quarta-feira, 29 de abril de 2009

Entrevista: Zygmunt Bauman

Reproduzo aqui uma entrevista que encontrei na página da Ed. Zahar (http://www.zahar.com.br/)
Vale a leitura! Beijos!
A arte da vida - Zygmunt Bauman
"No momento, há uma série de sintomas indicando que um número crescente de pessoas está mais preocupado com a segurança coletiva do que com a expansão (ou, na verdade, defesa) das liberdades individuais – e sintomas de que governos que assumem atitudes e reajustam suas políticas, e ainda mais sua linguagem, de acordo com o novo humor de seu eleitorado. Quão duradouro pode ser este acordo, isso é algo de previsão impossível. Na escolha entre segurança e liberdade, tendemos mais a seguir o padrão do pêndulo do que nos deslocarmos ao longo de uma linha reta"

Pergunte ao Bauman! A Zahar proporcionou aos leitores do seu site e aos integrantes da comunidade da editora no Orkut a chance de interagir com Zygmunt Bauman, um dos mais importantes pensadores vivos da humanidade. O professor da UFF-RJ Luis Fridman, colaborador da Zahar, formulou três perguntas e selecionou duas de leitores, que foram enviadas ao ilustre sociólogo. Confira as respostas de Bauman e os vencedores da promoção abaixo.


1) Samantha (vencedora da promoção na comunidade da Zahar no Orkut) - Até que ponto a sociedade de consumidores, baseada na liquidez, contribui para o aparecimento de patologias específicas de nosso tempo (como a bulimia, por exemplo)?

BAUMAN - Sim. Bulimia e anorexia são as reações patológicas mais comuns para as contradições e os desafios típicos de nosso modo de vida, em particular, dos aspectos egocêntricos e consumistas. As reações tendem a ser patológicas quando não há boas soluções para os dilemas e dúvidas confrontados – e os problemas que nascem da natureza individualizante e consumista da sociedade contemporânea são quase sempre assim (ou seja, impedem uma resolução satisfatória). Obviamente, tais reações tendem a ser também irracionais: falham ao não conseguir remover as raízes do problema. Quando muito, tornam o desafio ainda mais difícil de enfrentar, e a agonia ainda mais pungente e ameaçadora.

Entre os dois casos, a anorexia parece estar mais fortemente relacionada com as tendências egocêntricas da sociedade contemporânea, uma cultura que promove uma estratégia de vida focalizada na busca da sensação de prazer e na aptidão física, compreendida como capacidade de absorver essas sensações e desfrutá-las de forma
plena. A atenção está voltada para o corpo – mas o corpo tem uma grande interface com o mundo exterior e não pode sobreviver sem metabolismo, a troca de substâncias com ele – que pressupõe um perpétuo e intenso tráfico, um constante cruzamento dessa fronteira. Por causa dos perigosos sinais que chegam do mundo exterior (praticamente todas as substâncias presentes no mundo podem ser culpadas por proporcionar efeitos tóxicos e prejuízos às aptidões pessoais), poderia haver uma tentativa de fechar as fronteiras ou limitar ao mínimo a admissão da entrada de corpos estranhos. A anorexia pode ser um dos casos em que se dá essa tentativa...
A bulimia parece um fenômeno um pouco mais complexo. Alistair Cook, o grande analista britânico do estilo de vida americano e responsável pelo famoso programa radiofônico “Letteres from America”, assinalou que a lista de livros mais vendidos muda a cada semana nos Estados Unidos, mas dois tipos de livros estão sempre presentes: os que oferecem receitas de dietas de emagrecimento e os que oferecem a receita para a produção de pratos refinados, elaborados e ricos. Os dois tipos de livros estão, obviamente, em posições opostas, suas mensagens apontam para direções contrárias. Mas a presença dos dois na lista de best-sellers reflete uma contradição enraizada na cultura de uma sociedade consumista: contradição entre a máxima busca de prazer e a máxima aptidão física. Um círculo vicioso, em lugar de uma simples contradição: para desfrutar é preciso ser adequado, mas desfrutar certamente reduzirá a capacidade de adequação física. A bulimia é também um caso dessa internalizada contradição cultural. Além disso, presta uma homenagem ao mandamento “desfrute de você mesmo”, e à ordem “mantenha-se adequado”.


