De volta pra casa

Companheir@s,

hoje ainda estou sem condições físicas e mentais pra iniciar minhas ponderações sobre os processos dentro da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública... vou me permitir contemplar o "terrível" chegada em Floripa!

Fiquem bem!

Dani Felix

do Blog do ZERO

Companheir@s,

Trago a vocês a Entrevista da Profa. VERA REGINA PEREIRA DE ANDRADE (CPGD/UFSC e USM), ao Jornal ZERO - Publicação do Curso de Jornalismo da UFSC, edição de Julho de 2009.
Disponível em http://blogdozero.wordpress.com.

Segurança continua presa a mitos

Vera Regina Pereira de Andrade, pós- Doutora em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires, é professora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Atua nas linhas de pesquisa de controle social, sistema penal, cidadania e direitos humanos. Também presta assessoria para o Ministério da Justiça em trabalhos relacionados à questão criminal.

Desde o início do ano, o Ministério da Justiça está promovendo conferências em diversos locais do país para estimular o debate sobre a segurança. Em agosto, Brasília vai sediar a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, onde serão apresentados os resultados dos eventos anteriores. Vera Regina de Andrade, uma das integrantes da comissão organizadora em Santa Catarina, conversou com o ZERO sobre os problemas do sistema penitenciário brasileiro e a falta de foco nas discussões sobre o tema.

ZERO - Hoje podemos verificar que o sistema penitenciário enfrenta diversos problemas. A conferência se preocupa em melhorar esta situação?

A conferência é um conjunto de promessas e eu acompanho bem criticamente esse processo. Participei desde o início, fiz parte da comissão de especialistas que discutiu a concepção da conferência e fiz muitas críticas ao encaminhamento à prisão.
A concepção do sistema penitenciário é ultrapassada, ainda se baseia na ideia de que é possível ressocializar os presos. A ressocialização é um mito. Ela não é e nunca foi a função real da prisão, que é o controle de classes. Um lugar de produção dos criminosos, não de salvação. Nenhuma instituição fechada jamais vai ter o poder de ressocializar ninguém, até porque, se tem que haver uma ressocialização é da própria sociedade que produz os seus criminosos. O que precisamos fazer é garantir condições mínimas de aprisionamento. 

ZERO - Quais seriam estas condições? 

Condições que respeitem os direitos humanos. Na verdade, a prisão não é apenas a privação da liberdade, mas de todos os outros direitos e necessidades reais, até a vida. Ela deveria assegurar garantias como saúde, educação e trabalho digno. Isso não é  ressocialização. São direitos mínimos para uma pessoa que está privada apenas de liberdade. Como uma prisão vai preparar alguém para um mercado, onde há desemprego
estrutural, o ensinando a tecer bolinhas? Isso não é formação, é laborterapia. Uma atividade para a pessoa conseguir suportar o tempo, o ócio, a dor da prisão.
 

ZERO - E qual política seria ideal?

Definitivamente seria investir em menos prisões. Criar penas alternativas. Quem é que lota as prisõeshoje? Mais de 70% são condenados por crimes patrimoniais – furto, roubo e tráfico. O que temos hoje é uma criminalização da pobreza, pessoas de baixo estrato social que são vulneráveis a serem criminalizadas. A prisão é uma exclusão social. Demarca as pessoas desconstruindo a biografia de um sujeito para poder construir uma de criminoso. O sujeito assimila a etiqueta e assume o estigma. Isso é um tipo de violência intersubjetiva muito clara que todas as instituições fechadas produzem. A função do hospício é produzir o louco, a do hospital, o doente, e das prisões, o criminoso. Nós temos que enfrentar decisivamente isso. Vamos continuar usando prisão e genocídio? Porque a prisão mata e isso tem que ser dito. Mais do que violar os direitos humanos, a prisão é uma forma de pena de morte indireta. Funcionam como extermínio puro.  

ZERO - Como se dá esse extermínio? 

Entre presos, entre policiais e encarcerados, externos com presos e familiares de presos. As famíliascumprem pena junto com eles. Elas sofrem perseguições, são violentadas, os amigos se afastam, perdem emprego e têm dificuldade para encontrar outro. Na periferia, a polícia entra e mata. Funciona na base do extermínio. Começamos matando os índios, depois os escravos, continuamos a matar na ditadura e hoje, na sociedade republicana, seguimos matando os presos e os potenciais presos. A prisão mata no Brasil e vemos isso com naturalidade, falando de ressocialização. Os debates nem discutem as causas das mortes.

ZERO - Quais penas alternativas seriam eficazes para reduzir estes problemas?

Prestação de serviços à comunidade, um trabalho real, dar assistência a instituições de caridade, a velhos, a asilos, a crianças. Oferecer uma formação.
A prisão é seletiva e estruturalmente desigual. É preciso diminuir a prisão para crimes contra o patrimônio e descriminalizar qualquer produção e consumo de drogas definidas como ilegais. Deslocar isso para um controle sanitário, como é com o cigarro,
álcool e fármacos.
 

Como a descriminalização das drogas poderia ajudar?

Ocorrem mais mortes com a criminalização. O tráfico produz um genocídio em massa. É uma forma genial dos Estados Unidos continuarem exercendo seu poder imperial, dar um uso para a indústria bélica ociosa após o fim da Guerra Fria. Uma indústria que não produz mais armamento para lutar contra o comunismo, mas produz o sistema penitenciário que é vendido para encarcerar os criminalizados pelo uso das drogas. Estes são os andinos, os latinos, os imigrantes. Ou seja, a criminalização tem uma funcionalização fantástica para o poder econômico global e sobretudo norteamericano. Além de fomentar o fantástico  mercado informal que movimenta milhões de dólares. Então tem toda uma engenharia construída, um grande império em torno da criminalização das drogas. Isso está narrado em pesquisas muito boas que demonstram como a construção bélica do novo inimigo permite aos Estados Unidos satanizar a América Latina e manter um discurso de defesa das suas classes médias e altas, vitimizadas pelo tráfico cuja origem é nossa. A criminalização do tráfico é um problema político sério. Além disso, tem o terrorismo, que é o segundo grande inimigo externo. 

ZERO - Falando em Estados Unidos, há debates no Brasil sobre a implantação de julgamentos através de videoconferência e utilização de pulseiras eletrônicas. 

Como você encara essas iniciativas Julgamento feito à distância, vender pulseira, chip, monitorar presídios. Isso é o modelo norteamericano e faz parte da política criminal como espetáculo.
A utilização da pulseira tem várias inconstitucionalidades. Ela é um artefato estigmatizante e constituição diz que não teremos pena difamante. Eu considero a prisão difamante e cruel. A pulseira é uma pena e não adianta dizer que não é, que é apenas uma maneira de executá-la. Ela é uma pena duplicada e inconstitucional. A pessoa estará cumprindo a pena da prisão e a pena de andar livre. A segurança é um dos temas que mais vende no mundo. Por trás disso, há um mercado gigantesco de empresas privadas em que muita gente está ganhando dinheiro.
 

ZERO - No Brasil, há poucos casos de privatizações no sistema penitenciário. Há uma justificativa? 

A nossa tradição é diferente dos EUA. A prisão aqui é um elefante branco que assusta
até o mercado. É um modelo que não vingou, os empresários veem mercados mais atraentes no país e acho isso muito bom que isso não tenha acontecido.
O privado pode maquiar a violência do sistema penal. O poder punitivo é do Estado. A tese da privatização tem amplo respaldo popular, pois é vista como eficiente na execução da pena e como um antídoto do medo. Estes são dois apelos fortes para a legitimação do privado. Daqui a pouco o privado não estará apenas fornecendo marmita para os presos, vendendo pulseira e videoconferência. Eles começarão a aplicar pena. Nosso senso comum está refém das ilusões que nos são vendidas com facilidade e amplo apelo midiático.
 

