sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

NOTA DO MST: repúdio às Prisões de Membros do MST em SC

Companheir@s,
Publico o Manifesto do MST em apoio à arbitrariedade e a clara intenção de criminalização dos Movimentos Sociais. 
Santa Catarina tem esta tradição autoritária e elitista, motivo óbvio do trabalho comprometido das instituições em favor dos poucos.
À luta!
Abraços


O MST é um movimento que luta, há décadas, por um modelo de desenvolvimento agrícola que valoriza o meio ambiente, o respeito à vida e à dignidade de homens e mulheres que trabalham no campo. Entre nossos principais posicionamentos estão a defesa da agricultura familiar e camponesa, a luta contra os latifúndios improdutivos e a defesa de diversas populações contra a retirada sistemática, e muitas vezes violenta, de trabalhadores e trabalhadoras de suas terras e de suas casas, em nome de um modelo que somente privilegia grandes empresas e latifundiários.
A prisão de homens e mulheres ligados ao MST, quando realizavam uma reunião com integrantes da comunidade, em Imbituba, demonstra uma faceta controversa do Estado, do poder policial e de uma parcela do judiciário. Estas pessoas foram detidas mesmo sem cometer qualquer crime, apenas pelo fato de trabalharem junto às famílias no esclarecimento de seus direitos enquanto cidadãos e cidadãs.
Como ocorreu em dezenas de ocasiões com trabalhadores e trabalhadoras rurais, uma comunidade inteira está sendo despejada em Imbituba. A acusação de “formação de quadrilha”, um verdadeiro descalabro, não encontra qualquer respaldo, uma vez que é pública e notória a preocupação do MST com a situação das famílias daquela região, que vem sistematicamente sendo obrigadas a abandonar a zona rural em função da falta de apoio à agricultura familiar. Em outra frente, o agronegócio recebe generosa ajuda governamental. 
A reunião na qual estava Altair Lavratti justamente discutia esta situação em uma reunião pública e levava a solidariedade do movimento às famílias que seguem sendo despejadas de suas terras, ações que fazem parte do cotidiano do MST.
MST, como já ocorreu com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), é vítima de uma ação orquestrada que utiliza como artifício a prisão “preventiva” por “suspeita de invasão”. Para a polícia e para o poder público, pelo que se entende a partir desta ação, reuniões que envolvam sindicalistas e lutadores sociais passam a ser “suspeitas” e, sendo assim, são passíveis de interrupção e prisão.
Enquanto o mundo condena a retirada de garantias individuais “preventivamente”, o Poder Público de Santa Catarina iguala-se aos países mais atrasados e trata como criminosas pessoas que apenas defendem um modelo diferente de desenvolvimento, que valoriza o respeito à vida, a dignidade, a liberdade e maior igualdade. O tipo de ação orquestrada em Imbituba é muito semelhante à adotada pelos Estados Unidos, depois de 11 de setembro, quando o presidente George Bush acabou com todas as garantias individuais dos cidadãos. Lá, e agora também aqui, o estado pode considerar suspeita qualquer tipo de reunião que envolva seres humanos. Conversar e organizar, por uma vida melhor, passa a ser coisa de “bandido”.
 Para o MST, as prisões são descabidas e só refletem a forma autoritária como o governo de Santa Catarina conduz a relação com os movimentos sociais, criminalizando as tentativas dos catarinenses de debater e propor um modelo de desenvolvimento que contrapõe a visão do atual governo.
Os 140 assentamentos da reforma agrária de Santa Catarina, TODOS FRUTOS DA LUTA DO MST, respondem por mais de 60 cooperativas, agroindústrias familiares e empreendimentos de autogestão. Periodicamente o Movimento presta cntas à sociedade, mostrando suas diversas iniciativas produtivas e como o modelo de desenvolvimento defendido pelo MST é viável, aumenta a qualidade de vida e a inclusão social de homens e mulheres, do campo e da cidade. 
Defendemos a reforma agrária por entender que ela representa vida digna no meio rural e mais benefícios a todas pessoas. Estamos mostrando que esse modelo é viável e que ajuda a sociedade.
A diversificação da produção nos assentamentos é a demonstração, na prática, dos números apresentados pelo Censo do IBGE, que mapeou a agricultura brasileira nesta segunda metade da década. Conforme o estudo, a agricultura familiar e camponesa produz mais e melhor, em uma área muito menor do que o agronegócio.
O leite Terra Viva, produzido por cooperativas do MST, é um dos principais exemplos do sucesso da reforma agrária. Diariamente ele chega à mesa de mais de 1,5 milhão de pessoas na região Sul e em São Paulo.
Tudo isso assusta aqueles que querem a continuidade de um modelo que privilegia poucos, em detrimento da vida de muitos.

CONTATO: (48) 3028-1608 / 9901-1154 / 8465-6138


quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

FSM 2010Lançamento da ASF no Brasil



Caríssim@s,
encaminho nota publicada na página da OAB/RS sobre nossa atividade ontem, dia 26.01, na ESA/OAB/RS, que foi extremamente gratificante e encheu o grupo presente de esperanças na luta engajada da Advocacia pela realização dos direitos humanos e acesso à justiça.
Agradecemos a presença e a contribuição de tod@s e neste início de atividades aqui no Brasil, no caminho da construção de um outro mundo possível e necessário!
Abraços,
Dani Felix

27.01.10 - CFOAB e OAB/RS prestigiam o lançamento oficial da ONG Advogado Sem Fronteiras
O evento que marcou o início das atividades da organização internacional não-governamental no Brasil aconteceu na sede da OAB/RS.
O presidente do CFOAB, Cezar Britto e o presidente em exercício da OAB/RS, Jorge Fernando Estevão Maciel, estiveram presentes em workshop de lançamento da ONG Advogados Sem Fronteiras (ASF), realizado no auditório da ESA da Ordem gaúcha.
A ASF atua na área da promoção dos direitos humanos e do acesso à Justiça, através de uma rede de advogados e juristas presentes em todos os continentes.
Para Maciel, a OAB/RS apoia a proposta da instalação desta ONG no Estado, trazendo de forma pioneira para o Brasil esta organização já instalada em outros 12 países: “Vejo com boas perspectivas, a Ordem gaúcha está apoiando essa iniciativa e esperamos que ela efetivamente vá adiante e se consolide.”
Durante o evento, Jean Carbonera, presidente da ASF-Brasil abordou as experiências de Avocats Sans Frontières desde a fundação, em 1992. O dirigente da ASF-Brasil apresentou também as atividades, projetos e possibilidades de atuação na organização.
O workshop, que tratou ainda questões teóricas e práticas que envolvem a defesa dos direitos humanos e a promoção do acesso à justiça em âmbito nacional e internacional, teve a participação da vice-presidente da ASF-Brasil, Daniela Felix Teixeira e da professora e pós-doutora em Direito, Raquel Sparemberger.
O contato com a ONG pode ser feito pelo email: asf@advogadossemfronteiras.org
fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=4980

domingo, 24 de janeiro de 2010

O outro Mundo é Possível!


