Os 1.630 moradores da ocupação Prestes Maia, em São Paulo, conseguiram uma vitória importante na Justiça ontem, dia 22 (2007). A Defensoria Pública de São Paulo, que apóia o movimento dos sem-teto ameaçados de despejo, obteve a suspensão por 60 dias da reintegração de posse do edifício, prevista para este domingo (25). Iniciada em 2002, a ocupação vertical, de 22 andares, é a maior da América Latina, e abriga 468 famílias. A reintegração de posse foi movida na Justiça pelo ex-candidato a vereador Jorge Hamuche (PHS), um dos proprietários do prédio, avaliado pela Caixa Econômica Federal em R$ 7 milhões – mas cuja dívida acumulada com o município devido ao não-pagamento de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) pode chegar aos R$ 5,8 milhões.
segunda-feira, 29 de março de 2010
E se fosse um Movimento Social?
quinta-feira, 25 de março de 2010
Norícias do STF: Ministro determina que Florianópolis execute programa de atendimento a crianças vítimas de exploração sexual
Min.STF - Celso de Mello |
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual. Com a decisão, deverá ser restabelecida a sentença proferida pelo juiz local de primeira instância, a fim de que o município assegure proteção integral às suas crianças e adolescentes, em cumprimento ao que prevê o artigo 227 da Constituição Federal.
A decisão de Celso de Mello foi proferida na análise do Recurso Extraordinário (RE) 482611, interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o entendimento do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SC) de que a implementação do antigo Programa Sentinela-Projeto Acorde, no município de Florianópolis, se daria na medida das possibilidades do poder público. Todavia, na interpretação do ministro, o não cumprimento de tal previsão constitucional representa omissão institucional que deve ser “repelida”.
Segundo Celso de Mello, a incapacidade do Estado para gerir os recursos públicos, dentre outros fatores, não deve representar obstáculo à execução da norma inscrita no artigo 227 da Carta Magna, que diz: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Celso de Mello também fundamentou sua decisão em precedentes do Supremo a respeito de tema, segundo os quais, apesar de a implementação de políticas públicas não ser função institucional ordinária do Judiciário, incumbe a este, ainda que excepcionalmente, fazer implementar essas políticas.
Conforme ressaltou em seu despacho, tais precedentes da Suprema Corte buscam neutralizar “os efeitos nocivos, lesivos e perversos resultantes da inatividade governamental, em situações nas quais a omissão do Poder Público representava um inaceitável insulto a direitos básicos assegurados pela própria Constituição da República, mas cujo exercício estava sendo inviabilizado por contumaz (e irresponsável) inércia do aparelho estatal”.
EMENTA: EMENTA: CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL. DEVER DE PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. OBRIGAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO. PROGRAMA SENTINELA–PROJETO ACORDE. INEXECUÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DE REFERIDO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL CUJO ADIMPLEMENTO TRADUZ EXIGÊNCIA DE ORDEM CONSTITUCIONAL. CONFIGURAÇÃO, NO CASO, DE TÍPICA HIPÓTESE DE OMISSÃO INCONSTITUCIONAL IMPUTÁVEL AO MUNICÍPIO. DESRESPEITO À CONSTITUIÇÃO PROVOCADO POR INÉRCIA ESTATAL (RTJ 183/818-819). COMPORTAMENTO QUE TRANSGRIDE A AUTORIDADE DA LEI FUNDAMENTAL (RTJ 185/794-796). IMPOSSIBILIDADE DE INVOCAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DA CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL SEMPRE QUE PUDER RESULTAR, DE SUA PLICAÇÃO, COMPROMETIMENTO DO NÚCLEO BÁSICO QUE QUALIFICA O MÍNIMO EXISTENCIAL (RTJ 200/191-197). CARÁTER COGENTE E VINCULANTE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, INCLUSIVE DAQUELAS DE CONTEÚDOPROGRAMÁTICO, QUE VEICULAM DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PLENA LEGITIMIDADE JURÍDICA DO CONTROLE DAS OMISSÕES ESTATAIS PELO PODER JUDICIÁRIO. A COLMATAÇÃO DE OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS COMO NECESSIDADE INSTITUCIONAL FUNDADA EM COMPORTAMENTO AFIRMATIVO DOS JUÍZES E TRIBUNAIS E DE QUE RESULTA UMA POSITIVA CRIAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO DIREITO. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM TEMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DELINEADAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (RTJ 174/687 – RTJ 175/1212-1213 – RTJ 199/1219--1220). RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CONHECIDO E PROVIDO.