ZERO - Na sua opinião, quais medidas imediatas devem ser tomadas para melhorar o sistema no país? 

Sempre trabalho com três eixos: a radical legalização e descriminalização da produção, comercialização e uso de drogas; penas alternativas para crimes patrimoniais como furto e roubo; e controle rigoroso do aprisionamento provisório. O grande motivo da superpopulação dos presídios latino-americanos é o fenômeno do aprisionamento provisório. Santa Catarina segue esse padrão. O estado não tem defesa pública, a  advocacia dativa não funciona e ninguém consegue fazer nada porque os burocratas não permitem. Se não mexermos nisso urgentemente, não teremos discussão nenhuma para fazer dentro do sistema penitenciário. 

por Thaís Goes

extra! extra! extra!

Infeliz ou felizmente estou cancelando minha ida a Brasília!
Outros compromissos URGENTES me chamam!
Meu ID está sendo eternizado em Buenos Aires... Olha que Linda que a Mafaldinha ficou sentada no Banquinho!!

Motivo: Escultura de Mafalda será inaugurada domingo em Buenos Aires 

O artista argentino Pablo Irrgang pretende "humanizar" a personagem dos quadrinhos Mafalda na escultura que será inaugurada neste domingo (30) no bairro argentino de San Telmo em homenagem ao criador da tirinha, Joaquín Salvador Lavado, o Quino.

Sentada em um banco de 80 centímetros de altura, a protagonista da tirinha mais popular da Argentina descansará na rua Chile, em San Telmo, onde a história é ambientada, e a poucos metros do local onde vivia seu criador.

Escolhido pelo Governo de Buenos Aires para fazer a escultura, o objetivo principal do escultor foi o de "humanizar" a personagem. A recomendação inicial para o trabalho era que fosse "uma obra um pouco mais monumental, em uma escala maior", o que não parecia adequado ao personagem na opinião de Irrgang. 

Ao contrário da recomendação, Mafalda passava ao artista uma ideia de proximidade, e ele optou por reproduzir a personagem em uma escala menor, porém parecida com o que seria seu tamanho real.

Para confeccionar a escultura, foram necessários "os materiais mais indicados para deixar a obra em um local público e que dessem um pouco de cor e vida a Mafalda", afirma o artista. Fonte: Folha de SP.

[1ª CONSEG] ETAPA NACIONAL: Mais informes

Companheir@s!

Faltam 2 dias para o início da 1ª CONSEG, em Brasília (DF).

Segue arquivos colhidos das informações necessárias vindas, em grande parte, do nosso Mobilizador de SC, Wagner Moura.

Todos os demais materiais que unifiquei neste processo, continual disponíveis na Minha Página Daniela Felix®

• Programação
• Guia do Participante da Etapa Nacional
  
• Metodologia da Etapa Nacional
• Metodologia da Etapa Nacional - v. 2
• Caderno de Propostas
  
• Errata do Caderno de Propostas
• Relação de Assuntos por Eixos Temáticos
  
• Informações Úteis aos Conferencistas 

Informo, ainda, a publicação dos CADERNOS TEMÁTICOS

que, sem sombra de dúvidas, serão ótimas fontes de pesquisas!

Destaco os artigos publicados e E. Raúl ZAFFARONI e Lola Anyiar de CASTRO, ambos Criminólogos Críticos Latino-Americanos da mais alta qualificação, no Caderno Impasses da Política Criminal Contemporânea.

Mais informações, mantenham-se conectados à página da 1ª CONSEG - www.conseg.gov.br

Abraços e rumo à Brasília!  

nem tudo se resume à segurança pública na minha vida!

Caríssim@s,
Retornei hoje de um final de semana de Comemorações Familiares! 

Estive em Novo Hamburgo e Gramado (ambos no Rio Grande do Sul), nos festejos de aniversário da Minha Amada Tia Petronilha, pra quem desconhece, é Irmã e Melhor Amiga da Minha Mãe, é como se fosse o "Robin" na vida do "Batman" (Risos!). 

Coloco aqui o registro fotográfico das orgias gastronômicas em família!

Beijos,

Dani Felix 

é chegada a semana da 1a. CONSEG

Caríssi@s,

Chegamos à semana da 1a. CONSEG!

Às voltas com a Segurança Pública desde Março de 2009, estamos chegando à Etapa Nacional, que se inicia nesta quinta-feira, dia 27 em Brasília - DF.

Bom, já manifestei por diversas vezes minhas opiniões sobre o processo, embora haja muitas deficiências, há também muitos avanços em termos de debates e interações inter e intra-institucionais. Demarco que meu maior ganho (pessoalmente falando) foram as redes sociais e afetivas, bem como a ruptura de muitas barreiras que separavam os muros acadêmicos dos muros das Instituições da Segurança Pública.

Antecipo meu imenso estado de ansiedade nestes dias que antecedem à Conferênca, vez que continuei fazendo parte deste movimento que não poderá se bastar pelas chamadas governamentais. Ante a isso, chamo a tod@s à continuidade do debate pós-conferência, pelas vias criadas no percorrer deste caminho!

Não podemos perder de vista nossos sonhos de lutas!

Abraços e até lá

Dani Felix 

Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

 (#bpol #conseg)

 Notícias do FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA

www.forumseguranca.org.br

Gastos nacionais com segurança pública crescem 13,35% e atingem R$ 39,52 bi em 2008

Dados constam da terceira edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentado hoje em São Paulo

São Paulo, 19 de agosto – As despesas dos governos estaduais e União com segurança pública atingiram, em 2008, R$ 39,52 bilhões, um crescimento de 13,35% em comparação ao ano anterior. A informação consta da terceira edição do “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”, principal publicação nacional a consolidar as estatísticas da área.

“Com mais essa edição do Anuário, continuamos o trabalho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em prover transparência às estatísticas de segurança pública no País. Só com o conhecimento e disseminação dessas informações podemos construir e executar políticas eficientes de combate à violência”, afirma o presidente do Fórum, Humberto Vianna.

O ano de 2008 foi particularmente movimentado para o setor de segurança pública no País. Houve, conforme demonstra o levantamento, elevação dos índices de criminalidade. Aos primeiros sinais da crise financeira internacional, no último trimestre do ano, foram anunciados os primeiros cortes orçamentários para a área. Polícias de vários estados deflagraram movimentos de greve e ações da Polícia Federal foram contestadas, apenas para citar alguns exemplos do ambiente agitado.

Como nas edições edições anteriores, o “Anuário” apresenta as estatísticas de segurança a partir do levantamento, cruzamento e consolidação de diversos dados, obtidos na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), nas secretarias de Segurança dos Estados, no Sistema Único de Saúde (SUS), na Secretaria do Tesouro Nacional, no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e nos orçamentos estaduais. Dessa maneira, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reitera a necessidade de o Brasil contar com estatísticas precisas e uniformes nesse campo para qualificar o acompanhamento e os resultados obtidos com as políticas públicas de segurança.

Nota-se, por exemplo, que vários Estados deixam de apresentar informações, enquanto outros as relatam com deficiência e até metodologias próprias, dificultando a compreensão da realidade. Em Santa Catarina, um caso único do País, os gastos com pessoal e encargos não foram incluídos na função Segurança Pública, o que acabou por posicionar as despesas do Estado em valores muito inferiores aos exercidos pelos demais entes federativos e comprometendo, inclusive, a comparação com anos anteriores.

“Certamente, a falta de transparência e de padronização das estatísticas será um tema relevante que trataremos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg)”, afirma o secretário-geral do Fórum, Renato Sérgio de Lima, referindo-se ao encontro a ser promovido pelo Ministério da Justiça, de 27 a 30 de agosto, em Brasília, e que deve reunir quase 3 mil pessoas a debater o tema.