Companheir@s,
Cá estou em Porto Alegre, Cidade que nutro um imenso carinho há muitos anos e que cada vez mais me encanto!
Nem preciso dizer que estou ansiosíssima para o início dos eventos programados do Fórum Social Mundial em toda Grande Porto Alegre - Porto, Canoas, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapiranga.
Ontem, dia 23, estive no Fórum Social Mundial da Serra Gaúcha 2010, em Bento Gonçalves/RS, participando do eixo de discussão de Cidadania e Segurança, sob a temática: “Outro modelo de Segurança e acesso a direitos é possível: que tipo de paz queremos?” .
Como Debatedores da Oficina tivemos:
* Sonáli da Cruz Zluhan – Juíza da 3ª. Vara Criminal e ex-responsável pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Caxias do Sul; recebeu a Comenda de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Caxias do Sul – enfoque “Acesso à Justiça”;
* Cláudia Prates – Integrante dos Conselhos Nacional e Estadual dos Direitos da Mulher e coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres – enfoque “Mulheres e Cidadania”;
* Luiz Antônio Brenner Guimarães – Coronel da Reserva e ex-Subcomandante Geral da Brigada Militar; integrante do Núcleo Violência, Segurança e Direitos Humanos da ONG Guayí; Especialista em Segurança Pública pela PUC/RS – enfoque “Promoção dos Direitos Humanos”;
* Charles Pranke – Sociólogo; integrante do Conselho Nacional de Assistência Social; Presidente do COEGEMA/RS e Vice-Presidente Nacional do CONGEMAS; ex-Coordenador e ex-Vice Presidente do Fórum e do Conselho Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, respectivamente; ex-membro da diretoria da ABONG; Secretário de Assistência, Cidadania e inclusão Social de São Leopoldo – enfoque "Inclusão Social";
Coordenação – Jean Carbonera – Advogado; Presidente da organização Advogados Sem Fronteiras; Mestre em Cooperação Internacional, Direitos Humanos e Políticas da União Europeia pela Universidade de Roma III; Consultor e professor na área de cooperação internacional para o desenvolvimento em diversos países; Autor de “Estado Violência. Os novos paradigmas para a construção da segurança e da paz social”.
Contribui com a elaboração do relato e depois postarei o Produto Final das discussões que aconteceram lá.
Agora à tarde, às 15h, inicia a rodada de encerramento do Fórum dos Juízes para a Democracia - AJD e com a seguinte programação:

15h - Painel Judiciário e Avanços Civilizatórios
Lina Fernandez – Uruguai
Ivan Campelo Villalba – Bolivia
Luis Ernesto Vargas Silva – Min. Corte Constitucional da Colombia
17h – Palestra de Encerramento - Desenvolvimento e Civilização
Boaventura Souza Santos – Prof. Portugal

Terça, dia 26, às 14, é a atividade da ASF-Brasil, mais detalhes: www.advogadossemfronteiras.org
Abraços!
Dani Felix



quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Lançamento oficial da ASF no Brasil. Porto Alegre 26/01/10, na sede da OAB/RS







ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS, organização internacional não-governamental sem fins lucrativos que atua na área da promoção dos direitos humanos e do acesso à justiça, através de uma rede de advogados e juristas presentes em todos os continentes, 
comunica a fundação da primeira seção latinoamericana da Rede ASF e convida para o lançamento oficial das atividades a partir do Brasil, durante o Fórum Social Mundial da Grande Porto Alegre, através da oficina/workshop: ADVOGADOS SEM FRONTEIRAS: PROMOVER E REALIZAR O ACESSO À JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS NO MUNDO GLOBALIZADO.
Serão apresentadas as experiências de Avocats Sans Frontières de 1992 até hoje; as perspectivas da organização a partir do lançamento da Rede ASF no final de 2009; as atividades, projetos e possibilidades de atuação na organização a partir da seção brasileira, além de questões teóricas e práticas que envolvem a defesa dos direitos humanos e a promoção do acesso à justiça em âmbito nacional e internacional. 
O local do evento será o auditório da Escola Superior de Advocacia, no prédio da OAB/RS, Rua Washington Luiz, 1110, 8º Andar, Porto Alegre, RS, Brasil. Data: 26 de janeiro de 2010. 14 horas.
Com a presença de convidados e autoridades, ministrarão a oficina o advogado Jean Carbonera, presidente da ASF-Brasil, representante na América Latina e coordenador da Comissão Internacional de Comunicação e Visibilidade da Rede Avocats Sans Frontières, Mestre em Cooperação Internacional, Direitos Humanos e Políticas da União Europeia pela Universidade de Roma III, e a professora Raquel Sparemberger, Pós-Doutora em Direito, pesquisadora e professora de Direitos Humanos e Multiculturalismo, entre outras disciplinas, em diversas universidades do Brasil.


Advogados Sem Fronteiras – ASF-Brasil 
Maiores informações: 
(+55) – (54)9977-6496 / (51)8152-8672 / (48)9981-0668 
asf@advogadossemfronteiras.org 
www. advogadossemfronteiras.org

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Captura Críptica: direito, política e atualidade

Caríssim@s, divulgo edição digital da Revista Discente do CPGD/UFSC


Revista "Captura críptica: direito, política, atualidade"
traz a público o seu novo volume, já disponível em nossa página virtual:
http://www.ccj.ufsc.br/capturacriptica

domingo, 17 de janeiro de 2010

Mas bá tchê...



Se a moda pega aqui em Santa Catarina...

 Determinada remoção imediata de apenado para semiaberto
sob pena de prisão do Superintendente da SUSEPE

A 1ª Câmara Criminal do TJRS determinou hoje (13/1) que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) transfira, com a máxima urgência, apenado condenado a cumprir pena no regime semiaberto que, no entanto, está no regime fechado há mais de três meses. O Superintendente da SUSEPE será intimado por Oficial de Justiça pessoalmente da decisão e, se não a cumprir imediatamente, receberá voz de prisão.
O Advogado do apenado impetrou habeas corpus defendendo que fosse concedida ordem para que seu cliente cumprisse a pena em prisão domiciliar até que exista vaga no estabelecimento adequado, de regime semiaberto. Alegou constrangimento ilegal na prisão cautelar.
Para o relator, Desembargador José Antônio Hirt Preiss, a prisão domiciliar não pode ser concedida por ser incompatível com o regime semiaberto. A medida é permitida apenas a condenado ao regime aberto que seja maior de 70 anos; acometido de doença grave; tenha filho menor ou deficiente físico ou mental ou à condenada gestante.
Entretanto, considerou que é ilegal a permanência do apenado em regime fechado, que deve ser removido para estabelecimento compatível. A fim de que garantir o cumprimento urgente a decisão, determinou que seja intimado pessoalmente o Superintendente da SUSEPE, via Oficial de Justiça do Tribunal, para que a ordem emanada por esta Colenda Câmara seja cumprida imediatamente, sob pena de prisão por desobediência/desacato à ordem emanada do juízo.
Proc. nº 70033933656

 

sábado, 16 de janeiro de 2010

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Entrevista: VERA MALAGUTI BATISTA



Vera Malaguti Batista e Vera Regina Pereira de Andrade, Rio de Janeiro, Junho de 2009, no Seminário de Políticas Criminais Contemporâneas, promovido pelo Instituto Carioca de Criminologia - ICC (por Dani Felix)


Esta entrevista é dá continuidade à matéria especial "Entre o Amor e as Grades", que reproduzi aqui no Blog no post REVISTA ÍNTIMA: a pena às não condenadas  (10 de jan. 2010). Boas Leituras Criminológicas! Beijos!