2) Flávio Bastos (vencedor da promoção no site da editora): O capitalismo opera de modo cíclico, "liquefazendo" as relações, objetificando as pessoas e dissolvendo os laços entre elas. Haveria uma saída para o capitalismo? Se houver, essa saída viria de fora do próprio capitalismo ou seria uma decorrência natural dele??

BAUMAN - A notícia da morte do capitalismo, como Mark Twain já teria dito, é altamente exagerada... Mesmo os obituários da fase mediada pelo crédito na história de acumulação do capitalismo são prematuros. A reação ao "arrocho de crédito", até o momento, impressionante e até revolucionária como pode parecer, uma vez reciclada pelas manchetes dos meios de comunicação e nos discursos políticos, tem sido “mais do mesmo” – uma esperança vã de que o potencial revigorante do lucro-e-consumo dessa particular terra virgem ainda não tenha sido totalmente esgotado: um esforço para recapitalizar os emprestadores de dinheiro e para tornar seus credores mais uma vez dignos de crédito. Desse modo, o negócio de concessão e recebimento de empréstimos, de ter dívidas, mas permanecer no jogo, pode voltar à “normalidade”. O estado de bem-estar dos ricos (que, ao contrário do seu homônimo para os pobres, nunca teve sua racionalidade questionada, muito menos colocada fora de operação) está de volta aos showrooms dos quartos de serviço aos quais estavam temporariamente relegados para evitar comparações traiçoeiras. A musculatura do Estado, que há muito não era empregada com esses propósitos, foi de novo flexionada publicamente – desta vez pelo bem da própria continuidade do jogo que torna sua flexibilização difícil e até – abominavelmente – insuportável, um jogo que, curiosamente, não pode suportar que o Estado flexione seus músculos, embora este não possa sobreviver sem isso.
Esqueceu-se, nessa ocasião, com alegria (e loucura), que a natureza do sofrimento humano é determinada pelo seu modo de vida. As raízes da dor atualmente sentida, como as raízes de todos os males sociais, estão profundamente entranhadas em nosso modo de vida projetado e ensinado: por nosso hábito cuidadosamente cultivado e agora já profundamente arraigado de lançar mão do consumo pelo crédito, onde quer que surja um problema para enfrentar ou uma dificuldade a ultrapassar. A vida sob crédito é viciante, como acontece com qualquer droga. E sem dúvida mais viciadora ainda que outros tranqüilizantes em oferta. Décadas de suprimento abundante de uma droga só pode levar ao choque e ao trauma quando o estoque cai pela metade ou ainda menos. Agora propomos o meio aparentemente fácil de sair do choque que aflige tanto viciados quanto fornecedores: diminuir o suprimento (felizmente regular) de drogas. De volta ao vício que até agora parecia ajudar a todos nós, de modo tão efetivo, a não nos preocuparmos com os problemas, e nada a respeito de suas raízes.
Chegar à raiz do problema que agora foi puxado do compartimento top-secret para o
centro da atenção pública não é – nem poderia ser – uma solução instantânea. Contudo, é a única solução com alguma chance diante da enormidade do problema; e de sobreviver às agonias intensas, embora comparativamente breves, da recessão.
Até agora não há qualquer sinal de que sequer chegamos perto das raízes do problema. O movimento cessou à beira do precipício, com a poderosa injeção de “dinheiro limpo” (que paga impostos). O banco TSB Lloyd começou a fazer lobby no Tesouro no sentido de desviar parte do pacote de socorro para pagar os dividendos de acionistas; ignorando a indignação oficial dos porta-vozes do Estado, continuou a pagar bônus àqueles cuja ganância imoderada levou o desastre aos bancos e seus clientes. Ouviu-se, dos EUA, a notícia de que US$ 70 bilhões, cerca de 10% dos subsídios que as autoridades federais tentaram bombear para o sistema bancário, foram usados para pagar bônus a pessoas que levaram o sistema à beira da ruína... Desde então, essa prática tornou-se de tal modo repetitiva que em breve irá ocupar as manchetes. Embora sejam impressionantes as medidas tomadas, ensaiadas ou declaradas pelos governos, elas têm como único objetivo “recapitalizar” os bancos e torná-los capazes de retomar os “negócios normais”: em outras palavras, a atividade que tem a responsabilidade maior na presente crise. Se as pessoas que tomaram emprestado não pagarem direta e pessoalmente os juros sobre as orgias consumidoras do passado (incentivadas pelos bancos e engordadas por ele), talvez sejam induzidas/forçadas a pagar via aumento de impostos por parte do Estado.
Ainda não começamos a pensar seriamente a respeito da sustentabilidade de nossa sociedade movida a consumo-e-crédito. “Voltar à normalidade” significa um retorno ao que é ruim, aos meios sempre potencialmente perigosos. Essa intenção preocupa: sinaliza que nem o povo, que se expõe às instituições financeiras, nem nossos governos chegaram perto, em seus diagnósticos, da raiz da crise – que ficou livre para atuar. Citando Hector Sants, diretor da Finances Services Authority, que poucos dias atrás confessou “negociar modelos mal-equipados para sobreviver ao estresse... fato que lamentamos”, Simon Jenkins, o único analista lúcido do Guardian, observou que:
“Era como um piloto protestando que seu plano de voo funcionava bem, a não ser pelo motor.” Mas Jenkins não perdeu a esperança: ele ainda considerou que, como a cultura de “a cobiça é boa” passou por “uma prova de destruição pela recente histeria das receitas da City”, os “componentes não econômicos aos quais vagamente nos referimos como vida boa assumirão uma preeminência maior”; tanto em nossa filosofia de vida quanto na política estratégica de nossos governos.
Vamos ter esperanças com ele: ainda não chegamos ao ponto em que não há volta, ainda há tempo (embora curto) para refletir e mudar a trajetória, ainda podemos transformar o choque e o trauma numa vantagem para nossos filhos.