Destaques

Além da expansão das despesas totais em segurança, o “Anuário” revela outros indicadores importantes, como o crescimento de 64,06% dos gastos nacionais com “Informação e Inteligência”, na comparação de 2008 ante 2007. Curiosamente, as despesas da União nessa subfunção caíram 30,40%, na mesma base comparativa, de R$ 130 milhões, em 2007, para R$ 90,92 milhões, em 2008.

Do total de despesas realizadas pelos Estados, a segurança pública tem maior peso em Alagoas, correspondendo a 13,6% dos gastos. É seguido por Rondônia (13%), Minas Gerais (12,6%) e Rio (12%). Em São Paulo houve, no ano passado, queda do porcentual de gastos em relação ao orçamento executado, atingindo 7,4%, ante 7,9%, em 2007, e 8,5%, em 2006. Por outro lado, a administração paulista tem elevado as despesas per capita em segurança, saltando de R$ 173,33, em 2006, para R$ 218,40, em 2008.

A maior despesa per capita em segurança pública, no ano passado, foi realizada em Minas Gerais, no valor de R$ 349,48, evolução de 62% em comparação ao ano anterior. Já os menores gastos per capita foram verificados no Piauí e no Distrito Federal, de R$ 57,30 e R$ 57,32, respectivamente.

Minas e Mato Grosso do Sul registraram, em 2008 comparativamente ao ano anterior, reduções em torno de 20% nos registros de homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Em São Paulo, a queda do indicador foi de 10,8%. Já o Rio Grande do Sul apresentou crescimento de 7,9%, enquanto no Rio de Janeiro a taxa subiu 3%. Os dados foram apresentados, de maneira inédita no Anuário, em forma de mapa, para facilitar a identificação dos Estados onde as estatísticas contam com melhor qualidade e qual foi o comportamento dos registros de homicídios dolosos no período acompanhado.

O “Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública” está disponível para download.

Mais informações:
Jander Ramon
Cel.: 55 11 8205 - 2738
imprensa@forumseguranca.org.br
www.forumseguranca.org.br

canal de comunicação dos Membros de SC na 1ª CONSEG

[1ª CONSEG] Etapa nacional: Informes!

(#bpol #conseg)

Recebi e publico: notícias da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG.
Brasília, de 27 a 30 de agosto de 2009

INFORMAÇÕES AOS PARTICIPANTES DA 1ª. CONSEG

É com grande satisfação que o recebemos na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública!

Seguem algumas informações e orientações básicas sobre a logística e as atividades da 1ª. CONSEG.
1. PASSAGEM AÉREA: Você receberá a confirmação do código de sua passagem até o dia 20 de agosto. Utilizaremos os dados (telefone e e-mail) na etapa que o elegeu/escolheu. Caso tenha alterado algum dado informe imediatamente à COE e ao mobilizador(a) da 1ª CONSEG do seu Estado. Certifique-se do horário marcado e por qual empresa aérea você irá viajar. Chegue com pelo menos 1h (uma hora) de antecedência no balcão da companhia aérea, no aeroporto, para fazer o seu Check-in. NÃO ESQUEÇA de levar sua carteira de identidade (RG) ou outro documento original com FOTO.
ATENÇÃO: Guarde bem o canhoto do bilhete de passagem aérea e entregue no ato de seu REGISTRO no HOTEL.
Lembre-se: o dinheiro gasto com a passagem aérea é público e precisamos prestar contas do seu gasto. Caso perca o vôo ou faça remarcação de horário, as despesas decorrentes serão do participante. O Ministério da Justiça é impedido de efetuar pagamentos deste tipo de despesa.
2. TRANSPORTE PARA O HOTEL EM BRASÍLIA: Ao desembarcar no aeroporto de Brasília, procure pela sinalização da Conferência (banners) onde haverá serviço de recepção que indicará o local do transporte (ônibus ou vans com adesivos da 1ª CONSEG). O serviço de transporte do aeroporto até os hotéis ou local do evento funcionará no dia 27/07 das 6h até às 16h. Os participantes que remarcarem vôos para chegada em Brasília após as 16h não contarão com o serviço de transporte da 1ª CONSEG.
3. HOSPEDAGEM: Ao chegar ao hotel reservado, você deverá fazer seu registro na recepção e deixar seus pertences no quarto e equipamento de segurança (arma de fogo, se possuir, no cofre do Hotel). Para efetuar seu registro será exigido documento com foto comprovando sua identidade e o canhoto do bilhete aéreo. Os participantes serão hospedados em quartos triplos (três pessoas) por delegação (Estados).
IMPORTANTE: todo o consumo extra feito no hotel, como: frigobar, restaurante, ligações telefônicas, internet, lavanderia, etc., será de SUA RESPONSABILIDADE e deverão ser pagos diretamente ao hotel. O Ministério da Justiça só pode arcar com a hospedagem e é impedido de efetuar pagamentos de qualquer outro tipo de despesa no hotel.
4. TRASLADO AO LOCAL DO EVENTO: haverá traslado dos participantes do hotel em que estiverem hospedados (as) ao local do evento, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães - CCUG.
Os horários de traslado serão:
Dia 27/08 - Saída dos hotéis: das 11h até às 16h - Retorno: das 20h até às 23h.
Dias 28 e 29 - Saída dos hotéis: 7h45, 8h e 8h15 - Retorno: das 20h até às 22h30.
Dia: 30/08 – Saída dos hotéis: 8h25, 8h30 e 8h45 – Retorno: após a Plenária de Encerramento e o jantar até às 22h.
IMPORTANTE: Fora dos horários mencionados não haverá traslado.
5. CREDENCIAMENTO: O credenciamento dos participantes será realizado no dia 27/08, das 11h até às 16h e dia 28/08 das 8h às 12h, na entrada da ALA NORTE do Centro de Convenções. Leve seu documento de identificação original com foto. Serão credenciados apenas os representantes eleitos e indicados formalmente, e os convidados já confirmados pelo Ministério da Justiça.
6. CRACHÁ: Ao efetuar o credenciamento, você receberá um crachá que será seu passaporte para os diferentes ambientes da Conferência. CUIDADO: esse crachá não será substituído em caso de perda e ele é sua garantia de voto e participação, bem como de acesso aos espaços da 1ª. CONSEG.
7. KIT PARTICIPANTE: No ato do credenciamento, cada participante receberá um Kit composto por materiais da 1ª. CONSEG.
IMPORTANTE: cuide de seu KIT, pois em caso de extravio ou perda, as peças não serão substituídas. Utilize a garrafinha de água para transportar água por onde andar. Evitaremos o uso de descartáveis.
8. ALIMENTAÇÃO: o café da manhã será servido no hotel, o almoço e jantar serão servidos no Centro de Convenções, no RESTAURANTE da 1ª CONSEG localizado no Mezanino da ALA SUL. As refeições serão gratuitas aos participantes já credenciados no evento. Assim será necessário PORTAR o CRACHÁ para ter ACESSO ao restaurante.
9. REFEIÇÕES DO DIA 27/08: será servido almoço no Centro de Convenções, das 12h às 15h no restaurante na Ala Sul, aos representantes que chegarem em voos até às 14h, já estiverem registrados nos hotéis e credenciados no evento. À noite será servido um coquetel, após a solenidade de abertura no espaço da Feira de Conhecimento em Segurança com Cidadania.
10. PROGRAMAÇÃO DO EVENTO: o Kit do Participante conterá a programação do evento, atente para o horário de início das atividades e procure não se atrasar para não perder as discussões. Observe que teremos uma grade de programação com atividades culturais dos Projetos Especiais e também atividades da Feira de Conhecimento em Segurança com Cidadania.
11. ABERTURA DA FEIRA DE CONHECIMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA: A solenidade de abertura da Feira está prevista para as 15h do dia 27. A Feira será na ALA SUL do Centro de Convenções. PARTICIPE!
12. SOLENIDADE DE ABERTURA: a Solenidade de Abertura será às 19h do dia 27, no Auditório Master do Centro de Convenções, localizado na ALA NORTE. Contaremos com a presença de autoridades e o regime de segurança será maior, portanto, esteja no local com, no mínimo, 45 minutos de antecedência. Logo após a abertura será servido coquetel aos credenciados no evento.
13. PORTADORES DE ARMAS DE FOGO: todos os portadores de arma de fogo deverão deixar sua arma no cofre do hotel, é sua responsabilidade guardá-la e arcar com as despesas. No Centro de Convenções todas as entradas terão DETECTORES DE METAIS, não sendo permitida a entrada com armas de fogo em nenhum dos momentos da Conferência. Tal decisão está amparada no art. 34 da Lei nº. 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento.
14. RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS:
· O mês de agosto faz parte do período de seca em Brasília, tragam roupas e calçados leves para uso durante o dia e agasalhos para uso a noite, pois faz frio à noite;
· O evento terá ÁGUA mineral em vários pontos do Centro de Convenções, beba bastante água. Os sintomas da falta de água no organismo são: tonturas, dores de cabeça e enjoos;
· Ande sempre em grupo e utilize o traslado do evento para deslocamento ao hotel e Centro de Convenções;
· Cuide dos seus pertences pessoais;
· Qualquer dúvida ou necessidade de orientações procure o balcão de informações do evento na entrada da ALA NORTE do Centro de Convenções.
· No ato do credenciamento será exigido documento com foto, que deverá ser portado durante todo o evento, e poderá ser solicitado para a comprovação de sua identidade. PARA QUALQUER INFORMAÇÃO PROCURE O SEU MOBILIZADOR (ou consulte a página da 1ª CONSEG - http://www.conseg.gov.br)