Caráter punitivo e seletivo do sistema prisional

Por Nina Fideles
Revista Fórum, Ed. 81
Janeiro de 2010

 O que as famílias de presos passam não está separado do que os presos vivem. Como estas próprias mulheres dizem, elas estão “pagando cadeia” junto com os seus maridos, namorados e filhos. Para falar mais sobre esta política de Estado que envolve todo o sistema prisional, Fórum conversou com a socióloga e membro do Instituto Carioca de Criminologia, Vera Malaguti.
 
Fórum – Como definir a atual política de Estado que deposita no sistema penitenciário a solução para o problema da segurança?
 Vera Malaguti – Acho que nem sempre foi assim. Este é um modelo norteamericano que chegou depois da democratização, a partir dos anos 80, e veio junto com a política econômica neoliberal. Houve momentos na história do Brasil em que se prendeu muito menos. Toda a teoria marxista sobre a questão criminal vai trabalhar a prisão como um dispositivo complementar à fabrica, como um disciplinamento da mão de obra do exército industrial de reserva. Nesta fase do capitalismo, com a intensificação da revolução tecnológica, com a precariedade do trabalho, a flexibilidade, o fim da ilusão do pleno emprego, a prisão alcançou níveis inéditos.
 
Nos EUA, por exemplo, existem dois milhões de presos fechados, cerca de seis milhões em penas alternativas e 55 milhões de trabalhadores fichados no sistema criminal. Grande parte deste pessoal é ou afrodescendente ou latinoamericano. A prisão é um organismo seletivo. A função de punir seletivamente existe desde quando ela foi inventada na revolução industrial. E tudo isso é costurado pela cultura punitiva, que está sempre pedindo penas mais rigorosas. Estamos vivendo um período democrático no Brasil, em que nunca se prendeu tanto, um Estado nunca matou tanto, e nunca se torturou tanto. Agora, existem setores que lucram muito com isso, como a indústria de armas, a indústria das prisões... A indústria do controle do crime vai desde os investimentos milionários em polícias, armamentos, carros, blindagem, alarmes, vigilância eletrônica, tornozeleiras.
 
Fórum – E neste tempo, o que a esquerda elaborou sobre o assunto?
 Malaguti – Parte da esquerda tem dois problemas com relação à questão criminal: ela caiu na armadilha do discurso moral e, em segundo lugar, tem um histórico problema com relação ao lúmpen. Na minha modesta opinião, como a classe trabalhadora brasileira é um pouco recrutada entre os escombros da escravidão e do extermínio das civilizações indígenas, ela não tem, digamos, as feições do marxismo clássico. Por estas duas razões, e também por uma falta de conhecimento da literatura marxista sobre a questão criminal. Por exemplo, na questão ambiental a gente pede pena, as grandes mineradoras têm capacidade de se defender do sistema penal e quem acaba preso é o agricultor do MST ou então o caçador de passarinho.
 
Nenhum movimento revolucionário se deu por meio do sistema penal, pelo contrário, eles se dão contra as prisões. Acho que a gente ainda não conseguiu entender a passagem que existe entre o crime político e o crime comum. Ficamos com medo de que a imagem de defender bandidos caia sobre nós. Ninguém tem coragem de tocar neste assunto.
 
Fórum – Como fica a situação das famílias destes presos considerando o caráter seletivo do sistema?
 Malaguti – Este modelo que aposta no emparedamento em vida, na incomunicabilidade, nas penas mais longas, produz um sofrimento adicional. Além do impacto econômico, porque não existe possibilidade de defesa, e na maioria dos casos as mulheres têm que se virar para pagar o advogado. As famílias são criminalizadas também e são punidas adicionalmente, pela dificuldade de ver seus filhos, pelo caráter seletivo e classista de juízes, da justiça.
 
Quem está sendo preso? A juventude popular. Uma geração inteira, 500 mil pessoas que estão principalmente na faixa dos 18 aos 25 anos, tendo seus problemas tratados por este sistema que tem uma dinâmica do Carandiru, mas sonha em ser Guantánamo. Uma prisão completamente incomunicável, em um território de difícil acesso. Não consigo ver como isso vai ajudar em alguma coisa. Apostar nos vínculos e no acesso às pessoas é a única maneira da gente produzir esperança.
 
Fórum – O que pode ser feito para resolver este problema?
 Malaguti – Tínhamos que produzir uma pauta sobre este assunto coletivamente. Acho que a gente tinha que prender menos, soltar mais, sair do modelo de Estado policial, trabalhar a nossa polícia muito mais no sentido de defesa civil do que punitivo, rediscutir a questão de drogas por um olhar latinoamericano e não um olhar norteamericano. Acho que tinha que abrir a comunicação da prisão, amparar os familiares de presos e ter a coragem de discutir a questão criminal sem reproduzir a pauta da direita e da terceira via, da social democracia. A gente tinha que ter uma pauta que não é a mesma do capitalismo. O que é isso? O papel da esquerda é ajudar a disciplinar a mão de obra para o capitalismo de barbárie? Não é possível que a gente não tenha um outro diagnóstico sobre isso.
 Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 81. Nas bancas. 
Link para esta matéria

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Nota: Ex-diretor do Deap é encontrado baleado em casa

 
Será fatalidade ou reflexos de uma crise psicológica em razão da punição sofrida?
Diga-se de passagem o único que foi afastado do cargo, mesmo sendo de conhecimento público que todos o 1º escalão da SSP tinha conhecimento das gravações...


Cantei a pedra quando divulguei as imagens da violência em São Pedro de Alcântara... só o bagrinho iria danãr na "dança das cadeiras"!
Podia começar a advinhar número da megasena, né?!


Autor: RBS TV SC - Publicado em: 12/01/10Jornal do Almoço
Ex-diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), Hudson Queiroz, foi encontrado baleado na manhã desta terça-feira, dentro do apartamento onde mora em São José. Assista à reportagem exibida no Jornal do Almoço em Santa Catarina em 12/01/2010.









domingo, 10 de janeiro de 2010

Revista íntima: a pena às não condenadas.

Companheir@s,
Li ontem esta reportagem na edição 81 da Revitsa Fórum e reproduzo aqui pelo impacto que estes relatos me causaram.
É uma tristeza o que estas mulheres passam "puxando a pena junto" com seu marido, filho, namorado... maior do que a tristeza é a humilhação que passam cotidianamente seja nas visitas ou quando outras pessoas descobrem a ligação delas com alguém que está cumprindo pena.
Em 4 de Maio de 2009, publiquei matéria sobre o assunto da Revista Íntima (leia aqui), mas, como tudo que diz respeito aos direitos humanos dos presos é negligenciado, é claro que continuamos a punir as pessoas que levam aos seus um pouco de dignidade.
Bom... o relato destas Mulheres fala po si...
(os grifos são meus. erros de transcrição também!)