quarta-feira, 24 de março de 2010
URGENTE: Convite para Reunião Inter-Universitária do Plano Diretor Participativo de Florianópolis
Um esforço de assessoria acadêmica e técnica às comunidades e distritos;
A todos os universitários e universitárias da UFSC, UDESC e demais universidades da grande Florianópolis,
Dia 17/03, quarta-feira passada, no TAC, às 18:30 horas, foi marcada pela Prefeitura Municipal de Florianópolis uma Audiência Pública, de caráter consultivo e não deliberativo, que, por pressão das associações comunitárias, representantes dos distritos de Florianópolis, movimentos sociais, entidades profissionais e acadêmicas, foi suspensa, sendo ocupado o local por uma ampla assembléia popular, na qual, depois de muitas falas de protesto e análise do processo não participativo do plano diretor, elaborou-se um abaixo-assinado a ser encaminhado à Prefeitura, Câmara dos Vereadores, Ministérios Públicos e à população em geral, com amplo apoio das entidades sócio-comunitárias presentes, entidades profissionais e representantes de movimentos sociais e acadêmicos. Neste documento, exige-se a imediata sustação e não entrega do anteprojeto de lei do PD e abertura de um amplo processo participativo do PD.
Neste sentido, ficou definida uma reunião com as comunidades universitárias da UFSC, UDESC e demais universidades da grande Florianópolis, a realizar-se amanhã, quinta-feira, às 19:00 horas, no Auditório da Arquitetura, com a seguinte pauta:
· Formas de assessoramento técnico e acadêmico para elaboração do plano diretor junto às comunidades de Florianópolis;
· Discussão e apreciação de criação de um Comitê Inter-Universitário de assessoramento do PDP.
Chamamos, portanto, a todos os universitários para esta mobilização de efetivo apoio, estudo e proposição para a cidade, cumprindo nossa função pública.
Pela imediata sustação e não entrega à Câmara Municipal do anteprojeto de lei da Prefeitura de Florianópolis com a abertura de um amplo processo participativo de elaboração do Plano Diretor de Florianópolis!
Pelo respeito ao que estabelecem a Lei 10.257 – Estatuto da Cidade e Resolução 25 do ConCidades, no sentido de que se garanta a participação da população em todas as etapas do plano diretor!
Atenciosamente,
Prof. Lino Fernando Bragança Peres
terça-feira, 23 de março de 2010
Armazém da Memória: o direito à memória histórica... muito interessante!
Busca reunir de forma digital; coleções de periódicos, depoimentos, livros, vídeos, áudios, artigos, documentos e imagens.
Entendemos ser importante empreender uma ação cultural a partir da memória de resistência e o conceito do Armazém Memória é um facilitador desta ação, pois garante o acesso à versão popular sobre fatos de nossa história, expondo um traço importante da identidade cultural do brasileiro; a resistência à opressão e à violência sofrida há várias e várias gerações.
Os projetos estão em constante elaboração; uma vez que a qualquer momento poderá ser sugerido e incluído conteúdos de acervos nas diversas Bibliotecas Públicas Virtuais em construção, proporcionando um acúmulo de material indexado, ampliando assim a base de pesquisa tanto nos Centros de Referência Virtuais existentes, como no desenvolvimento de novos temas.
O Armazém Memória é um movimento que se estrutura em rede, onde a página na Internet é a soma dos esforços de uma ação coletiva de pessoas interessadas em construir uma política pública de acesso à memória nacional.
A construção deste acervo digital tem o objetivo de integrar os inúmeros esforços de resgate da memória da luta popular que são realizados em nosso país, sendo ao mesmo tempo um desafio de estabelecimento de uma cidadania plena, buscando na troca de experiência entre as gerações um país para todos os brasileiros.
Muitas são as tarefas. Participe conosco.
2ª Turma do STF concede habeas corpus para condenados por tráfico de drogas
Esse Victor... é uma máquina de fazer HC!!! Risos!Parabéns Caríssimo Colega! Nossos debates e trocas de figurinhas têm sido bem importantes pra mim nesta batalha injusta dos Tribunais Penais que, em grande parte, funcionam quase como tribunais de exceção!Abraços!
Origem: | SC - SANTA CATARINA |
Relator: | MIN. ELLEN GRACIE |
Redator para acordão | MIN. CELSO DE MELLO |
PACTE.(S) | JEFERSON GOMES KARAS |
IMPTE.(S) | VICTOR JOSÉ DE OLIVEIRA DA LUZ FONTES |
COATOR(A/S)(ES) | RELATOR DO HC Nº 139.665 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA |
Processos relacionados HC 99914 |
Floripa... Parabéns!!! Ou seria SINTO MUITO????