Sobre a Metodologia da Etapa Nacional acesse o material disponível aqui!

Beijos e até lá!!!
Dani Felix

 

Café com Warat!

Dia 13 de Agosto de 2009, o Prof. Dr. Luis Alberto Warat, que esteve em Floripa por estes dias no deu a honra de sua presença para uma conversa, a pedido da Profa. Vera Andrade, num petit comité, com os Orientandos dela PET e CPGD/UFSC.

Registro aqui o pouco tempo de espaço que tivemos, face a alguns outros compromissos, mas já sabemos que em breve ele estará em Floripa/SC e, se possível, estarei presente no Café Filosófico (ouvi dizer que já tem data e hora marcada!).

 

Prof. Warat, obrigada pela presença e pelas suas falas lúcidas!

 

Café com Warat

Imperdível: UP!

 

O Padre Voador virou filme da PIXAR!!! Infame... Risos!

LANÇAMENTO Dia 04 de setembro!

hoje acordei cantando!

Companheir@s,
Acho que movida pelos 40 anos do Woodstock, embora desconheça a participação de James Taylor neste Festival, este som, esta letra, as recordações que me trazem, o sentimento de esperança que ela carrega, mesmo tendo um tom de dor, me alegram, traduz parte do que significa uma amizade.
Ter um AMIGO com quem contar, principalmente nos momentos mais difíceis, é o aconchego que todo o ser humano deveria ter...

Mas falando em fraternidade, Paz & Amor!
Esperanças...
É isso que continuamos a lutar como ideal de vida, ideal de mundo.
Continuamos sonhando com aquele projeto da  modernidade que nunca veio, além, trocou o "ser" pelo "ter".
Os objetos valem mais que as pessoas. Para produzí-los destruímos o meio ambiente...
Protegemos mais o que temos, do que investimos no que somos. Ensinamos às futuras gerações serem competentes, melhores, sempre pensando no quanto de bens poderão adquirir, porém esquecemos de ensinar os limites para estas conquistas e até que preço se pode pagar, tampouco, de que não podemos jamais passar por cima de outros seres humanos, passar por cima da natureza pela satisfação pessoal do ter

Infelizmente padecemos deste projeto fustrado que os Franceses sonharam, os Loucos e Drogados do Woodstock morreram sem ver se concretizar e que os alternativos de "UM OUTRO MUNDO POSSÍVEL" seguem tendo esperanças...
Outras cultura de fraternidade, de amizade, de tolerância, de humanidade, de não violência precisam ser construídas. Seguirei tentando!

Namastê!

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Desejo tantas feliXidades aos Meus Querid@s Aniversariantes deste Mês... são muitos e valiosíssimos!
Joshua, Camila, Jade, Déia, Pessi, Roberta, Geraldo, Vera, Vinha & Gorda, Petrô, Lua e Sori.

[Vídeo: YOU'VE GOTA A FRIEND - James Taylor & Carole King - 1971]

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¡Basta!

"Comprendemos que hoy la Asamblea no está en condiciones de demandar explicaciones sobre hechos, pero debe quedar claramente sentado que el gobierno de los Estados Unidos no es gendarme de la libertad, sino perpetuador de la explotación y la opresión contra los pueblos del mundo y contra buena parte de su propio pueblo.
Al lenguaje anfibológico con que algunos delegados han dibujado el caso de Cuba y la OEA nosotros contestamos con palabras contundentes y proclamamos que los pueblos de América cobrarán a los gobiernos entreguistas su traición. 

Cuba, señores delegados, libre y soberana, sin cadenas que la aten a nadie, sin inversiones extranjeras en su territorio, sin procónsules que orienten su política, puede hablar con la frente alta en esta Asamblea y demostrar la justeza de la frase con que la bautizaran: «Territorio Libre de América.»

Nuestro ejemplo fructificará en el Continente como lo hace ya, en cierta medida en Guatemala, Colombia y Venezuela.
No hay enemigo pequeño ni fuerza desdeñable, porque ya no hay pueblos aislados. Como establece la Segunda Declaración de La Habana: «Ningún pueblo de América Latina es débil, porque forma parte de una familia de doscientos millones de hermanos que padecen las mismas miserias, albergan los mismos sentimientos, tienen el mismo enemigo, sueñan todos un mismo mejor destino y cuentan con la solidaridad de todos los hombres y mujeres honrados del mundo. Esta epopeya que tenemos delante la van a escribir las masas hambrientas de indios, de campesinos sin tierra, de obreros explotados; la van a escribir las masas progresistas, los intelectuales honestos y brillantes que tanto abundan en nuestras sufridas tierras de América Latina. 

Lucha en masas y de ideas, epopeya que llevarán adelante nuestros pueblos maltratados y despreciados por el imperialismo, nuestros pueblos desconocidos hasta hoy, que ya empiezan a quitarle el sueño. Nos consideraban rebaño impotente y sumiso y ya se empieza a asustar de ese rebaño, rebaño gigante de doscientos millones de latinoamericanos en los que advierte ya sus sepultureros el capital monopolista yanqui.
La hora de su reivindicación, la hora queella misma se ha elegido, la vienen señalando con precisión también de un extremo a otro del Continente. Ahora esta masa anónima, esta América de color, sombría, taciturna, que canta en todo el Continente con una misma tristeza y desengaño, ahora esta masa es la que empieza a entrar definitivamente en su propia historia, la empieza a escribir con su sangre, la empieza a sufrir y a morir, porque ahora los campos y las montañas de América, por las faldas de sus sierras, por sus llanuras y sus selvas, entre la soledad o el tráfico de las ciudades, en las costas de los grandes océanos y ríos, se empieza a estremecer este mundo lleno de corazones con los puños calientes de deseos de morir por lo suyo, de conquistar sus derechos casi quinientos años burlados por unos y por otros. Ahora sí la historia tendrá que contar con los pobres de América, con los explotados y vilipendiados, que han decidido empezar a escribir ellos mismos, para siempre, su historia. Ya se los ve por los caminos un día y otro, a pie, en marchas sin término de cientos de kilómetros, para llegar hasta los «olimpos» gobernantes a recabar sus derechos. Ya se les ve, armados de piedras, de palos, de machetes, en un lado y otro, cada día, ocupando las tierras, afincando sus garfios en las tierras que les pertenecen y defendiéndolas con sus vidas; se les ve, llevando sus cartelones, sus banderas, sus consignas; haciéndolas correr en el viento, por entre las montañas o a lo largo de los llanos. Y esa ola de estremecido rencor, de justicia reclamada, de derecho pisoteado, que se empieza a levantar por entre las tierras de Latinoamérica, esa ola ya no parará más.
Esa ola irá creciendo cada día que pase. Porque esa ola la forman los más, los mayoritarios en todos los aspectos, los que acumulan con su trabajo las riquezas, crean los valores, hacen andar las ruedas de la historia y que ahora despiertan del largo sueño embrutecedor a que los sometieron.
Porque esta gran humanidad ha dicho «¡Basta!» y ha echado a andar. Y su marcha, de gigantes, ya no se detendrá hasta conquistar la verdadera independencia, por la que ya han muerto más de una vez inútilmente. Ahora, en todo caso, los que mueran, morirán como los de Cuba, los de Playa Girón, morirán por su única, verdadera e irrenunciable independencia.» Todo eso, Señores Delegados, esta disposición nueva de un continente, de América, está plasmada y resumida en el grito que, día a día, nuestras masas proclaman como expresión irrefutable de su decisión de lucha, paralizando la mano armada del invasor. Proclama que cuenta con la comprensión y el apoyo de todos los pueblos del mundo y especialmente, del campo socialista, encabezado por la Unión Soviética. 