São cinco horas-da tarde na praça ao lado do terminal Barra Funda, na capltal paulista. É uma sexta-feira e muitas mulheres começam a aparecer carregadas de sacolase crianças, algumas chegaram bem mais cedo. O comércio de vendedoreas ambulantes no local também é muito específico. Sanduíches naturais, chocolates, sacolas transparentes e  cigarros, muitos cigarros.
E é assim toda sexta-fira na praça. Estas mulheres enfrentarão seis, nove horas de viagem para chegar aos seus destinos. Mirandópolis, Reginópolis, Hortolândia, Lavínia, Ribeirão Preto, Paraguassu, Avaré... Em cada canto da praça, um itinerário. Bolsas são marcadas com os nomes e a espera é longa. Enquanto isso, muita conversa. São namoradas, esposas, mães que cumprem pena junto com seus maridos e filhos.
Muitas mulheres, muitas histórias. Todas elas se submetem a revistas íntimas humilhantes, a sacrifícios financeiros e pessoais, e mantêm segredos com a família e amigos para continuarem
sustentando um relacionamento com presos. Patrícia* tem 22 anos, mas encara essa realidade desde os 18, quando o seu namorado, dois anos mais velho, foi preso. "É horrível, terrível. Já desisti, voltei a visitar e engravidei com 19 anos. Amo muito ele e vou esperar." E assim é também para Letícia*, 31, Elaine*,27, Márcía*,24, Maria*, 62, Selma*, 42, Gláucia, 23, Karina*, 22, Sílvia,47, e muitas outras mulheres que vivem entre o amor e as grades.


A espera de anos e horas
Ao chegarem à praça, elas pegam uma senha que vale para a entrada no presídio. Selma, por exemplo, preferiu chegar às 13h para garantir a senha número 1 na visita ao marido de 40 anos, preso há sete. Saindo entre as 20 e 22h, costumam chegar às cidades onde estão os presídios entre 2 e 4h da manhã. No estado de Sao Paulo existem 85 penitenciárias maasculinas, incluindo os Centros de Detenção Provisória, que acabam nem sendo tão provisórios assim. Sem contar as colônias e as cadeias públicas, onde estão os presos prestes a sair em liberdade.
Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, 85% dos 134.066 presos no estado recebem visitas. As mulheres viajam de ônibus, de carro, de vans ou vivem próximas aos presídios onde estão seus maridos. Os cuidados nas viagens são muitos. Sílvia, que está com o marido de 43 anos preso há seis, explica que quando pode ir de carona com algumas amigas de carro, ela prefere, mesmo gastando urn pouco mais. E explica o motivo. "Quando acontece alguma blitz no caminho algumas mulheres que estão levando drogas podem jogar nas suas coisas e daí você leva a culpa. Conheço muita mulher que foi presa por conta das outras."
Por isso, as orientações de quem organiza os ônibus e também dos presos para o uso de sacolas e bolsas plásticas transparentes. Na blitz, as mulheres são levadas à base móvel e despidas. Karina, que teve seu primeiro contato com o sistema penitenciário há três anos, conta que algumas vezes "teve até cachorro farejando a gente. É muito constrangedor. E ainda tem que passar por isso de novo na cadeia".
Ao chegarem aos seus destinos na madrugada, não há descanso. A maioria vai para as pensões e começa a se preparar. Poucas conseguem dormir antes de ir para a porta da cadeia. E quem  prefere não compartilhar este momento e espaço com outras mulheres fica em hotéis ou chega até a alugar casas. Mas estas são raras.
Nas pensões, as mulheres contam que não param. Cozinham, se arrumam, trocam fraldas. Algumas preferem levar toda a comida já pronta. "É criança chorando , mulher cozinhando e até enrolando droga...", diz Karina, que evita ficar em pensões por recomendações do namorado. Já para Elaine, que acompanha o marido de 30 anos, preso há seis, conta como é seu cotidiano. "A rotina é ir para a pensão, arrumar o jumbo e ir pra porta da cadeia 'pegar veneno'. Mas pensa? domingo ninguém quer estar em porta de cadeia, quer é fazer um churrasco com os amigos."
Mas há quem não vá para pensão nem para abrigo nenhum. As histórias de dormir na porta da cadeia são muitas. A relento ou em barracas. Patrícia passou um tempo indo visitar o marido e acabava dormindo numa cobertura em uma avenida bem próxima ao presídio para pegar uma senha menor. "Os carros ficam passando, cachorro latindo, Já ouvi muito comentário. Me chamaram de puta, de guerreira... " conta. "Imagina tudo isso em dia de chuva? Mulher de preso
não existe pra eles", afirma Selma.

As revistas vexatórias

Ainda às quatro da manhã, as filas nas portas dos presídios já estão formadas e continuam a crescer. A pior parte ainda está por vir. A revista íntima e a revista do jumbo. Com o aumento do número de celulares dentro dos presídios, em 1997 o govemo do estado de São Paulo passou a implementar as revistas íntimas que consistem no desnudarnento e agachamento. Maria, de 62 anos, que está com seu filho de 31 preso há 10 anos, se enfurece."É muita humilhação. Tem ginecologista que não faz issol É a maior falta de respeito."
Mesmo sendo proibido realizar uma espécie de exame de toque, alguns relatos escapam da boca das mulheres. "A gente tem que agachar três vezes de frente e três vezes de costas. Quando implicam com alguma pessoa é um constrangimento enorrne. Daí elas querem que você abra bem as pemas, abrem com a mão, pois querem ver lá dentro mesmo", conta Márcia, que entre términos e voltas com o namorado de 27 anos enfrenta o final de semana em porta de cadeia há oito.
A revista é para todos. As crianças também passam pelo desnudamento. Patrícia nos conta que uma vez uma mulher quase foi linchada pelas outras na cadeia. "Tinha uma criança que não parava de chorar na fila. Chegando na hora da revista, a funcionária tirou a fralda e tava cheio de sangue. Era a droga que a mãe tinha colocado na vagina da bebezinha. Esse monstro foi preso na hora."
Para Letícia, a revista é com certeza a pior parte. O marido de mesma idade já está preso há oito anos. "A funcionária chama até cinco pessoa de uma vez. Pede pra abrir a boca, mexe no cabelo. É horrível!". Por usar aparelho, Karina é obrigada a, passar pelo detector de metais apenas de calcinha duas vezes, uma ao entrar e outra ao sair. Já Selma conta que inúmeras vezes foi impedida de entrar com o seu aparelho auditivo. E é sempre a mesma agente que implica com ela. "Sem ele eu não escuto nada não é um luxo, não é um sapato novo é um aparelho de extrema necessidade pra minha vida", lamenta.
Segundo o diretor do Depen, Airton Michels, "o Estado deve pelo menos reduzir as dificuldades que mulheres encontram para realizar as visitas. Nós temos que investir em tecnologias para impedir que as mulheres tenham que ser submetidas a estas revistas vexatótias". Mesmo assim,  revistas são aplicadas em todos os presídios do estado de São Paulo.
Para Gláucia, nem é a revista íntima sua maior indignação. 'A maior humilhação é ter que jogar comida fora. Você tira da sua casa, da boca do seu filho. Colocar a comida em plástico também
não dá. Eu não tô levando comida pra cachorro", protesta. Márcia também passou pela mesma situação.'"Em muito lugar que passei, o pessoal pedia para tirar a comida do tupperware e despejar dentro dos saquinhos plásticos. Eles não são porcos para comer lavagem."
As exigências são muitas. O jumbo tem que ser preparado com o maior cuidado, caso contrário, muita comida não entra e deve ser jogada fora. Três sabonetes daqueles transparentes, três rolos de papel higlênico, pois os que dão lá parecem uma lixa, dizem elas. Creme dental, só o branco. Pacotes de biscoitos e doces devem ser levados em sacos plásticos transparentes, com limite de peso. Estas especificações variam pouco entre os presídios. Raríssimos têm balança, assim a quantidade de peso é determinada "no olho" do agente, o que pode gerar confusão. Mas elas sabem que qualquer complicação ou briga com algum funcionário neste momento pode implicar consequências para o marido preso, por isso, a receita é ser paciente. "Aguentamos tanta coisa pra poder entrar", diz Elaine.
Karina ri ao contar como é a visita íntima. "Fazei o que, né? A gente aprende a fazer assim quando tem mais de cinco casais na mesma cela. É entre três lençóis e uma parede." Com o som da televisão no último volume, os casais aproveitam sua pouca privacidade. Letícia conta, envergonhada, que uma vez afílha mexeu em um dos lençóis e acabou vendo a intimidade dos outros. Isso não impede que estas mulheres engravidem.
Porém, este sistema, vez ou outra, gera alguns problemas, por exemplo, quando o casal perde o horário da visita e assim o preso acaba tendo que pagar um castigo". Com a televisão muito alta, acontece de alguns não ouvirem ninguém batendo na porta informando o final das visitas", relata Márcia. Ou quando acontece uma briga de casal e todos da cela acabam ouvindo.
E a vaidade é necessária. Com o namorado preso, as mulheres realizam um verdadeiro ritual semanal para o encontro. "Na terça-feira você jâ começa a se arrumar. Depilação, pinta unha, faz sobrancelha, compra uma lingerie nova, paga em dez vezes", comenta Karina rindo, "sempre querendo fazer alguma coisa diferente".