Santo Antônio de Lisboa - Floripa - SC, Outono de 2009 |
A cidade e o caos
Meia hora antes da audiência na qual o Instituo Cepa – empresa privada contratada pela prefeitura para fazer o Plano Diretor – iria apresentar a proposta que desenhou, amparada nos desejos dos empresários especuladores, já se vislumbrava a cidade que haveria de assomar daquele plano. Trânsito parado em todas as direções. Parado na Beira-Mar, no túnel, nas imediações do TAC. Buzinas tocando sem parar, gente gritando. O caos. A cidade desenhada para servir aos carros mostrava sua face irracional. Sem um transporte coletivo eficaz, as pessoas optam pelo carro e comandam um festival de engarrafamentos que tornam a mobilidade urbana um inferno. E isso com pouco mais de 380 mil habitantes.
O plano diretor construído pela CEPA quer tornar esse inferno ainda maior. Propostas esdrúxulas como prédios de oito andares na Lagoa da Conceição, de seis no Campeche e por aí afora, prognosticam uma Florianópolis de amanhã com 800 mil habitantes, um milhão. Uma cidade vertical para a classe média. Um lugar onde os ricos haverão de ter suas “ilhas de paz e beleza”, ainda que para isso seja necessário privatizar praias, como a do Costão do Santinho, ou mesmo o maior aqüífero que há na ilha, o aqüífero dos Ingleses. Ali, sob o lençol de água, os ricos jogarão golfe, enquanto as gentes amargarão a falta do líquido que garante a vida.
Pois o povo organizado nas comunidades, nas associações de moradores, disse não. Estudaram a cidade por três anos, construíram propostas, apresentaram alternativas, saídas viáveis para a vida, para as moradias, o transporte, para tudo. Só quem vive numa cidade sabe o que nela falta. O povo tem a resposta para cada questão. E isso foi feito em audiências públicas, oficinas, reuniões, tudo documentado. Por que então, a prefeitura vinha dar um golpe, impondo um plano que a população não quer? A cidade iria se levantar. E foi o que fez.
A audiência
A noite baixava sob a capital parada e caótica. Mas as pessoas caminhavam. Vinham de todo canto, de ônibus, de bicicleta, de carro, à pé. Encheram o TAC, ocuparam as calçadas, eram mais de mil. Multidão. Vieram os pescadores, os nativos, os ecologistas, as senhoras de idade, os estudantes. Vieram os líderes comunitários, os sindicalistas. Todas as cores e tendências políticas unificadas na luta contra a especulação e a destruição da cidade. Foi bonito de ver.
O presidente do IPUF iniciou a audiência, chamou o presidente do Instituto CEPA. Já começaram as vaias. Cada autoridade chamada era apupada. Manifestação pacífica, direito das gentes. As caras, na mesa, se torciam, incomodadas. As vaias seguiam. Átila Rocha dos Santos, presidente do IPUF, mostrou a cara autoritária da prefeitura. “Ou param ou suspendo a audiência e chamo a polícia”. A tropa de choque já aguardava do lado de fora, pronta para agir, porque é comum aos dirigentes que não são democráticos, terem medo do povo. Foi o que bastou. A gritaria foi geral.
Então, no meio do corredor assomou o vereador Ricardo Camargo Vieira (PCdoB), fazendo aquilo que deveria fazer um político que tem mandato do povo: com um megafone, suplantando o som do mestre de cerimônias, gritou o protesto das gentes. “Esta audiência é uma farsa, esse não é nosso plano”. A ação do Dr. Ricardo foi a deixa para que cada pessoa que ali estava quisesse dizer sua palavra. O presidente do IPUF gritava, chamando a polícia. Entrou a guarda municipal, mas nada mais detinha as gentes. Elas foram subindo no palco e revezando o megafone. As autoridades da mesa escapuliram, o diretor do IPUF mandou cortar o som. Ninguém se importava. Tinham suas gargantas e reivindicavam. Cada bairro, cada liderança, pessoas comuns, todos tinham algo a dizer. “Esse não é o nosso plano”, bradavam.
No meio do protesto uma cena intrigante mostrou bem a cara da imprensa local. O jornalista da RBS adentrou ao teatro, e, imperturbável, atravessou o corredor onde as pessoas se aglomeravam com faixas e cartazes, mostrando que ali acontecia mais um momento histórico na vida da cidade. Pois o jornalista nem olhou para a vida que se expressava no teatro lotado. Seguiu até o palco e foi lá para trás, onde estavam os dirigentes da prefeitura, protegidos pela guarda municipal. A voz do povo não haveria de sair da rede dos baixos salários, na rede da mentira. Simbiótica relação da mídia entreguista com os que querem destruir a cidade. É tudo parte de um mesmo grupo.