Esa proclama es: Patria o muerte".

ERNESTO 'CHE' GUEVARADiscurso en la Asamblea General de las Naciones Unidas, 11 de diciembre de 1964

***

Este discurso proferido por Che na Assembléia da ONU em 64 - pano de fundo do filme "Che - parte 1", é maravilhoso.

A coragem deste homem é algo apaixonante, tal qual apaixonante é o seu amor pelo próximo. 

Passados 45 anos continuamos a nos debater com os mesmos problemas, potencializados pelos excessos - de pessoas, de informações, de desinformações, de despolitizações,  de velocidades,  de injustiças, de misérias, de explorações, de violências, de individualismos.

Dispensarei maiores reflexões, mesmo estando elas transbordando de meus pensamentos, pois, para quem curte um BOM FILME e ainda não assistiu, vale muito assistir, principalmente pelas citações reais de esperança e humanidade deste SER que amo profundamente.

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CHE

SINOPSE: A história de Ernesto "Che" Guevara quando deixa o México rumo a Cuba, para ajudar Fidel Castro em sua tentativa de derrubar o governo de Fulgêncio Batista. Dirigido por Steven Soderbergh (Traffic) e com Benicio Del Toro, Rodrigo Santoro, Julia Ormond e Catalina Sandino Moreno no elenco. (Título Original: Che: Part One) Gênero: Drama - Duração: 126 minutos - Ano de Lançamento (EUA / França / Espanha): 2008
Site Oficial: www.che-movie.co.uk - Direção: Steven Soderbergh - Roteiro: Peter Buchman, baseado em livro de memórias de Ernesto "Che" Guevara - Produção: Laura Bickford e Benicio Del Toro - Música: Alberto Iglesias - Fotografia: Steven Soderbergh 

ELENCO:Benicio Del Toro (Ernesto "Che" Guevara), Demián Bichir (Fidel Castro), Julia Ormond (Lisa Howard),
Rodrigo Santoro (Raul Castro), Maria Isabel Díaz (Maria Antonia), Ramon Fernandez (Hector).

"Hasta la vitoria, siempre!"

Dani Felix

BOAVENTURAdo Seja!

Embora o Livro seja de 2007, hoje me deparei com ele e, claro, foi amor à primeira vista! Bom, confesso... BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS sempre foi um amor incondicional desde quando o conheci bibliograficamente e fisicamente (no FSM 2005 em POA/RS).

A lucidez dele é algo que me motiva, me encanta, me sustenta nas difíceis caminhadas, nas construções de um "outro mundo possível!"

Não bastando 1, tinha outro título dele que faltava na minha estante (e na dissertação, é claro!). Parece que ouço as vozes da banca me dizendo: "Boaventurado seu primeiro capítulo, não?!"

Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social

Dados da obra:

Prefácio: Gaudêncio Frigotto -Tradutor(a): Mouzar Benedito Páginas: 128 Ano de publicação: 2007 - ISBN: 978-85-7559-091-1 - Boitempo Editorial

Sobre o Autor:

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos é um dos intelectuais mais associados com o Fórum Social Mundial, pela sua participação e reflexão sobre os encontros. É professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison. Dirige o Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra.

Sobre o Livro:

"O outro grande desafio que nos ajuda o Fórum Social Mundial – porque isso é uma reconstrução teórica minha e de outros companheiros, mas baseada em toda a prática que vai emergindo no mundo – é que estamos vivendo uma nova forma de internacionalismo, e as teorias sociais não estão preparadas para isso.” - Boaventura de Sousa Santos . Este livro reúne os esforços do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos para repensar a teoria crítica diante dos desafios e da diversidade do mundo contemporâneo. Particularmente, a partir da rica experiência de Boaventura como coordenador de vários projetos de pesquisa ao redor do mundo e participante e organizador do Fórum Social Mundial. Um trabalho instigante tanto pelo diálogo com as aflições das lutas sociais do nosso tempo, quanto pelo caráter de construção criativa e engajada que lhe confere o sociólogo. Uma reflexão para combater a “razão indolente”, como Boaventura chama as formas acomodadas de pensamento. Uma busca pela superação de problemas e contradições da modernidade em um mundo multicultural, sem cair no vazio niilista do pós-modernismo. Se para Boaventura é impossível criar uma “teoria geral” que dê conta da diversidade do mundo, ao menos nesse momento, é necessário buscar processos de “tradução” entre diferentes sistemas e culturas que busquem a construção de outro mundo possível. Entender e conciliar diferentes lutas de oprimidos, seja o proletariado, sejam questões de gênero, étnicas ou religiosas. O livro nasceu de três conferências dadas por Boaventura na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) em abril 2005. Cada uma delas converteu-se em um capítulo do livro: A sociologia das ausências e a sociologia das emergências: para uma ecologia dos saberes, Uma nova cultura política emancipatória e Para uma democracia de alta intensidade. Além das falas preparadas por Boaventura, o livro traz a riqueza dos debates que se seguiram à sua leitura e se constitui em uma síntese poderosa da sua reflexão nos últimos anos. A necessidade de se reinventar conceitos como a emancipação social, repensar a teoria da sociologia a partir da periferia, enfrentar a lógica do capital, reconhecer e dialogar com os saberes de fora da universidade, a crise dos conceitos tanto de revolução quanto de reformismo, MST, Lula, imperialismo e Hugo Chávez perpassam suas páginas e são tratadas de maneira original por Boaventura. Desafiador na sua riqueza de idéias Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social é um livro apaixonante pela coragem de pensar a teoria sem ter medo de enfrentar a realidade.

A outra aquisição do dia!

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Meu dia hoje foi intenso.

Almocei com minha Orientadora e com o Dr. Fábio Pugliese (que compareceu no almoço criminológico das terças)

Parte da tarde na Livraria, onde garimpei os llivros.

Após, um Café PETiano, novamente com a Vera (Orientadora) e a presença Ilustre do Dr. LUIS ALBERTO WARAT.

Na sequência das atividades, Conversa no Auditório do CCJ/UFSC, sobre "Mediação Sem Fronteiras", com Warat e Dr. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA - Juiz que até então só conhecia "virtualmente" e já simpatizava. Embora não tenha ficado até o final das falas, devido a problemas domésticos, o que ouvi me fez pensar que ainda há tempo de apostar na magistratura catarinense. Fernando Perazzoli, Meu Querido Colega de Mestrado que o diga!