Professor Luis Carlos Fridman: 3) No percurso até agora observado da modernidade líquida e suas vertentes trágicas, o leitor pode sentir um prudente otimismo em A arte da vida que ultrapassa as influências das relações materiais. Isso é verdade?

BAUMAN - Sou constantemente pressionado a tomar partido por um determinado lado – a me declarar pessimista ou otimista... Até agora falhei nessa obrigação. De alguma forma, não posso me acomodar nesse modo binário de oposição. Em minha opinião, otimistas acreditam que esse mundo do aqui e agora é o melhor possível; enquanto os pessimistas suspeitam que os otimistas podem estar corretos... Mas eu acredito (e não vejo uma razão válida para rever essa crença) que um mundo diferente (e de alguma forma melhor do que o que temos no presente) é possível. Então, talvez, eu pertença à terceira categoria, que se mantém fora da querelle de famille – a categoria dos “homens com esperança”?
Em A arte da vida sugiro que o que usualmente classificamos como destino ou sorte (circunstâncias externas que não podemos prever ou controlar) nos dá as opções entre as quais os seres humanos podem/devem escolher. Mas é o caráter humano que guia essa escolha (como Karl Marx insistia, os homens constroem suas histórias de acordo com condições e não com suas escolhas). O que você chama de “relações materiais”, digamos assim, manipula as probabilidades das escolhas humanas. Elas tornam algumas decisões mais custosas e perigosas para quem as toma do que suas alternativas. E, de alguma forma, há algumas menos agradáveis de serem tomadas e assumidas para um grande número de pessoas. Contudo, as relações materiais não “determinam” as escolhas, elas não as tornam inevitáveis e inescapáveis. Podem limitar de forma severa a probabilidade de algumas escolhas, mas não suprimi-las (mesmo nos campos de concentração, os regimes totalitários conseguiram fazer isso). Os homens são, por sua constituição, “animais que fazem escolhas”, que consideram o valor relativo de várias opções antes de se decidir por uma delas (algumas vezes nós vacilamos tanto entre diferentes oportunidades que nos vemos impossibilitados de escolher entre elas e preferimos “esperar para ver” o que o destino vai decidir por nós). Em todas as línguas humanas existe uma partícula “não” que nos permite negar e rejeitar “a realidade da evidência”, e um tempo verbal futuro que nos permite imaginar uma gama de diferentes situações diversas das normalmente tidas como “óbvias”.
Vamos lembrar que cada maioria começa sua vida como minoria… O ato de fazer escolhas não usuais (marginais, ou “fora do comum”) se torna o fator principal, que faz com que uma minoria se eleve ao estatuto de maioria. Por essa razão, as personagens têm um impacto sobre o “fado” muito mais profundo do que possa parecer quando avaliado de acordo com as “maiorias estatísticas”.

4 – Considerando o seu diagnóstico do desengajamento como um traço acentuado da modernidade líquida nas mais amplas esferas da existência humana, o desejo de vínculos densos pode ser considerado uma força expressiva mesmo que os indivíduos não o tematizem em suas narrativas de vida?