O povo seguiu com sua audiência. Já não havia dirigentes da prefeitura na mesa, o palco era das lideranças comunitárias. Uma assembléia popular. Democracia direta. Decidiu-se então dar seguimento a audiência pública. Foi feita uma ata e todos assinaram. Por um momento se fez uma cena mítica. No corredor, as pessoas faziam fila, assim como na missa quando vão comungar. E, para quem olhava emocionado, era isso mesmo. As gentes comungavam da mesma idéia, do mesmo desejo: proteger a cidade, garantir vida boa e bonita para todos.
Na ata, lavrada de forma coletiva, a decisão popular: “Este não é nosso plano. Não aceitamos essa imposição da prefeitura. Queremos a decisão tomada nestes três anos de encontros e participação comunitária”. O documento será registrado e enviado à prefeitura. A audiência se fez e, embora o presidente do IPUF tenha negado a palavra ao povo, o povo a tomou. E a disse.
No jornal Diário Catarinense do dia seguinte, veio a nota lacônica: confusão impede aprovação do plano diretor e ele será enviado direto para a Câmara de Vereador. Logo, segue a arrogância e a surdez do executivo municipal. A prefeitura continua fazendo de conta que não ouve a voz da população. As comunidades disseram não, mas eles não escutam. Só conseguem ouvir a voz dos que depredam e destroem. Estes sim fazem “confusão”, como diz a reportagem patética, expressão do péssimo jornalismo que é praticado pelas empresas locais.
Mas, o povo que estava ontem no TAC acredita na sua força. Vai usar a justiça, vai exigir posição do Ministério Público, acredita também na visão honesta de pessoas como a procuradora Ana Lucia Hartmann, que foi ovacionada pelas gentes a gritarem seu nome, em honra de sua postura séria e de defesa da integridade da vida. O povo se organiza e cresce em número e fortaleza. Já está marcado um protesto para este sábado, dia 20 de março, na Lagoa da Conceição. E outro, ainda maior, no dia 23 de março, dia do aniversário da cidade, em frente da Assembléia Legislativa, às seis horas da tarde. A cidade vai se movendo, o povo vai aprendendo, e as gentes fazem andar as palavras democracia e liberdade. A cidade é do povo e é ele quem tem de decidir. Não meia dúzia de empreiteiros e políticos de meia pataca.
Florianópolis pode viver uma hora histórica. É chegado o momento de todos saírem às ruas a defender a vida e o direito de se existir em harmonia com a beleza que é este lugar. Não foi sem razão que ao final do bonito momento de rebelião, as pessoas, de olhos marejados, se puseram a canta a música do Zininho, o hino da ilha: “um pedacinho de terra perdido no mar, um pedacinho de terra, beleza sem par”... E naquelas caras de gente trabalhadora, a mais absoluta certeza: esse pedacinho não está perdido, não sem luta!
Postado por elaine tavares às 09:42
domingo, 21 de março de 2010
O que é a banalidade da violência...
Se Hanna Arendt já não tivesse escrito o livro analisando outra situação, diria que se trata da própria corporificação da "banalidade do mal", com o agravante de que esta banalização hoje em dia é plenamente aceita e reforçada por todos os mecanismos de controle, formais e informais, da nossa sociedade... a banalidade é tamanha que a Folha de São Paulo publicou a matéria na seção Cotidiano.
Psiquiatras, enfermeiros e psicólogos do Pinel logo viram que o caso de 23225 dispensava internação. Deram-lhe alta. Mas, como a garotinha não tem quem a queira por perto, já são mais de 1.500 dias, ou 4 anos e três meses esquecida dentro da instituição de tipo manicomial.
A menina não é psicótica ou esquizóide; não é do tipo que ouve vozes ou vê o que não existe. Uma médica do hospital resumiu assim o problema: "O mal dela é abandono".
Em termos técnicos, 23225 foi catalogada no Código Internacional de Doenças como sendo F91, que designa transtorno de conduta --desde agressividade até atitudes desafiantes e de oposição.
Miudinha, cabelos cacheados, 23225 tinha apenas quatro anos quando a avó colocou-a em um abrigo para crianças de famílias desestruturadas. O ciúme, diz a mulher, vai acabar com ela. Era só 23225 ver outra criança recebendo carinho e armava uma cena. Jogava-se no chão, chorava. Virou "difícil".