Romances clandestinos
Todas essas mulheres desejam o mesmo para suas vidas: viver corn seus mandos e namorados bem longe da rotina imposta pelo sistema prisional. Seus filhos, concebidos em sua maioria nas visitas íntimas em cadeias, especialmente as moças mais jovens, acham que estão indo visitar seus pais no trabalho. Alguns pais, como é o caso de Letícia, nem sabem que suas filhas enfrentam esta rotina há anos. "Da minha família ninguém sabe. Minha mãe morreu há 17 anos e eu estava morando sozinha. Agora que voltei a morar com meu pai, ele acha que estou indo para um sítio com os meus amigos" confidencia. Os pais que sabem resistem, afinal não foi este o futuro que planejaram para suas filhas. Alguns acabam respeitando a escolha delas e até ajudam, como a mãe de Karina. "Não quero isso pra ela. Minha filha, mulher de porta de cadeia.
Queria que ela arrumasse um rapaz aqui fora. Engraçado é me ver na sexta-feira à noite cozinhando salgados para ela levar." Karina garante que os salgados fazem sucesso com o namorado e seus amigos.
A maioria das mulheres conta que esconde o relacionamento com presos no trabalho, na escola e até dos amigos. Muitas afirmam fazer isso por que sabem que se alguma coisa acontecer na empresa, se algo sumir, ou se forem assaltados elas seerão as primeiras suspeitas. Ou mesmo para evitar perguntas e olhares preconceituosos.
Márcia sempre trabalhou e nunca contou para ninguém no serviço. "Que nem eu falo com o meu marido: não tenho vergonha de você, mas não me orgulho do que você fez e de onde você está. O pessoal fala que todo final de semana eu viajo. 'Haja dinheiro!', brincam. Então digo que o meu namorado trabalha longe", alega.
Manter esta rotina também não é fácil para o bolso. Segundo Maria e Selma, o custo em um final de semana é de R$ 300. As passagens dos ônibus da Barra Funda variam entre R$ 60 e R$ 80. As idas na quinta-feira são mais baratas e algumas passagens já incluem a hospedagem na pensão, mas o custo maior é com a compra de comida e utensílios de higiene. Sem elas, os presos têm de se alimentar somente da comida fornecida pela prisão que, segundo teslemunham, é "pior que lavagem" e vem azeda muitas vezes. Quando elas não conseguem arcar com todos os custos, o preso acaba tendo que ajudar. "Ladrão entra de carro importado e sai pedalando, pois gasta tudo com as visitas", diz Elaine "Já tô ficando deprimida de ficar em porta de cadeia", completa.
Neste ambiente é raro ver um homem carregando jumbo. Entre as várias mulheres que estavam esperando a saída dos ônibus, estava seu José, de 63 anos. Ele vem uma vez por mês do Tocantins para visitar seu filho, preso em Paraguassu há três anos. "Sou mãe e pai", diz ele, se referindo à ausência de homens no local. 'Acho que as mulheres sofrem demais. Passam por este sacrifrcio todo, daí quando eles saem chutam a bunda delas".

O RDD aplicado às famílias
Márcia está com 24 anos, seu marido com 27, preso há oito. Ele já mudou diversas vezes de presídio e hoje está em Presidente Venceslau sob o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
Nas palavras de Michels, o RDD é uma alteração na lei penal para que o preso que tenha cometido alguma falta grave fique isolado dos demais. Esta mudança acarretou também outras mudanças na vida de Márcia. Agora são oito horas de viagem para apenas um dia de visita no final de semana e somente durante quatro horas.
Em Venceslau, todos ficam em um pavilhão dividido por raios. São quatro áreas de visita. Quem não tem visita fica numa cela chamada de contenção, e quem está recebendo alguém fica na cela trancado. "Nos outros presídios a visita é na cela, mas não fica trancado. Quem tem criança, a criança pode ficar brincando no pátio... Lá não, fica todo mundo trancado" explica.
O RDD é aplicado em três penitenciárias no Brasil desde 2003. Muitos defensores dos direitos humanos insistem na inconstitucionalidade do regime. São menos presos em cada cela e apenas duas horas de banho de sol diárias. Márcia conta com indignação o processo para retirar um preso da cela para outra: "Ficam doze caras armados, e encapuzados, com escudos na mão e em posição de ataque.'Eles não são monstros".

Fonte: www.revistaforum.com.br/

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Artigo - Zygmunt Bauman




Companheir@s!
Sou sempre suspeita pra falar de BAUMAN, pois gosto muito de seus escritos e a lucidez de sua percepção de mundo - a Modernidade Líquida...
Penso de fato que uma das discussões que mais merece atenção de tod@s - em que há 10 anos atrás se oficializou pelo FÓRUM SOCIAL MUNDIAL, é sem dúvida alternativas ao Modo de Produção Capitalista e a crise estrutural que causa às camadas menos favorecidas (e não favorecidas da população).
Digo isso, pois, o Sistema Capitalista é o maior exemplo de triunfo da história política, econômica e ideológica. Fala-se em "crise" Capitalista, "crise" de crédito... mas esquecemos de perguntar: crise de quem?  Para quem?
Parafraseando Galeano, enquanto houver quem morra de inanição, sempre haverá aquele que morrerá de indigestão.
Por isso, a questão não se trata de falência de um modelo, pois o Modelo Capitalista é completamente funcional àqueles que detêm o poder político e econômico, mas sim a reflexão de que os benefícios da fartura precisam ser minimizados e, claro, se colcar em prática modelos e padrões de dignidade e acessos mínimos  para tod@s @s Cidad@s (URGENTEMENTE!!!!!).