BAUMAN - A questão do engajamento é realmente o lugar de mais profunda e vexatória ambivalência nesse tempo de modernidade líquida. Nós precisamos do que você chamou de “laços densos” como bote salva-vidas para velejar seguros nas águas turbulentas de cenários dados a mudanças rápidas e sem aviso prévio. Por outro lado, estar confinado apenas a um bote salva-vidas limita os movimentos e reduz a gama de opções. A ausência de “laços densos” é cheia de riscos, mas a densidade também o é. A ambivalência está aqui para ficar, embora, na maior parte do tempo, possamos reconhecer “tendências” – a maioria das pessoas inclina-se para um lado da oposição e descrê do outro, ou evita-o. Podemos dizer que, no geral, o aumento da incerteza e a evidência crescente da total inadequação do “faça isso sozinho” tornam as pessoas mais ansiosas para construir laços e buscar refúgios em coletividades firmemente cerradas (tendência que pode ser revertida uma vez que as coisas se tornem mais róseas ou promissoras). No momento, há uma série de sintomas indicando que um número crescente de pessoas está mais preocupado com a segurança coletiva do que com a expansão (ou, na verdade, defesa) das liberdades individuais – e sintomas de que governos que assumem atitudes e reajustam suas políticas, e ainda mais sua linguagem, de acordo com o novo humor de seu eleitorado. Quão duradouro pode ser este acordo, isso é algo de previsão impossível. Na escolha entre segurança e liberdade, tendemos mais a seguir o padrão do pêndulo do que nos deslocarmos ao longo de uma linha reta.

5) - Segundo a sua reflexão, a arte da vida está naquilo que não se pode comprar ou consumir. O senhor poderia comentar as suas idéias principais sobre o tema?

BAUMAN - Quando se trata da arte da vida, somos todos bricoleurs (um termo usado por Claude Lévi-Strauss), pessoas que, seguem modelos de suas cabeças, montam/colam/ligam “estruturas” com os materiais que estão a seu alcance. Para diversos bricoleurs, em variados tempos e lugares, muitos materiais estão disponíveis: eles mudam de um lugar para outro e de um tempo para outro, embora os padrões para os quais servem mudem muito mais vagarosamente, ou, em alguns acasos, nem mudem! Suspeito que o metamodelo inspirador dos artistas da vida (isso significa, todos nós) não muda muito no decorrer da história. É sempre a perspectiva de uma “vida boa” – embora os significados de “bom” sejam variáveis, e as “receitas”, assim como os materiais e ferramentas utilizados nessa culinária, nesse preparo, mudem cada vez mais rapidamente. Receitas e ingredientes sempre podem ser escolhidos, determinados pelas forças das circunstâncias. Sendo seletivos, são em geral incompletos – alguns sabores estão sempre em falta; as receitas são compostas precisamente para essa finalidade da seleção, e a seleção é uma dupla atividade de incluir e excluir. Essa talvez seja a razão pela qual o objetivo de uma “vida boa” tenha sido, ao longo dos séculos, algo tão evasivo, e as imagens de uma vida ideal sejam tão mutáveis. De mais a mais, isso também sugere que uma vida inquestionavelmente “boa”, “perfeitamente boa”, sem necessidade de correções e melhoras, é algo inatingível. Nossas idéias de vida boa (“melhor”) tendem a se inspirar nas faltas e insuficiências mais dolorosamente sentidas naquele determinado momento; o que não significa que preencher esse vazio, essa lacuna, vá fazer com que a vida se torne ideal. Certamente, não vai fazer com que abandonemos nossos esforços em torná-la cada vez melhor. O que eu disse agora se aplica totalmente à receita de uma “vida boa”, que usa fazer compras como regime culinário e consumir mercadorias como seu principal ingrediente...