BUQUÊ NO CHÃO
Até os sete anos, a menina não conhecia a mãe, que cumpria pena por roubo e tráfico de drogas. A mulher é usuária de crack. Reincidente, enfrenta agora outra temporada de sete anos atrás das grades.
O primeiro encontro das duas foi um desastre. Uma saía da Penitenciária Feminina, a outra a esperava, vestidinho branco, e um buquê de flores para entregar. A mulher xingou a filha e o buquê ficou no chão.
No dia 8 de novembro de 2005, o abrigo conseguiu que um juiz internasse 23225 na Clínica de Infância e Adolescência do Pinel, voltada para quadros psiquiátricos agudos. Os atendimentos duram no máximo 18 dias e o paciente é logo reenviado para seu convívio normal. Se cada 18 dias contassem como uma internação, a menina 23225 já teria sido internada 86 vezes.
DEITADA NA RUA
"Essa internação contraria toda e qualquer política atual de saúde mental, além de provocar danos irreversíveis, já que [a menina] vivencia cotidianamente a realidade de uma enfermaria psiquiátrica para casos agudos e é privada de viver em sociedade e de frequentar a escola", relatou o diretor do Pinel, psiquiatra Eduardo Augusto Guidolin, em 8 de março de 2007.
À Folha, a avó da menina, evangélica da igreja Deus é Amor, disse que acaba de conseguir um emprego com carteira assinada - serviços gerais, R$ 480 por mês. "Não vou pôr a perder por causa dela".
Certa vez, em fuga do Pinel, 23225 deitou-se no meio da rua em que mora a avó - queria morrer atropelada: "Eu tinha acabado de dizer que aqui ela não podia ficar".
O diretor do Pinel pediu a todos os santos dos abrigos: à Associação Aliança de Misericórdia, Parque Taipas, à Associação Lar São Francisco na Providência de Deus, ao Instituto de Amparo à Criança Asas Brancas, de Taboão da Serra, ao Abrigo Irmãos Genésio Dalmônico, ao Abrigo Bete Saider, em Pirituba, à Associação Santa Terezinha, ao Abrigo Amen-4, entre outros, que arrumassem uma vaga para 23225 viver. A menina moraria no abrigo, poderia frequentar uma escola, e receberia atendimento psiquiátrico ambulatorial em um Centro de Atendimento Psicossocial mantido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Não deu certo. Ou os abrigos alegavam não ter vagas, ou diziam não ter vagas para alguém com o "histórico Pinel". Em duas oportunidades, dois abrigos concordaram em acolher a menina. Ela quis voltar para o hospital. Outras tentativas precisariam ser feitas.
PROTESTOS
O médico Guilherme Spadini dos Santos, então coordenador do Napa (Núcleo de Atenção Psiquiátrica ao Adolescente), do Pinel, escreveu ainda em 2005, em um relatório: "O isolamento social é extremamente prejudicial aos quadros de transtorno de conduta. O hospital psiquiátrico não é local para tratamento de longa duração. A paciente precisa ser encaminhada para serviço ambulatorial especializado para continuar seu tratamento e para que se promova sua reinserção na sociedade".
Em 18 de dezembro de 2006, o diretor do Pinel informava que a menina já se encontrava em alta médica havia vários meses, permanecendo na instituição por ordem judicial. "Essa situação permanece porque a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social não consegue nos indicar um abrigo para onde se possa encaminhá-la. [A menina] está sendo privada de uma vida social e educacional a que tem direito, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente."
Em 10 de novembro de 2009, Guidolin endereçou ao procurador regional dos direitos do cidadão do Ministério Público Federal, um ofício em que manifesta "indignação desta equipe técnica que por diversas vezes acionou o Judiciário solicitando a desinternação desses adolescentes que na ocasião precisavam apenas de um abrigo para moradia e dar continuidade a seu atendimento médico ambulatorial. Cabe à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social definir o local de abrigamento."
OUTRAS CRIANÇAS
No mesmo texto, o diretor dizia haver outras crianças "nessa mesma situação".
Em 6 de agosto de 2008, o Pinel enviou ao Judiciário pedido de desinternação de 23225, e de dois outros adolescentes: L. (internado por ordem judicial em 3/2/2005, alta no mesmo ano) e A.C. (internada em 17/ 8/2007, em alta desde 12/11/ 2007).
Segundo funcionários do Pinel, até a última sexta-feira, apenas a adolescente 23255 seguia internada. Agora, a secretaria diz ter encontrado uma vaga para a menina.