*Deixo aqui um beijo enorme a um Amigo Especial que resolveu mandar notícias à sua Amiga (aqui!) que estava aflita! Não suma mais! Se for fazer, por favor, avisa!

Caríssim@s Leitor@s... obrigada sempre! Tenho recebido e-mails muito gentis, me alegram, pois é este "feedback" de quem passa por aqui e lê que, além de motivar a produção escrita do blog, mede a temperatura do meu pensamento... apara minhas arestas.

Beijos e boas noites!

Dani Felix

um posicionamento crítico frente à 1ª CONSEG

Caríssim@s!

Boa Segunda-Feira se isso for possível!  

Sofro da Síndrome de Garfield! Risos!

Recebi um comentário Anônimo*, no post Parte 4 da 1ª CONSEG SC, que me instigou a escrever "algumas" linhas sobre este complexo processo da Conferência Nacional de Segurança Pública. 

Diz o comentário que:   

"(...) Há uma comoção nacional a respeito da segurança pública, mas o que tem preocupado é o acionamento, cada vez maior, do Direito Penal para resolver essas questões (...) Talvez, haja necessidade que as políticas públicas na área de segurança sejam mais abrangentes, pois, a ação do estado, que, inclusive apresenta eficácia relativa, prioriza a repressão. Não seria mais interessante diminuir a produção de delinquentes com a maior presença do estado nas áreas de risco?"

Embora não concorde com o termo de "comoção" utilizado, pois prefiro sensibilização, pactuo com o afirmação de que os produtos que estão saindo das Conferências são extremamente repressivos e colocam o sistema penal como a via de solução à violência. 

Como criminóloga crítica, tambem sou contra. O Sistema de Justiça Criminal não é a via para a pacificação e, sequer, solução viável à discussão da Cidadania e dos Direitos Humanos - quem quiser saber mais sobre os debates que temos feito nas Conferências, leia Artigo da Profa. Vera Andrade.

Mas meu debate não diz respeito tão-somente ao embasamento teórico, mas de vias concretas e possibilidades à construção de novas culturas no trato da violência, das criminalizações, das políticas para segurança, prospostas de discussões que ultrapassem a violência urbana e tragam ao debate a violência rural, os conflitos agrários, as violências de gênero, das minorias, etc, uma vez que todas possuem um nexo de causalidade e se retroalimentam. 

A Criminologia Crítica Minimalista, corrente a qual sou partidária, enfoca, em seus estágios de desenvolvimento, a superação da estrutura, e que neste contexto sequer é alvo de reflexão. Reconheço, assim, as limitações dos espaços e dos conteúdos, o que por sua vez pode não invalidar o processo.

Explico um pouco da minha vivência neste processo (ainda em curso) para mostrar o que  o tornou válido para mim, passando a ter influência nas minhas pesquisas, nas lutas e no sentido de militância.
Como atuante no projeto de extensão (Universidade Sem Muros) que tem como foco a minimização dos impactos causados pela pena de prisão aos encarcerados da Penitenciária de Florianópolis (SC), no início deste ano estabelecemos que nos abriríamos aos debates, pois este ano está sendo "O Ano da Segurança Pública no Brasil", inclusive pe o mote da Campanha da Fraternidade, encampada pela CNBB, não que isso seja preponderante, mas sabemos o poder de mobilização que as religiões possuem.

Em assim sendo, levando em conta a participação da nossa Orientadora no processo de elaboração científica da Conferência, seguimos em frente e organizamos alguns diálogos, abrindo as portas da UFSC à Comunidade.

Neste espaço de tempo fui convidada a fazer parte, como Representante da Academia, da Coordenação Estadual, vez que era necessário o suporte metodológico. Convite feito. Convite aceito. 

Minhas confrontações teóricas se iniciaram na 1ª página do texto-base. A medida que fui lendo minha vontade foi de sair correndo, mas resisti. Não bastando este primeiro impacto teórico, houve o impacto "antropológico": nas primeiras reuniões estava eu sentada à mesa com Oficiais da PM, Delegados da PC, Representantes da SSP, Membros da Guarda Municipal, Peritos do Instituto Geral de Perícias, Praças da PM, Servidores e Sindicalistas da PC. Não bastando, os membros da Sociedade Civil presentes eram: Maçons, Membros de ONG's de base assistencialista, Representantes das Igrejas. Nada contra ninguém, mas a diferente neste processo era EU.

O que a escola crítica de criminologia e direito penal está fazendo ali? O que esta "rebelde sem causa" quer aqui? Pensava ser este o estranhamento deles em relação a mim (depois tive a certeza! Risos!).

Como nossa visão de extensão é diferenciada, fui às reuniões na condição de expectadora, sem querer, em momento algum, sobrepor a voz acadêmica como a "voz da excelência".

Não bastando, fui designada para uma reunião metodológica com alguns membros e a Coordenação regional do MJ, na Cidade de Canoas (RS), todavia, chegando lá tratava-se de um "Curso de Capacitação em Segurança Cidadã", em que o MJ e o PNUD, tentaram (ao meu ver) fazer uma "imposição ideológica" aos membros das Coordenações Estaduais para vender o "peixe" da excelência dos métodos implantados pela Movimento de Lei e Ordem em alguns países da América Latina, o mais emblemático, Bogotá (Colômbia).

Ali, naquela situação, já me sentindo um pouco acolhida por alguns Membros da Comissão Estadual (SC) - inclusive um Amigo Delegado que tem um pensameto acadêmico crítico foi a pessoa fundamental neste processo de assimilação e crítica -, ouvindo aquele discurso que contraria INTEGRALMENTE tudo que leio, que pesquiso, que defendo como projetos de segurança, me insurgi com o discurso falho, ideológico, caríssimo  e maquiado imposto como o modelo mágico de solução à Segurança Pública para a América Latina e, agora, o Brasil.

Minha fala neste evento foi única e pontual, ou seja, leitura dos equívocos deste modelo que está sendo poto como mágico, é puro ilusionismo (posição pessoalíssima: EU NÃO ACREDITO NA BASE TEÓRICA-IDEOLÓGICA DA 1ª CONSEG sustentada na ideologia atuarial). O meu questionamento e as críticas tecidas, embora tenham sido mais um desabafo, tiveram um impacto (que jamais saberia mensurar), mas que, ao meu ver, fez algumas pessoas refletirem sobre a excelência daquele modelo tido como o "supra-sumo da SP". Ao mesmo tempo que aproximamos aquele grupo de Membros da COE/SC e alguns integrantes das COE's de PR e RS, as críticas que passaram a ser assinaladas inclusive por Policiais e Agentes da SP, causamos ali simpatias e antipatias, visto que muitos rejeitaram os aspectos críticos postos no debate, mas há notícias do ecos causados.

Digo isso, pois foi ali que reconheci a importância da voz "desafinada" no contexto da CONSEG. Naqueles dias verifiquei o quão importante são os "desencastelamentos institucionais" e o quanto é possível se abrir ao diálogo, por mais que as divergências de pensamentos estejam estabelecidas.

Quando retornei a Floripa, na reunião do Projeto, tive o primeiro impacto, pois foi o momento da síntese daquilo que Eu (como pesquisadora) estava vivendo. Poderia naquela ocasião claramente observar a dialética dos meus movimentos. Experiência ímpar como Cidadã e pesquisadora. 

Claro que também já havia estabelecido laços de afetos com as pessoas do Grupo, a ex., a Andresa, representante da Guarda Municipal de Florianópolis, vimos  naquela oportunidade que tínhamos muitas afinidades teóricas... enfim, vi muitas coisas que os livros e as teorias não contemplam, que são as possibilidades de relações humanas provenientes de movimentos sociais/sociológicos.