Grifo meu!


terça-feira, 28 de abril de 2009

Política, partidarismos e seus impactos

Reproduzo aqui íntegra de matéria de Marco Aurélio Weissheimer, publicada na Carta Maior, sobre o manifesto Anti-Tucanato, dada sua relevância na luta contra o modelo liberal de Estado... anti-democrático!
Desde que ingressei na faculdade de direito, em 1996, minhas matérias de constitucional, direito do trabalho, direito comercial, já eram lacionadas por partidários das políticas neoliberais que se inspiravam no processo de abertura das soberanias em prol da circulação de bens e capitais. Grande parte dos professores que tive, embora 'desconhecessem' o caráter ideológico do liberalismo, traduziam aos acadêmicos a grande evolução do estado brasileiro.
Por cinco anos fui uma das poucas vozes opositoras da Universidade - particular, positivista e voltada à formação de profissionais para o mercado - que, ao longo do tempo e das atividades curriculares, foi engolida pela necessidade, todavia, sem "perder la ternura jamás!".
A defesa cega pelas privatizações, alto custo do estado, terceirização das atividades e da produção como melhor via de solução da "alta" carga previdenciária é, desde aquela época e até hoje, a grande bandeira de luta dessa direita impregnada pela excelência e sucesso do liberalismo econômico.
Há ainda os mais ferrenhos defensores que afirmam "estatisticamente" que a Vale do Rio Doce causava prejuízo aos cofres públicos, assim como as Cias. Telefônicas, Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica, etc. Estes vão sempre continuar dizendo que a economia é a saída para todos os males e acreditam que a solução no campo estrutural é o Estado Mínimo, tal e qual o nosso Querido EUA.
Claro que todo este discurso é válido, ou não, dependendo de onde é o seu campo de análise ou atuação. Qual a sua posição na divisão do trabalho.
Como sempre fui das "massas", cá estou eu ... na campanha!
Não acho que a gestão do PT seja a 5ª Maravilha, mas em termos de investimentos no campo social em detrimento do econômico, é a 1ª vez na história que experimentamos isso!
Beijos!!!
"Carta de Porto Alegre" critica políticas de Serra, Aécio e Yeda

Seminário "Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar", realizado na capital gaúcha, reuniu representantes das bancadas estaduais do PT no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais. Documento aprovado no final do encontro critica a agenda do PSDB que trata o Estado como vilão e os servidores públicos como inimigos. "Choque de gestão" e "déficit zero" tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos servidores públicos e dos serviços públicos prestados à população.

Marco Aurélio Weissheimer
Data: 27/04/2009

PORTO ALEGRE - As bancadas do Partido dos Trabalhadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, juntamente com representantes de sindicatos de servidores públicos e movimentos sociais dos três estados, reunidos no seminário “Desmonte do Estado: o modelo tucano de governar”, realizado nesta segunda-feira (27), em Porto Alegre, aprovaram no final do encontro um documento criticando a agenda do PSDB que trata o Estado como vilão e os servidores públicos como inimigos. A Carta de Porto Alegre afirma que “choque de gestão” e “déficit zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos. O resultado imediato dessas políticas, diz ainda o documento, é a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, inclusive a segurança pública.

Para os signatários da carta, “a não aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação são exemplos clássicos desta política, ao mesmo tempo em que são desonerados os grandes oligopólios”. “É simbólico que a investida comece pela educação”, observam ainda. “A adoção de uma política educacional “fast food”, sem compromisso com a formação de uma consciência crítica, com currículos padronizados, voltados para a transmissão e não a elaboração do conhecimento. Alteração dos currículos de forma unilateral e em gabinetes, inchaço das salas de aulas, falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais e sindicais são uma constante”. A alteração nos planos de carreira, com o fim da progressão por tempo de serviço, o arrocho de salários e a ampliação dos empregos precários e temporários são outras políticas denunciadas na carta.

No Rio Grande do Sul, assinala ainda, esse processo está mais atrasado, em função das graves denúncias e escândalos de corrupção que atingiram o governo Yeda Crusius. O documento aponta a existência de uma blindagem midiática que esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra e permite que Yeda “mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado”. O projeto implantado em MG, SP e RS, conclui a carta, não é só um ataque aos direitos dos servidores públicos, mas também aos setores da população que mais necessitam das políticas públicas. Diante deste quadro, o documento defende a unificação dos movimentos sociais, a constituição de agendas comuns para furar o bloqueio midiático e a intensificação das lutas pela transparência, democratização e universalização do Estado e dos serviços públicos.

O seminário foi promovido pela bancada do PT na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, na sede do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre. Pela manhã, o tema dos debates foi “Choque de Gestão: o funcionalismo como vilão”. À tarde, os debates trataram da luta dos parlamentos e dos movimentos sociais para enfrentar essas políticas. Participaram do seminário, entre outros, o líder da bancada do PT na Assembléia de MG, deputado Padre João, os deputados gaúchos Raul Pont, Stela Farias e Daniel Bordignon, o presidente do PT-RS, Olívio Dutra, o diretor do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de MG, Antônio Carlos Hilário, o coordenador da Assessoria Técnica da bancada petista da Assembléia de MG, Carlos Morato, e a presidente do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo Noronha.