Os nomes de 23255 e seus parentes foram suprimidos dessa reportagem, assim como quaisquer referências que permitam identificá-la, em atenção ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Outro lado
"Faltam equipamentos do Estado para acolher e fazer o tratamento de pessoas com comprometimento psíquico", disse o Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, juiz da Vara da Infância e da Juventude do Foro da Lapa, que cuida do caso da menina 23225. De acordo com o juiz, ela não tem condições de permanecer em abrigo com outras crianças, sem acompanhamento especial de um cuidador constante. "Quando está em crise violenta, não há como contê-la", disse.
"Já tentamos dois abrigos e o resultado foi muito ruim. Ela quebrou coisas, machucou a si e a outras pessoas. Por isso, foi mandada de volta para o Pinel, onde recebe tratamento segundo as possibilidades do Estado. Nas atuais circunstâncias, o Pinel é o melhor lugar para ela."
Sobre a negativa dos abrigos em receber a menina, o juiz afirmou: "Ninguém a aceita pelo histórico dela".
Ele concorda que toda a situação configura um desrespeito em relação ao Estatuto da Criança e Adolescente, "mas enquanto não houver os equipamentos ou outro lugar, ela tem de permanecer lá. Eu sou inerte. Não posso tomar a frente, tenho que esperar que algum órgão tome a iniciativa".
Secretaria da Saúde
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde, à qual o Pinel está subordinado, disse que "obedece decisão do Poder Judiciário para manter a paciente em sua enfermaria de agudos".
A secretaria e o hospital afirmam que o local indicado pela Justiça não é adequado, uma vez que o transtorno de conduta da paciente não justifica, sob o ponto de vista clínico, uma internação psiquiátrica.
"Tanto que o hospital vem trabalhando no sentido de procurar alternativas de moradia e tratamento da paciente em outros locais, como abrigos e Caps [Centros de Atenção Psicossocial]."
Prefeitura
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse por intermédio de sua assessoria de imprensa que a menina 23225, até 2005, estava acolhida em um abrigo. Manifestava "comportamento por vezes agressivo". "Seu atendimento passou a ser isolado, em uma edícula, acompanhada de uma mãe social."
Segundo a assessoria, a secretaria vem buscando desde 2009 atuar "com o Hospital Pinel, a Vara da Infância da Lapa e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil", em busca de "um atendimento integral à adolescente". "A secretaria e o abrigo R. conseguiram abrir uma vaga para a menina e já se iniciou o processo de transferência do Hospital Pinel para um abrigo."
sábado, 20 de março de 2010
Dilma e Ideli juntas hoje em Santa Catarina
Dilma fez a declaração ao ser questionada sobre as comparações feitas entre ela e o pré-candidato tucano ao Planalto. "Não costumo me manifestar sobre comparações. Principalmente em relação ao Serra. Não é só o projeto de governo que vai ser comparado. Nós podemos dizer o que fizemos. Temos capacidade de fazer o futuro. Foram 12 milhões de empregos gerados diante da inexistência disso na gestão anterior", ressaltou.
A ministra da Casa Civil participa neste sábado do 4º Congresso Estadual do PT em Santa Catarina, onde anunciou, no começo da tarde, total apoio às candidaturas da senadora Ideli Salvatti ao governo do Estado e do deputado federal Cláudio Vignatti ao Senado. O evento vai durar o dia todo no município de São José, na região da Grande Florianópolis.
Dilma Rousseff falou sobre o "desempenho exemplar" do governo Lula, especialmente em relação à baixa da inflação e à garantia de sustentabilidade que o Brasil teve, segundo ela, durante a crise financeira.
Abordada sobre possibilidades de coalizão com o PMDB em Santa Catarina a pré-candidata deixou claro que o PT nunca escondeu a importância que dá a uma coligação com os peemedebistas em todo o Brasil. "Vemos com bons olhos a aliança com o PMDB. Mas, serão alianças construídas sem imposições. Vamos governar o País considerando os processos de coalizão como uma forma de governabilidade", afirmou, dando o tom do otimismo sobre a disputa eleitoral.
Sobre o fato de o presidente Lula ter perdido as eleições anteriores no Estado, a ministra fez questão de enfatizar que o Brasil vive outro momento. "Nosso País nunca esteve tão bem e nunca gerou tanto emprego. As cidades nunca tiveram tantos benefícios. Há um conjunto de realizações. Mas, é o povo que vai decidir", disse.
Sobre o crescimento dela nas pesquisas em relação ao pré-candidato José Serra, Dilma tentou minimizar o entusiasmo, afirmando que não iria comentar uma possível vitória em primeiro turno. "Não comentamos pesquisa porque muita água ainda vai rolar debaixo desta ponte. De salto alto ninguém sobe em pesquisa. Colocamos um tênis e ganhamos fôlego para brigar", ponderou.