Desde então estou implicada neste processo, por acreditar que podemos utilizar estes espaços para a construção de uma crítica que se sustente. Não participo como sujeito que legitimará a Conferência, ao contrário, faremos constar nas Atas a nossa crítica, fundada e lúcida. Dialogada sempre.

Acreditamos neste processo por entender que nós, críticos, academicistas, teóricos (etc.), temos muito o que aprender com os Profissionais da Segurança. Podemos até ter fundamentos concretos, mas poucos são os teóricos que tem de fato o conhecimento empírico, desta transposição entre ideal e real, teoria e política.

Assim como acreditamos que o modelo repressivo não deu certo, pois se fosse bom já teríamos resolvido as questões das violências e das criminalidades (e os processos de criminalizações), a academia também necessita da "troca de ares" e repensar alguns conceitos positivistas e sectários que estão em suas estruturas, mas, sobretudo, pensar numa forma de militar com os demais saberes em pé de igualdade.

Sobre o texto-base e as limitações do processo, não precisamos de um aprofundamento nem um grande estudo para saber que ela é aquilo ali que está posto, mas pondero, embora seja otimista por demais, dois aspectos:

1º: trata-se da 1ª CONSEG; e, claro, penso que será a primeira de uma longa série. Seu debate é aquele, mas caberão aos sujeitos desta conferência delinear as discussões da próxima. 

2º - e não menos importante: é a 1ª vez na história do Brasil que a Sociedade Civil está sendo convidada a participar de um processo político (democrático e amplo? deixa a desejar) com direito a voz e voto. Estamos sendo consultados - por uma forma diferente de pleito que não àquela de escolha de políticos no dia de eleição -, e sequer estamos compreendendo a profundidade e a importância que podemos construir. Estamos rebatendo incansavelmente no aspecto de que a Segurança (pública) é de responsabilidade de tod@s, mas o tod@ continua alheio ao processo.
Culturas e práticas diferentes se constroem fazendo, depende substancialmente da nossa vontade de não se conformar com a realidade posta. 

Deixo consignada e manifesto minha insatisfação com a ausência,  ao menos no âmbito que tenho acompanhado, do Poder Judiciário, Ministério Público e OAB, entidade essa que faço parte profissionalmente. Estas Instituições estão alheias ao processo da Conferência, como se elas não fizessem parte do Sistema de Justiça Criminal, assim como se a Segurança Pública fosse de matéria de exclusividade das Polícias. É como se o "suposto criminoso preso pela PM na rua", não tivesse qualquer vínculo com a assinatura do Promotor e Juiz que subscrevem os Autos de Prisão em Flagrante, muitas vezes irregulares, deficitários ou  ilegais.

Penso, por fim, que o processo de produção do conhecimento científico precisa ser revisto urgentemente pelos Acadêmicos, pois a ausência do diálogo só aumenta o precipício entre o projeto e a obra!
Precisamos subverter esta "ordem" da dinâmica cultural que leva à alienação completa dos espaços políticos.

Em tempo, mesmo achando que só escreveria meia dúzia de linhas, publico o RESUMO DO RELATÓRIO DA ETAPA ESTADUAL DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEG, realizada nos dias 28, 29 e 30, na Acadepol, em Florianópolis (arquivo em pdf).

Abraços e boa semana!

Daniela Felix®

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(*) Tive um problema técnico quanto à postagem no blog e, por isso, liberei provisoriamente os comentários sem identificação. Embora este comentário tenha sido muito inteligente, gentil e oportuno - inclusive agradeço-o pela provocação, sou adepta da identificação, pelo hábito de explicitar no mundo virtual as idéias e ideiais que permeiam estes espaços. Assim, informo que tão logo eu consiga resolver este percalço da blogsfera, tornarei a identificação do leitor necessária, mas que isso não se torne um impecílio a quem quiser interagir neste espaço. O caráter desta política é meramente pessoal, não tem qualquer intuito de vigilância de pensamentos ou negativa a citicas, outrossim, tem o intuito de pacificação, não deixar que determinados temas sejam tratados de forma agressiva. É isso!

Resposta à pergunta & outras coisitas mas...

Caríssim@s,

Hoje estou radiante, tomada pela euforia do novo "brinquedinho" que ganhei do Meu Mais-Que-Querido-Amigo-E-Quase-Irmão, José Arthur. Este brinquedinho consiste no Banco de Dados que compila os Boletins Carcerários, objeto da minha pesquisa de dissertação!

Quase não sou uma nerd curiosa e, pra completar, ele me presenteia com mais esta ferramenta, inédita e exclusiva... estou me sentindo mais feliz do que uma criança em frente a um baleiro!!!

Passei à tarde tendo aulinhas e informações básicas de como manuseá-lo e agora terei 1 semana para compreender a dinãmica e avançar no trabalho... MUITO BOM! O sol ressurge no horizonte e em breve poderei falar com mais propriedade sobre algumas situações da Segurança Pública em Florianópolis e Santa Catarina.

Bom, em meio a tantas novidades, fui FELIZMENTE surpreendida por um mail, de um Leitor, assinado por Gomes, e que me fez pensar alguns aspectos sobre a condição das polícias no contexto da Segurança Pública. Sintetizo o questionamento e, após, respondo.

(...) gostaria de comentar que é bom que a sociedade esteja enganjada em resolver os problemas da segurança pública. Muitas são as idéias a respeito de como melhorar a segurança pública mas nunca vi ninguém fazer um projeto que motive o policial nas ruas a agir. Você sabe me dizer o que motivaria o policial a trabalhar mais a dar mais sangue em sua rotina? Desde já quero adiantar que aumento de salario nao seria. Pois é..... fica ai o questionamento de um agente da seg pública.

Sr. GOMES, agradeço a sua visita ao meu blog e fico feliz de começar a colher frutos deste trabalho que venho me dedicando desde 2007 (espero que bons frutos!). Da mesma forma, digo que é a primeira vez aqui que irei responder a um questionamento, fato inédito, mas por demais gratificante, já que a proposta é justamente este diálogo entre todos os saberes, todas as formas de conhecimento e, principalmente, àquelas que envolvem o debate da Segurança Pública.

POIS BEM Sr. GOMES, como estampado no blog e na página, sou uma Cidadã, nascida e domiciliada na Cidade de Florianópolis (SC), advogada atuante e mestranda em direito (CPGD/UFSC), em Criminologia Crítica e Políticas Criminais. Reforço isso, muito embora ache arrogante, mas jamais para sobrepor títulos e destaques, mas para situar aos interlocutores quem sou e qual o meu local de fala, pois consideramos (aqui falo enquanto Grupo de Pesquisa e Extensão) importante se demarcar qual o universo e as limitações que temos e estamos sujeitos.

Penso que não estou aqui para propor fórmulas mágicas da academia a ninguém, ao contrário, situo-me neste debate como uma pesquisadora que quer TROCAR conhecimentos e práticas. Às vezes me sinto muito mais expectadora do que sujieto ativo deste processo. Não posso, em que pese a voz acadêmica quase sempre seja revestida da legitimidade científica, desqualificar o aprendizado prático de qualquer Ator envolvido nos processos sociais. Sr. Gomes o que quero dizer é que o conhecimento e as soluções precisam sim desta interação, não só de diálogo com a Sociedade Civil, mas sobretudo de diálogos intra-institucionais e entre os diferentes órgãos do Poder Público.

Posso arriscar algumas sugestões à motivação do Policial em combate cotidiano, mas me faltam elementos trazidos do seu local de fala para pensar o problema. Compreende? Não sei qual a sua função, onde atua, quais suas condições de trabalho, sua jornada, a forma que está estruturada a sua corporação, enfim, elementos que poderiam me fazer pensar sobre o fato concreto.

O Senhor bem sabe as diferenças das realidades nos Estados, nos Municípios, tipos de crimes que se combate, etc.