A íntegra do documento aprovado ao final do encontro é a seguinte:

CARTA DE PORTO ALEGRE

Derrotados nacionalmente nas urnas, os tucanos viram as políticas adotadas pelo governo Lula suplantar as amarras do neoliberalismo, capacitando o país a enfrentar a atual crise econômica mundial: os novos investimentos públicos, a responsabilidade nas contas públicas, a ampliação das políticas sociais, as desonerações fiscais que mantém o consumo e reduzem o impacto sobre o emprego, combinados com uma crescente e contínua diminuição da taxa de juros e um considerável crescimento do mercado interno devido à política de ganho real do salário mínimo.
A nossa política externa, apostando na diversificação de parceiros econômicos, com ênfase para a América do Sul, Índia, China, África e o mundo árabe, diminuiu nossa histórica dependência do mercado americano, onde os efeitos da crise são mais expressivos.
FHC defendia exatamente o contrário, tentou levar o Brasil à ALCA para juntar-se ao México. Hoje, mais do que os EUA, o México está completamente imerso na crise e com graves problemas para superá-la.
A atual crise econômica internacional, mesmo apontando para uma falência do modelo, não tem sido debatida por seus defensores. Trata-se da crise do liberalismo econômico que tem como pilar o Estado mínimo, que foi adotado pelo governo FHC e está replicado nas gestões tucanas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. A superação desta crise tem exigido a retomada do papel do Estado como regulador da
economia, aportando recursos públicos para salvar as instituições privadas colhidas na avalanche de falências e concordatas, medidas estas hoje largamente adotadas pelos países do chamado capitalismo central.
No período FHC, o liberalismo econômico foi aplicado com intensidade através da privataria, terceirização e concessões de serviços, isenções fiscais para grandes empresas, ausência de critérios definidos de desenvolvimento social, distribuição de renda e as instituições financeiras estatais sendo utilizadas para financiar as privatizações do serviço público, trabalhando à serviço do mercado especulativo.
A Ação do PSDB ficou restrita à adoção de seu projeto político nos estados em que governa, notadamente Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. O modelo liberalizante brasileiro passa a ter uma roupagem regional e combinada. “Choque de gestão” e “Déficit Zero” tornaram-se as palavras de ordem em detrimento dos serviços e dos servidores públicos.
Assim, nos três estados, a agenda passa a ter a máquina estatal como vilã e os servidores públicos como inimigos. Como resultado imediato, a pauperização dos serviços públicos, permitindo o crescimento de seus parceiros privados, em todas as áreas, como a segurança pública. A não aplicação dos recursos mínimos constitucionais em saúde e educação são exemplos clássicos desta política, ao mesmo tempo em que são desonerados os grandes oligopólios.
É simbólico que a investida comece pela educação. A adoção de uma política educacional “fast food”, sem compromisso com a formação de uma consciência crítica, com currículos padronizados, voltados para a transmissão e não a elaboração do conhecimento.
Alteração dos currículos de forma unilateral e em gabinetes, inchaço das salas de aulas, falta de diálogo e criminalização dos movimentos sociais e sindicais são uma constante.
Alteração nos planos de carreira, com o fim da progressão por tempo de serviço, substituindo conquistas dos servidores por critérios difusos e nomes pomposos que dependem da vontade do governante, provocando a estagnação de carreiras, privilegiando outras, arrochando salários.
No Rio Grande do Sul, o processo liberalizante está mais atrasado, tendo em vista a lotada agenda política da governadora que, sistematicamente, vê seu governo envolvido em graves denúncias e escândalos de corrupção. A blindagem da mídia esconde as mazelas dos governos Aécio e Serra, bem como permite que Yeda mantenha um certo equilíbrio instável, escondendo sua verdadeira face de desmonte do Estado.
É importante ressaltar que o projeto implantado em Minas, São Paulo e Rio Grande do Sul não é só um ataque aos direitos do servidores públicos. O modelo de gestão tão elogiado pela mídia impacta diretamente nas camadas que mais necessitam das políticas de Estado, na contramão do que tem caracterizado o governo Lula. Quem acaba pagando a conta dos “Choques de Gestão” e “Déficits Zero” é a própria população.
Torna-se imperativa a nacionalização do debate sobre o que vem ocorrendo nestes três estados. Esta pode ser uma alternativa importante para barrar a tentativa de avanço do neoliberalismo. Urge a unificação dos movimentos sociais, constituindo agendas comuns de desconstituição do bloqueio midiático, e a intensificação das lutas pela transparência, democratização e universalização do Estado e dos serviços públicos. Estes são os desafios do próximo período.

texto

domingo, 26 de abril de 2009

Lançamentos!