Negou ainda a oficialidade do "Blog da Dilma" e da página pessoal no Twitter. "Assim que sair da Casa Civil vou me incluir digitalmente. Mas, essas páginas não são minhas. De qualquer forma, agradeço à pessoa que está fazendo", afirmou em tom descontraído.
Ao final da entrevista coletiva Dilma relembrou os tempos de militância durante o período de Ditadura Militar. "Sabemos que a democracia não só é possível como a construímos em nosso governo", finalizou.
Após a entrevista, a pré-candidata participou junto com os militantes do PT Estadual da festa de 30 anos do partido.
Além da presença da ministra, que visita a cidade em caráter extra-oficial, o diretório estadual do PT Catarinense homologou hoje a pré-candidatura da senadora Ideli Salvatti ao governo do Estado. A confirmação de Salvatti nas eleições de outubro e o enfoque às estratégias eleitorais foram alguns dos pontos mais importantes debatidos no 4º Congresso Estadual do PT, que tratará também de questões fechadas à imprensa.
Estante Virtual » Blog! » Estante Virtual lança desafio nacional: descubra um livro que não esteja no portal!
Depois de revolucionar a Bienal do Livro no Rio de Janeiro com o serviço de troca de livros, a Estante Virtual vai novamente se materializar. E dessa vez não será em apenas um lugar, mas em cinquenta cidades! Isso mesmo. De 22 a 26 de março, 70 universidades de todo o país terão um posto de busca da Estante Virtual. Veja a lista das universidades confirmadas.Pilotados por sebos, livreiros virtuais e dezenas de leitores de todas as regiões do Brasil, os postos de busca vão permitir aos visitantes experimentar o sistema de busca do portal, conhecer a dimensão do acervo da Estante Virtual e participar do desafio de descobrir um livro que NÃO faça parte do acervo de mais de seis milhões de livros cadastrados no portal. Isso mesmo, a Estante já tem tantos livros que o desafio agora é encontrar um livro que não esteja cadastrado.
Quem conseguir realizar a proeza preencherá um cupom eletrônico para concorrer a R$100,00 em livros por estande. Para tornar as coisas mais emocionantes, o tempo será limitado: 1 minuto, medido por uma ampulheta (de verdade, com areia!), que será também presenteada ao ganhador, como troféu. Cada participante poderá concorrer apenas uma vez e o livro procurado precisa ter sido publicado há pelo menos dois meses. Os nomes dos ganhadores serão divulgados aqui no blog no dia 31/03/2010. Leia o regulamento completo da campanha.
O objetivo da campanha é mostrar à comunidade universitária o que todos nós já sabemos: sebo não é lugar apenas de livros raros e esgotados. Pelo contrário, o sebos hoje vão muito além e oferecem uma variedade de títulos infinitamente maior à dos que os encontrados nas livrarias convencionais, por um custo acessível para todos!
Acompanhe na próxima semana, no blog estante, toda essa movimentação nacional! Vamos postar fotos e vídeos de toda a parte do Brasil. De Pelotas/RS (UFPEL, pilotada pela leitora Mônica Machado) a Boa Vista/RR (UERR, pilotada pelo também leitor Joel Silva).
Fonte: Blog Estante Virtual
quinta-feira, 18 de março de 2010
PRISÃO CAUTELAR: excesso de prazo para julgamento
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : AMAURILIO RAMOS DO NASCIMENTO
IMPTE.(S) : EMIVAL SANTOS DA SILVA E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LIMINAR DEFERIDA. - O excesso de prazo, mesmo tratando-se de delito hediondo (ou a este equiparado), não pode ser tolerado, impondo-se, ao Poder Judiciário, em obséquio aos princípios consagrados na Constituição da República, a imediata revogação da prisão cautelar do indiciado ou do réu. - A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão cautelar de alguém ofende, de modo frontal, o postulado da dignidade da pessoa humana, que representa - considerada a centralidade desse princípio essencial (CF, art. 1º, III) - significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ordenamento constitucional vigente em nosso País e que traduz, de modo
expressivo, um dos fundamentos em que se assenta, entre nós, a ordem republicana e democrática consagrada pelo sistema de direito constitucional positivo. Constituição Federal (Art. 5º, incisos LIV e
LXXVIII). EC 45/2004. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Art. 7º, ns. 5 e 6). Doutrina.
Jurisprudência.
quarta-feira, 17 de março de 2010
En Defensa de Cuba
Red En defensa de la Humanidad - Pablo González Casanova, Víctor Flores Olea, Ana Esther Ceceña - Contacto: alba@movimientos.org
domingo, 14 de março de 2010
A cada dia a gente aprende...