Reforço  a tese de que devemos retomar os estudos marxistas! 
(na realidade este é um desejo meu!!!)


Do capitalismo como "sistema parasitário"

Por Zygmunt Bauman*


A “crise do crédito” não marca o fim do capitalismo; apenas o esgotamento de uma de suas sucessivas pastagens... A busca de uma nova relva começará logo, alimentada, assim como no passado, pelo Estado capitalista mediante a mobilização compulsiva de recursos públicos (usando os impostos em vez do poder de sedução, deficitário e temporariamente não operativo, do mercado). Buscar-se-ão novas “terras virgens” e se tentará, de um modo ou de outro, abri-las à exploração até que suas possibilidades de aumentar os lucros de acionistas e as bonificações dos dirigentes fique por sua vez esgotada.



Tal como o recente “tsunami financeiro” demonstrou a milhões de pessoas que acreditavam nos mercados capitalistas e na banca capitalista como métodos evidentes para a resolução exitosa de problemas, o capitalismo se especializa na criação de problemas, não em sua resolução.

Assim como os sistemas dos números naturais do famoso teorema de Kurt Gödel, o capitalismo não pode ser ao mesmo tempo coerente e completo. Se é coerente com seus próprios princípios, surgem problemas que não pode abordar; e se trata de resolvê-los, não pode fazê-lo sem cair na falta de coerência com suas próprias premissas. Muito antes que Gödel escrevesse seu teorema, Rosa Luxemburgo publicou seu estudo sobre a “acumulação capitalista” em que sugeria que o capitalismo não pode sobreviver sem economias “não capitalistas”; pode proceder de acordo com os seus princípios sempre que tiver “territórios virgens” abertos à expansão e à exploração. Mesmo quando os conquista com finalidades de exploração, o capitalismo os priva de sua virgindade pré-capitalista e dessa forma esgota as reservas que o nutrem. Em boa medida, é como uma serpente que devora o seu próprio rabo: num primeiro momento os alimentos são abundantes, mas logo se torna cada vez mais difícil comê-los, e pouco depois não resta mais nada para comer nem quem os coma...

O capitalismo é, na essência, um sistema parasitário. Como todos os parasitas, pode prosperar durante algum tempo uma vez que encontra o organismo ainda não explorado do qual pode se alimentar, mas não pode fazê-lo sem prejudicar o hospedeiro nem sem destruir cedo ou tarde as condições de sua prosperidade ou até de sua própria sobrevivência.

Rosa Luxemburgo, que escreveu em uma era de imperialismo ascendente e conquista territorial, não foi capaz de prever que as terras pré-modernas de continentes exóticos não eram os únicos possíveis “hospedeiros” dos quais o capitalismo poderia se alimentar para prolongar a sua vida e iniciar sucessivos ciclos de prosperidade. O capitalismo revelou desde então seu incrível talento para buscar e encontrar novas espécies de hospedeiro cada vez que a espécie explorada anteriormente diminuía em número. Uma vez que anexou todas as terras virgens “pré-capitalistas”, o capitalismo inventou a “virgindade secundária”. Milhões de homens e mulheres que se dedicavam a economizar em vez de viver do crédito foram transformados com astúcia em um desses territórios virgens ainda não explorados.

A introdução dos cartões de crédito foi o indício do que se avizinhava. Os cartões de crédito apareceram no mercado com uma consigna eloquente e sedutora: “Elimine a espera para concretizar o desejo”. Deseja algo, mas não economizou o suficiente para comprá-lo? Bom, nos velhos tempos, que felizmente já ficaram para trás, era preciso postergar as satisfações (esse adiamento, segundo Max Weber, um dos pais da sociologia moderna, era o princípio que tornou possível o advento do capitalismo moderno): apertar o cinto, negar outros prazeres, gastar de maneira prudente e frugal e economizar o dinheiro que se podia separar com a esperança de que com o devido cuidado e paciência se reuniria o suficiente para concretizar os sonhos.

Graças a Deus e à benevolência dos bancos, já não é mais assim. Com um cartão de crédito, essa ordem pode ser invertida: desfrute agora, pague depois! O cartão de crédito nos dá a liberdade de manipular as próprias satisfações, de obter as coisas quando as queremos, não quando as ganhamos e podemos pagar.

Com a finalidade de evitar reduzir o efeito dos cartões de crédito e do crédito fácil a só um lucro extraordinário para aqueles que emprestam, a dívida teria que (e o fez com grande rapidez!) transformar-se em um atrativo permanente de geração de lucros. Não consegue pagar a dívida? Não se preocupe: ao contrário dos antigos emprestadores, ansiosos para recuperar o que haviam emprestado no prazo fixado de antemão, nós, os modernos emprestadores amistosos, não pedimos o reembolso de nosso dinheiro, mas lhe oferecemos ainda mais crédito para devolver a dívida anterior e ficar com algum dinheiro adicional (quer dizer, dívida) para pagar novos prazeres. Somos os bancos de quem gosta de dizer “sim”. Os bancos amistosos. Os bancos sorridentes, como afirmava um dos comerciais mais criativos.

A armadilha do crédito

O que nenhum dos comerciais declarava abertamente era que na realidade os bancos não queriam que seus devedores quitassem os empréstimos. Se os devedores devolvessem pontualmente os empréstimos, já não estariam endividados. É sua dívida (o juro mensal que se paga sobre a mesma) que os emprestadores modernos amistosos (e de uma notável sagacidade) decidiram e conseguiram reformular como a fonte principal de seu lucro ininterrupto. Os clientes que devolvem com rapidez o dinheiro que pegaram emprestado são o pesadelo dos emprestadores. As pessoas que se negam a gastar o dinheiro que não ganharam e se abstêm de pedi-lo emprestado não são úteis aos emprestadores, assim como também as pessoas que (motivadas pela prudência ou por um sentido antiquado de honra) se apressam a pagar suas dívidas a tempo. Para benefício seu e de seus acionistas, os bancos e provedores de cartões de crédito dependem agora de um “serviço” ininterrupto de dívidas e não do rápido reembolso das mesmas. Pelo que a eles concerne, um “devedor ideal” é que aquele que nunca paga completamente o crédito. Pagam-se multas se se quer quitar a totalidade de um crédito hipotecário antes do prazo estabelecido... Até a recente “crise do crédito”, os bancos e emissores de cartões de crédito se mostravam mais que dispostos a oferecer novos empréstimos a devedores insolventes para cobrir os juros não pagos de créditos anteriores. Uma das principais companhias de cartões de crédito da Grã-Bretanha se negou, há pouco tempo, a renovar os cartões dos clientes que pagavam a totalidade de sua dívida cada mês e, portanto, não incorriam em juro punitivo algum.