A realidade Catarinense, por exemplo, diverge de todo o restante do Brasil nos critérios do PRONASCI, tanto que nosso estado não recebe esta verba de fomento, pois os índices de criminalidade (sic) não atingem o patamar mínimo estipulado. É um índice falacioso, eu sei, mas o fato é que temos menos verbas à SP, e aí?!

Neste momento o que posso lhe oferecer é o espaço de reflexão e troca de saberes, jamais me atreveria a sugerir alterações das rotinas sem conhecê-las, sem confrontá-las. Seria irresponsabilidade minha inclusive.

Penso como o Senhor (e tenho como um valor para minha vida) que a motivação não se resolve somente com o aumento do salário, além, motivação, ao meu ver, é algo que precisa em grande parte vir de "dentro", ou seja, a pessoa para se sentir motivada precisa, pra começo de conversa, gostar do que faz (pra mim isso é uma regra básica). Sejamos francos e usemos aquele velho jargão popular: "sem tesão, não há solução!". Eu não consigo fazer o que eu não gosto e ponto!

Prefiro continuar a vida estudando e batalhar pelo que acredito a me tornar uma advogada comercial e tributária (isso é fato).

Ocorre que nem todas as pessoas podem ou tem consciência das suas escolhas ao longo da vida. Precisamos ter um salário que nos garanta o mínimo de dignidade e, com isso, muitas vezes os sonhos de ser algo diferente acaba sendo superado pela necessidade de se pagar contas ao final de cada mês.

Não afirmo, em hipótese alguma, que não haja Policial que esteja na lida diária por sonho, vocação ou por acreditar que aquela é a forma de tentar pacificar o mundo. Acredito que estas pessoas existam e não são poucas. Eu mesma conheço várias delas e, digo, são pessoas que prezo muito, tenho um respeito enorme.

Agora, muitas vezes, esta pessoa que não tem esta mesma vontade, por ser uma atividade completamente dinâmica e coletiva, acaba prejudicando um grupo, desestimulando os colegas... quem sabe? Acho que possam existir casos assim (não perca de vista que estou apenas divagando sobre o assunto, ok?!).

Ainda, podero que um meio de motivação não pode ser unânime, vez que é preciso ter a idéia de que estamos tratando de pessoas diferentes, cada um com uma identidade e individualidade que deve e merece ser respeitada.

Sr. Gomes, não sei se fui clara, ou consegui traduzir que eu não tenho elementos para responder, ou ajudar a pensar a sua angústia enquanto operador da Segurança Pública. Reafirmo que podemos e devemos ampliar os debates, trazer mais pessoas a pensar a Segurança juntos, tentemos, dentro das nossas possibilidades, modificar um pouco esta cultura que deu à Segurança o poder de polícia autoritário.

Quebremos este ciclo juntos, pois assim como o Senhor, eu também quero ajudar a construir um "outro mundo possível!"

Deixo aqui meus abraços espeiciais:

- Ao Meu Amigo José Arthur, ombro amigo de todas as horas e presente integralmente na minha vida com toda a sua generosidade... faltam-me palavras pra agradecer este presente que, como mesmo dissemos hoje, mudará muitos rumos da minha vida...

- Ao Sr. Gomes pela abertura de mais uma via de diálogo que poderá ser riquíssima!

- Aos Pais, aos Avôs, presentes e ausentes, com todo o meu afeto!

- Por fim, às imensas saudades que este Dia dos Pais me remente, sinto, ainda muito, as ausências e os vazios deixados por vocês, Pai e Mano, minhas referências masculinas fundamentais...

Pensando alto: Hoje, após estas dolorosas perdas que tive, penso o quão injusta é a morte àqueles que ficam, embora seja a única certeza que temos ao nascer, nunca estamos (e estaremos) preparados para perder as pessoas que amamos, por isso aprendi a eternizá-las dentro de mim e reviver as alegrias dos momentos que vivemos... é isso que ficamos de mais significativo e o que podemos deixar de mais fascinante de herança.

Meu Pai e Eu em seu último aniversário.

Beijos a tod@s os demais leitores!

Dani Felix

[1ª CONSEG SC] Parte 4: Arquivos da CONSEG

Caríssim@s,

Estou colocando à disposição para consultas e pesquisas os arquivos produzidos nas Conferências da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG. 

É um material riquíssimo que em grande parte espelha as condições da Segurança pelas diferentes vozes dos Atores Sociais. Acessem: http://www.danielafelix.com.br/conseg_31.html.

Quem tiver algum material e quiser socializá-lo, favor, encaminhe para contato@danielafelix.com.br. 

 ... mudando de saco pra mala ...

peço licença aos Meninos do Blog Wagner & Bethoven, para reproduzir o post fantástico denominado "Direito de Resposta (2)". É impressionante o quanto me divirto com a criatividade deles!

Rir é bom! Rir com o bom humor deles, é melhor ainda! (vale a passada por lá!)

Abraço,  

Daniela Felix

[1ª CONSEG SC] Parte 3: Conferência Livre no Presídio Feminino de Florianópolis/SC

O Projeto de Extensão Universidade Sem Muros e o Centro Cultural Escrava Anastácia realizaram em 27 de julho passado uma CONFERÊNCIA LIVRE NO PRESÍDIO FEMININO DE FLORIANÓPOLIS/SC, intuindo levar ao Ministério da justiça, mesmo que quase no encerramento das atividades, as vozes daquelas que sofrem diretamente o peso das múltiplas violências do Sistema de Justiça Criminal e da Segurança Pública. Mais do que um exercício de Cidadania, constituiu-se ali um exemplo de humanidade daqueles que levaram a sério o compormisso do debate travado pelo MJ e toda a Sociedade.

Roberta e Gabi, pela leitura do relato tenho a certeza de que vocês só dignificaram nossos trabalhos sérios e implicados com práticas emancipatórias. Agradeço, de coração, poder tê-las por perto. Estendo este agradecimento a tod@s os Amig@s e Coleg@s de Caminhadas proporcionado pelo Projeto de Extensão, muito bem conduzido pelas mãos de Vera Andrade.

Segue a Descrição analítica da Etapa e, ao final, atalho para a íntegra do relatório:

A Conferência Livre realizada no Presídio Feminino de Florianópolis – PFF foi organizada e dirigida pela Roberta Espindola Miranda - Advogada e Mestranda da UFSC e Gabriela Jacinto – Estudante de Direito. Contou com a presença de 10 (dez) mulheres presas, em regimes e situações variadas (Ex. condenadas, provisórias, regime fechado e semi-aberto). No primeiro momento todas as participantes se reuniram em bancos, na qual se formou um círculo, para melhor visualização, debate e interação de todas ali presentes. Em seguida foi feita à apresentação pessoal/individual das pessoas presentes, após, Roberta Miranda, da Universidade Federal de Santa e Gabriela Jacinto, da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, iniciaram uma breve explanação do Texto-base da Conferência Nacional de Segurança Pública, vinculando tais questões à realidade local, com foco na Segurança Pública.

Por ser acordado que as discussões seriam restritas ao eixo temático 6 (Diretrizes para o Sistema Penitenciário), os participantes iniciaram um debate sobre o tema e à construção de contribuições e pontuações das maiores necessidades que visualizam para o Sistema Penitenciário.Ainda, a realização da Conferência Livre no PFF, foi de suma importância, por ter possibilitado a ampliação do debate, e conferindo-lhes a oportunidade de discutir segurança pública e ver suas necessidades e anseios externalizadas para além dos muros. Aquelas que não tiveram a oportunidade de participação nas outras etapas - pela impossibilidade de locomoção por conta da prisão, ganharam com a Conferência Livre voz e vez, e deixaram as suas contribuições e maiores necessidades pautadas em Princípios e Diretrizes.
Ao final, foram apresentadas as proposições onde todas debateram e votaram nas prioridades, que seguem neste relatório.

Conferência Livre no Presídio Feminino de Florianópolis/SC, em 27 de julho de 2009

Beijos, Dani Felix