Eu sou suspeita para falar de Z. Bauman, pois sua percepção da liquidez das relações sociais é para mim a explicação de boa parte de uma crise de identidade que afeta a todos indistintamete, embora muios não tenham ainda se dado conta disso.

A 'Confiança e Medo na Cidade' veio na melhor hora para mim, pois ando em busca de um conceito (que me sirva) sobre a concepção de medo. Estou lendo, após dou minha opinião.

Já 'A Arte da Vida', embora eu saiba que não se trata de um manual e que deve conter inúmeras induções à reflexão dos projetos de futuro, tá na estante... leitura pós-dissertação... quem sabe me sirva pra refletir o que farei depois. Ainda não tenho planos definidos..

Beijos!


Confiança e medo na cidade
Zygmunt Bauman

SINOPSE: A cidade do nosso tempo se transformou em um território de medo e insegurança. Por isso mesmo, a arquitetura das metrópoles tornou-se defensiva: bairros fechados, grades, muros e uma série de mecanismos que restringem o contato com o outro. O resultado disso é um espaço urbano que promove a segregação, e não o encontro de diferenças – marca das grandes cidades em sua origem. O desafio dos pensadores e políticos contemporâneos, segundo o brilhante sociólogo Zygmunt Bauman, é recuperar a dimensão comunitária do espaço público, como forma de aprender a arte de uma coexistência segura, pacífica e amigável.. Inclui uma análise da arquitetura nas grandes cidades, revelando um ponto de vista original na obra de Bauman.
Fonte: http://www.zahar.com.br/catalogo_detalhe.asp?id=1243



A arte da vida
Zygmunt Bauman


SINOPSE: O que há de errado com a felicidade? [...] O que é felicidade? É possível alcançá-la definitivamente? A sociedade líquida moderna espera que cuidemos de dar sentido e forma às nossas vidas, nos julga pelos resultados e também nos faz pensar que a arte da vida tem por objetivo a felicidade. O novo livro do grande pensador contemporâneo Zygmunt Bauman trata dessas desconcertantes questões e é uma exposição brilhante das condições e limites que influenciam nossos projetos de vida.

quinta-feira, 23 de abril de 2009

VIVA BARBOSA!!!

Apesar de ter perdido as "estribeiras"... ele falou o que muitos de nós (INCLUSIVE!) gostaríamos de falar pra Gilmar Mendes. Tudo bem... eu seria muito mais CRI-CRÍtica!!!

Beijos, Dani

quarta-feira, 22 de abril de 2009

1ª CONSEG - Etapas Municipais SC

Etapas Municipais em SC

DATAS DAS CONFERÊNCIAS:

FLORIANÓPOLIS, dias 06, 07, 08 Maio [Org. Andressa Ventura (48) 9104 3771] ou pela página da Guarda Municipal de Florianópolis - GMF

JOINVILLE, 21 e 22 Maio [Org. Tuffi (47) 8447 3013 ou 3431 1500]

BRUSQUE, 28 e 29 Maio [Org. Villa (47) 9604 9916]

LAJES, 14 e 15 Maio [Org. Lauro (49) 3244 4800]

CHAPECÓ, 27 e 28 Abril [Contato (49) 9987 1212 ou (49) 3321 8620]

BALNEARIO CAMBURIU, 27 Maio [Org. Ebirajara Lemes (48) 8843 5085 ou 3244 1909]

BLUMENAU, 18 e 19 Maio - a confirmar [Org. Sergio (47) 8404 0132]

CRICIÚMA, data a ser confirmada até 30/04

Informem-se pela página da Secretaria se Segurança Pública - http://www.ssp.sc.gov.br/ou da 1ª Conseg - http://www.conseg.gov.br/


Inscrições: os procedimentos de incrições serão divulgados oportunamente





terça-feira, 21 de abril de 2009

Que direitos? Que humanos?