Para resumir, a “crise do crédito” não foi resultado do fracasso dos bancos. Pelo contrário, foi um resultado completamente previsível, se bem que inesperado, o fruto de seu notável sucesso: sucesso no relativo a transformar a enorme maioria dos homens e mulheres, velhos e jovens, em um exército de devedores. Obtiveram o que queriam conseguir: um exército de devedores eternos, a autoperpetuação da situação de “endividamento”, ao passo que se buscam mais dívidas como única instância realista de economia a partir das dívidas em que já se incorreu.

Ingressar nessa situação ficou mais fácil do que nunca na história da humanidade, ao passo que sair da mesma nunca foi tão difícil. Já se tentou, seduziu e endividou todos aqueles que podiam se converter em devedores, assim como a milhões de outros aos quais não se podia nem devia incitar a pedir empréstimos.

Como em todas as mutações anteriores do capitalismo, também desta vez o Estado assistiu ao estabelecimento de novos terrenos férteis para a exploração capitalista: foi por iniciativa do presidente Clinton que se introduziram nos Estados Unidos as hipotecas subprime patrocinadas pelo governo para oferecer crédito para a compra de casas a pessoas que não tinham meios para reembolsar esses empréstimos, e para transformar assim em devedores setores da população que até o momento haviam sido inacessíveis à exploração mediante o crédito...

Contudo, assim como o desaparecimento das pessoas descalças significa problemas para a indústria do calçado, o desaparecimento das pessoas não endividadas anuncia um desastre para o setor do crédito. A famosa profecia de Rosa Luxemburgo se cumpriu uma vez mais: outra vez o capitalismo esteve perigosamente próximo do suicídio ao conseguir esgotar a reserva de novos territórios virgens para a exploração...

Até agora, a reação à “crise do crédito”, por mais impressionante e até revolucionária que possa parecer, uma vez processada nas manchetes dos meios de comunicação e nas declarações dos políticos, foi “mais do mesmo”, com a vã esperança de que as possibilidades revigoradas de lucro e consumo dessa etapa ainda não se tenham esgotado por completo: uma tentativa de recapitalizar os emprestadores de dinheiro e de fazer que seus devedores voltem a ser dignos de crédito, de modo tal que o negócio de emprestar e tomar emprestado, de se endividar e permanecer nesse estado, possa retornar ao “habitual”.

O Estado de Bem-estar social para os ricos (que, ao contrário de seu homônimo para os pobres, nunca viu questionada a sua racionalidade, e muito menos interrompidas as suas operações) voltou aos salões de exposição após abandonar as dependências de serviço para onde seus escritórios haviam sido transferidos de forma temporária para evitar comparações invejosas.

O que os bancos não podiam obter – por meio de suas habituais táticas de tentação e sedução –, o fez o Estado mediante a aplicação de sua capacidade coercitiva, ao obrigar a população a incorrer de forma coletiva em dívidas de proporções sem precedentes: hipotecando o nível de vida de gerações que ainda não haviam nascido...

Os músculos do Estado, que fazia muito tempo que não eram usados com essas finalidades, voltaram a se flexionar em público, desta vez em prol da continuação do jogo cujos participantes fazem com que esta flexão seja considerada indigna, mas inevitável; um jogo que, curiosamente, não pode suportar que o Estado exercite seus músculos, mas não pode sobreviver sem ele.

Agora, centenas de anos depois que Rosa Luxemburgo tornou pública a sua intuição, sabemos que a força do capitalismo reside em seu incrível talento de buscar e encontrar novas espécies de hospedeiros toda vez que as espécies exploradas anteriormente diminuem de número ou se extinguem e no oportunismo e na velocidade, semelhante aos de um vírus, com as quais se adapta às idiossincrasias das suas novas pastagens. No número de novembro de 2008 do The New York Review of Books (no artigo “A crise e o que fazer a respeito”), o brilhante analista e mestre da arte do marketing George Soros apresentou o itinerário das empresas capitalistas como uma sucessão de “bolhas” que se expandiam para além de sua própria capacidade e extouravam com rapidez uma vez que atingiam o limite de sua resistência.

A “crise do crédito” não marca o fim do capitalismo; apenas o esgotamento de uma de suas sucessivas pastagens... A busca de uma nova relva começará logo, alimentada, assim como no passado, pelo Estado capitalista mediante a mobilização compulsiva de recursos públicos (usando os impostos em vez do poder de sedução, deficitário e temporariamente não operativo, do mercado). Buscar-se-ão novas “terras virgens” e se tentará, de um modo ou de outro, abri-las à exploração até que suas possibilidades de aumentar os lucros de acionistas e as bonificações dos dirigentes fique por sua vez esgotada.

Como sempre (como também aprendemos no século XX a partir de uma longa série de descobrimentos matemáticos desde Henri Poincaré até Edward Lorenz) um mínimo passo em falso pode levar a um precipício e terminar em uma catástrofe. Até minúsculos passos em frente podem desencadear inundações e terminar em dilúvio...

Os anúncios de outro “descobrimento” de uma ilha desconhecida atraem multidões de aventureiros que ultrapassam em muito as dimensões do território virgem, multidões que num abrir e fechar de olhos teriam que voltar correndo às suas embarcações para fugir do iminente desastre, esperando contra toda esperança que as embarcações sigam aí, intactas, protegidas...

A grande questão é em que momento a lista de terras disponíveis para uma “virginização secundária” se esgotará, e as explorações, por mais frenéticas e engenhosas que sejam, deixarão de gerar respiros temporários. Os mercados, que estão dominados pela “mentalidade caçadora” líquida moderna que substituiu a atitude de guarda-florestal pré-moderna e a clássica postura moderna de jardineiro, seguramente não vão se incomodar em colocar essa pergunta, dado que vivem de uma alegre escapada de caça a outra como outra oportunidade para adiar o momento da verdade, não importa se por um momento breve nem a que preço.

Ainda não começamos a pensar com seriedade na sustentabilidade da nossa sociedade movida a crédito e consumo. “A volta à normalidade” prognostica uma volta a vias sempre mais perigosas. A intenção de fazê-lo é alarmante: indica que nem os dirigentes das instituições financeiras, nem os nossos governos, chegaram ao fundo do problema com seus diagnósticos, e muito menos com seus atos.

Parafraseando Héctor Sants, diretor da Autoridade de Serviços Financeiros, que há pouco confessou a existência de “modelos empresariais mal equipados para sobreviver ao estresse (...), algo que lamentamos”, Simon Jenkins, um analista do The Guardian de extraordinária perspicácia, observou que “foi como se um piloto protestasse porque seu avião funciona bem com exceção dos motores”.

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*Zygmunt Bauman é sociólogo, autor de "Modernidade Líquida e Confiança e Medo na Cidade", entre outros livros.
Artigo publicado no jornal argentino Clarín, 27-12-2009. A tradução é do Cepat.
Fonte: Envolverde/IHU-OnLine - 06/01/2010 - 02h01- http://envolverde.ig.com.br/index.php?edt=29&sAutor=6294#

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Debate: Tolerância Zero


1ª Parte

Conversas Cruzadas da TV Com SC (Canal 36 da NET)
Programa gravado ao vivo e transmitido em 04.12.2009
Apresentador: Renato Igor
Debatedores:
Alber Figueiredo da Rosa (Delegado da Polícia Civil SC e Mestre em Relações Internacionais);
Daniela Felix (Advogada e Mestre em Direito);
Lídio Moisés da Cruz (Advogado, Pres. Comissão de Violência Pública e Criminalidade OAB/SC e Cons. A.ACRIMESC);
Maj. Araújo Gomes (Assessor da 3ª Seção de Estado Maior da PMSC)

(no decorrer do dia colocarei as partes seguintes!)
 