Van Gogh |
aprende a diferença, a sutil
diferença entre dar
a mão e acorrentar uma alma
E você aprende que amar não
significa apoiar-se,
e que companhia nem
sempre significa segurança.
E começa a aprender que
beijos não são
contratos e presentes
não são promessas.
E começa a aceitar suas derrotas
com a cabeça erguida e
olhos adiante, com a graça
de um adulto e não com
a tristeza de uma criança.
E aprende a construir todas
as suas estradas no hoje,
porque o terreno do
amanhã é incerto
demais para os
planos, e o futuro
tem o costume de
cair em meio ao vão.
Depois de um tempo você aprende
que o sol queima se ficar
exposto por muito tempo.
E aprende que não importa
o quanto você se
importe, algumas pessoas
simplesmente não se importam...
E aceita que não importa quão
boa seja uma pessoa,
ela vai feri-lo de vez em
quando e você precisa
perdoá-la, por isso.
Aprende que falar pode aliviar
dores emocionais.
Descobre que se leva anos
para se construir confiança e apenas
segundos para destruí-la,
e que você pode fazer
coisas em um instante,
das quais se arrependerá
pelo resto da vida.
Aprende que verdadeiras amizades
continuam a crescer mesmo
a longas distâncias.
E o que importa não é o que
você tem na vida, mas
quem você tem na vida.
E que bons amigos são a família
que nos permitiram escolher.
Aprende que não temos que mudar
de amigos se compreendemos
que os amigos mudam, e
percebe que seu melhor
amigo e você podem
fazer qualquer coisa,
ou nada, e terem bons
momentos juntos.
Descobre que as pessoas
com quem você mais se
importa na vida são
tomadas de você
muito depressa, por
isso sempre devemos
deixar as pessoas
que amamos com
palavras amorosas.
Pode ser a última vez que
as vejamos.
Aprende que as circunstâncias
e os ambientes têm
influência sobre nós, mas
nós somos responsáveis
por nós mesmos.
Começa a aprender que não deve
se comparar com os outros,
mas como melhor
que você pode ser.
Descobre que leva muito
tempo para se tornar
a pessoa que se
quer ser, e que o
tempo é curto.
Aprende que não importa onde
já chegou, mas onde
está indo, mas se você
não sabe para onde
está indo, qualquer
lugar serve.
Aprende que, ou você controla
seus atos ou eles o
controlarão, e que
ser flexível não significa ser
fraco ou não ter personalidade,
pois não importa quão
delicada e frágil seja uma
situação, sempre existem
dois lados.
Aprende que heróis são
pessoas que fizeram
o que era necessário fazer,
enfrentando as conseqüências.
Aprende que paciência
requer muita prática.
Descobre que algumas vezes
a pessoa que você
espera que o chute
quando você cai
é uma das poucas que o
ajudam a levantar-se.
Aprende que maturidade
tem mais a ver com os tipos
de experiência que
se teve e o que você
aprendeu com elas
do que com
quantos aniversários
você celebrou.
Aprende que há mais dos
seus pais em você
do que você supunha.
Aprende que nunca se deve
dizer a uma criança que
sonhos são bobagens, poucas
coisas são tão humilhantes
e seria uma tragédia se ela
acreditasse nisso.
Aprende que quando está com
raiva tem o direito
de estar com raiva,
mas isso não te dá
o direito de ser cruel.
Descobre que só porque alguém
não o ama do jeito que você quer
que ame, não significa que esse
alguém não o ama com tudo o
que pode, pois existem
pessoas que nos amam,
mas simplesmente não sabem
como demonstrar ou viver isso.
Aprende que nem sempre
é suficiente ser
perdoado por alguém,
algumas vezes você
tem que aprender
a perdoar a si mesmo.
Aprende que com a mesma
severidade com
que julga, você será
em algum
momento condenado.
Aprende que não importa
em quantos pedaços seu
coração foi partido,
o mundo não pára para
que você o conserte.
Aprende que o tempo não é algo
que possa voltar para trás.
Portanto, plante seu jardim
e decore sua alma, em
vez de esperar que
alguém lhe traga flores.
E você aprende que,
realmente pode suportar...
que realmente é forte,
e que pode ir muito mais longe
depois de pensar
que não agüenta mais.
E que realmente a vida
tem valor e que
você tem valor diante da vida!
"Nossas dádivas são traidoras
e nos fazem perder
o bem que poderíamos
conquistar, se não
fosse o medo de tentar."
WILLIAM SHAKESPEARE
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