[OPINIÃO] É UM ERRO INDICAR ZANIN, SR. PRESIDENTE.

STF/Brasília-Daniela Felix - Arquivo pessoal

Saiu ontem a definição do Presidente Lula à vaga de Lewandovski ao STF, que confirma o que os bastidores jurídicos já sabiam: o Advogado CRISTIANO ZANIN.

Não tenho absolutamente nada contra, aliás, é um excelente Advogado e se mostrou incansável na luta pela liberdade de um preso político e, consequentemente, na luta pela democracia, obedecendo as regras do jogo, mesmo que desproporcionais e antijurídicas, como se mostraram com as anulações do processo de Lula.

Contudo, e mesmo não havendo critérios objetivos para indicação, a não ser os estabelecidos pelo art. 101, da Constituição Federal: “cidadãos com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”, erra o Presidente ao indicar mais um HOMEM, BRANCO, RICO à vaga.

As estatísticas apontam que o Judiciário brasileiro é majoritariamente branco, masculino e burguês. Ao repetir o mesmo padrão em sua indicação ao STF, levado por questões de natureza pessoal e ignorando a efervescência política de lutas por direitos de grupos sociais historicamente vulnerabilizados, perdemos mais um fio de esperança na conquista pelas igualdades materiais e reais, dos que realmente sofrem os impactos do Poder Judiciário em suas vidas. 

Como disse, nada contra o Dr. Zanin, e mesmo sendo ele “garantista”, “progressista”, “com notório saber jurídico” (definição esta completamente subjetiva), é um homem que carrega em si todos os privilégios. 

Neste tempo histórico do País dividido em classes, raças, etnias, que inviabiliza e invisibiliza a existência de tantos seres - humanos e não humanos -, pelos extermínios de mulheres, negros, populações LGBTQIAP+, indígenas e comunidades tradicionais, a indicação de uma jurista que nem de longe viveu ou vive as dores desses sujeitos, é um retrocesso. 

Só as teorias e a academia são insuficientes às práticas judiciais na atualidade e o poder de decidir sobre vidas e mundos e, por isso, ansiamos por representatividades no STF - e não só nele - e este é o erro, Sr. Presidente.  

Não será desta vez, infelizmente, mas seguiremos firmes na campanha por vagas às Jurista negras, indígenas, quilombolas, LGBTQIAP+ no STF. Precisamos colorir os espaços da branquitude, socializar cotidianos onde só há ricos e visibilizar existências quando impera a heteronormatividade.

Esperamos as próximas vagas.