Abraços! Dani Felix


sábado, 2 de janeiro de 2010

IN-Feliz 2010 para Casoy!

Não sou muito crente quando o assunto é a metafísica, religião, Papi Noel, Coelinho da Páscoa* (ou melhor, nada crente!), mas uma coisa sempre acreditei: um dia as máscaras caem (uma outra forma de dizer "aqui se faz, aqui se paga"). Demorou muito, mas chegou a vez de Bóris Casoy dizer a que veio...
Todo aquele discurso (midiático e panfletário) de "isso é uma vergonha!" se virou contra o Feiticeiro!

Olha... já vi tanta coisa na vida que não me espanto que estes Jornalistas vendidos desta mídia deteriorada e decadente pensem assim e reproduzam estes pensamentos elitistas pela forma com que vivem na abundância e exibem a suas prepotências e arrogâncias pelos discursos alienados que professam com a ajuda da língua portuguesa culta... (às vezes nem tão culta assim!)

O que me espanta nisso tudo... não é o fato "do Cara" achar que é Superior, mas sim, TER A CERTEZA DISTO! 
ISSO SIM É UMA VERGONHA!




Faço aqui Minha Homenagem 

A TOD@S OS GARIS, LIXEIR@S, SERVENTES, FAXINEIR@S, JARDINEIR@S, OPERÁRI@S DE VIAS PÚBLICAS, CATADORES DE LIXO RECICLADO OU NÃO-RECICLÁVEL, CATADORES DE LATINHAS, AMBUTANTES, MENDIG@S, MORADORES DE RUA E TANT@S OUTR@S CIDADÃOS E CIDADÃS DESTE BRASIL dizendo que embora nosso Pacto Federativo esteja vinculado a todos os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Humanitários e da Organização Internacional do Trabalho editados e acordados no Mundo Ocidental Moderno (pós-2ª Guerra Mundial), e estabeleçam formalmente o acesso à dignidade e a padrões mínimos de inclusão social, trabalho, renda e emprego. Estes não vigoram na prática dos países dito "em desenvolvimento" (como diria Galeano, Terceiro Mundo), justamente porque os seus braços e o suor de suas faces - por mais absurdo que possa parecer -, sustentam a indignidade de pessoas, a exemplo deste Jornalista, que defendem, com unhas e dentes, o discurso único da manutenção do status quo capitalista, exploratório e extremamente desigual, em que o conceito de cidadania é perpetuado como condição de aquisição de liberdade e patrimônio.
Desta forma passam por cima de uma infinidade de Cidadãos e Cidadãs, como nós, ganhando desproporcionalmente mais do que realmente vale a sua força e jornada de trabalho.
Vendem LIXO como trabalho e são audazes em falar de "escala social do trabalho".
Recordo e destaco os Artigo 3º e 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988:
Art. 3º. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.


Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a  segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Capítulo II - Dos Direitos Sociais)
Não pensem que desmereço aqui a classe intelectual, jornalística ou quaiquer outr@s classes trabalhadoras. O que afirmo é o total desequilíbrio salarial de alguns profissionais e serviços em detrimento de outr@s, p. ex., as diferenças salariais entre determinadas modalidades desportivas (jogadores de futebol ganhando milhões enquanto atletas profissionais de outras modalidades não têm às vezes nem verbas para equipamentos necessários).
BOM, penso que enquanto continuarmos mercantilizando e criando ícones (destes tipos medíocres) como espelhos de algumas Classes Trabalhadoras, estaremos a mercê de declarações racistas e xenófabas desta natureza.
Bom momento para a releitura do Manifesto Comunista (Marx e Engels)
Onde quer que tenha conquistado o poder, a burguesia calcou aos pés as relações feudais, patriarcais e idílicas. Todos os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus “superiores naturais” ela os despedaçou sem piedade, para só deixar subsistir, de homem para homem, o laço do frio interesse, as duras exigências do “pagamento à vista”. Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco, do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica, direta e brutal.
A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados.
A burguesia rasgou o véu de sentimentalismo que envolvia as relações de família e reduziu-as a simples relações monetárias. (edição digital - e-book's brasil)
Aproveitemos os momentos para deflagrar campanhas que venham a somar nas nossas lutas sociais por minimização das desigualdades e  fim de todas e quaisquer formas de discriminações e racismos!
À luta Companheir@s!
Como concluiu o Manifesto Comunista:

Proletários de todos os países, uni-vos!

 

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Verde... esperança?











Quatro frases que fazem crescer o nariz do Pinóquio - Eduardo Galeano






 "A ecologia neutra, que se parece antes à jardinagem, faz-se cúmplice da injustiça de um mundo onde a comida sã, a água limpa, o ar puro e o silêncio não são direitos de todos e sim privilégios dos poucos que podem pagá-los.

 
1. Somos todos culpados pela ruína do planeta 

A saúde do mundo está um asco. "Somos todos responsáveis", clamam as vozes do alarme universal e a generalização absolve: se somos todos responsáveis, já ninguém é. Reproduzem-se como coelhos os novos tecnocratas do meio ambiente. É a taxa de natalidade mais alta do mundo: os peritos geram peritos e mais peritos que se ocupam de envolver o tema na papel celofane da ambiguidade. Eles fabricam a nevoenta linguagem das exortações ao "sacrifício de todos" nas declarações dos governos e nos solenes acordos internacionais que ninguém cumpre. Estas cataratas de palavras – inundação que ameaça converter-se numa catástrofe ecológica comparável ao buraco do ozono – não se desencadeiam gratuitamente. A linguagem oficial afoga a realidade para conceder impunidade à sociedade de consumo, a qual é imposta como modelo em nome do desenvolvimento e para as grandes empresas que lhe extraem o sumo. Mas as estatísticas confessam. Os dados ocultos sob o palavreado revelam que 20 por cento da humanidade comete 80 por cento das agressões contra a natureza, crime que os assassinos chamam suicídio, e é a humanidade inteira quem paga as consequências da degradação da terra, da intoxicação do ar, do envenenamento da água, do enlouquecimento do clima [1] e da dilapidação dos recursos naturais não renováveis. A senhora Harlem Bruntland, que encabeça o governo da Noruega, comprovou recentemente que os 7 mil milhões de povoadores do planeta consumissem o mesmo que os países desenvolvidos do Ocidente, "seriam precisos 10 planetas como o nosso para satisfazer as suas necessidades". Uma experiência impossível. Mas os governantes dos países do Sul prometem a entrada no Primeiro Mundo, passaporte mágico que nos tornará todos ricos e felizes, não deveriam ser processados apenas por trapaça. Não estão apenas a escarnecer de nós, não: além disso, esses governantes estão a cometer o delito de apologia do crime. Porque este sistema de vida que se oferece como paraíso, fundado na exploração do próximo e na aniquilação da natureza, é o que nos está a enfermar o corpo, a envenenar-nos a alma e a deixar-nos sem mundo.