Sebastião Salgado


Choca-me profundamente ver notícias como esta nos dias de hoje, ainda mais vinda de Agentes Públicos que apregoam em alto e bom tom defensores dos Direitos Humanos. Pessoas que se julgam DEUSES e julgam seus próximos.
Por outro lado me revolto com quando se marginaliza um Movimento de Luta por terras e por renda.
É muito fácil para nós, habitantes das URBES, falar dos camponeses, que há séculos sofrem na mão dos latifundiários.
Os casos que chegam à mídia não representa, nem de longe, o que acontece na vida real... Vamos acordar, embora já um pouco tarde, aos nossos irmãos que estão morrendo e sendo explorados na sua força de trabalho, em nome de um modelo econômico extremamente cruel e protetor aos que muito tem...


Nesta quarta feira dia 22 de abril, o Tribunal de Justiça do Maranhão deciderá pelo recebimento ou não da denuncia contra o Juiz Marcelo Testa Baldochi, acusado de trabalho escravo em sua fazenda no município de Bom Jardim em setembro de 2007, quando os Fiscais do Grupo Móvel de Fiscalização da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) libertaram 27 pessoas que eram mantidas em regime de escravidão incluindo um adolescente de 15 anos.
A equipe de fiscalização constatou que os trabalhadores se encontravam em condição
degradante e insalubre, dormiam em uma casa abandonada, sem registro em carteira
e com 4 meses de salários atrasados. Diante dos fatos comprovados pelos fiscais do trabalho, a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão ofereceu denuncia contra o Juiz ao Tribunal de Justiça em fevereiro de 2008, a Procuradoria Geral de Justiça ofereceu base o relatório do grupo móvel do TEM. O Ministério Público pede a condenação do Juiz pelo crime de exploração de trabalho em condições análogo a de escravo.
Na ocasião em que foi realizada a fiscalização, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia, encaminhou um ofício ao Governo do Maranhão para que assumisse uma bolsa de estudos ao adolescente resgatado, pois o mesmo é analfabeto e nunca freqüentou uma escola. Em conversa com o adolescente, residente em Alto Alegre do Maranhão, o mesmo nos informou que nunca foi procurado por algum agente do Estado no sentido de receber tal solicitação ou algum tipo de apoio
social.
Fonte: Josimar Melo - Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Escravo - MA


Beijos e boa semana pós-feriado!
Dani

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Registro de uma semana ...

Curso da CONSEG - Canoas, Abril de 2009
... muito animada!

Querid@s Companheir@s da COE/SC,

Foi ótimo ter estado com vocês dividindo idéias, angústias, críticas, cervejas e muitas risadas.

Já manifestei contentamento com o Curso no qual nos propomos a ir a Canoas fazer, mas que na sua operacionalização não deixou claro qual a intenção e objetivo que se pretendia. Porém o fato de ter possibilitado aos Membros da COE/SC se conhecer e interagir, criando laços de solidariedade, afeto e, muito possível, amizades futuras, pra mim é um ganho que não tem preço. Muitos constatamos que estamos sós em nossas lutas diárias, guardando nas subjetividades os problemas e os medos do futuro, não só institucionalmente, mas em nossas vidas.

Olhar para o lado e se dispor a ouvir "os outros", os nossos pares que precisam de 1 minuto que seja da nossa atenção, nosso olhar, um sorriso, um ombro que divida o peso e os anseios dos cotidianos, esses permeados por múltiplas violências, múltiplas discórdias, é, talvez, o primeiro passo para um novo caminho... não só para a Segurança Pública, mas - sendo muito pretensiosa - para todos e todas.

Deixo meu fraternal abraços a tod@s indistintamente por me brindarem com este grande momento da minha caminhada!

Dani Felix

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Jurisprudência o TJRS

Se esta, por ora, é a porta de saída, vamos utilizá-la!


Segue decisão do Des. Amilton Bueno de Carvalho, em matéria de Execução Penal.
Apelação Crime nº 70029175668, Comarca de Porto Alegre:

"À UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO PARA REDUZIR A PENA DO APELANTE PARA QUATRO ANOS E TRÊS MESES DE RECLUSÃO, MULTA MÍNIMA, EM REGIME CARCERÁRIO SEMI-ABERTO; E, POR MAIORIA, DETERMINARAM QUE, ENQUANTO NÃO EXISTIR ESTABELECIMENTO DESTINADO AO REGIME SEMI-ABERTO QUE ATENDA A TODOS OS REQUISITOS DA LEP, O RÉU CUMPRIRÁ SUA PENA EM REGIME DOMICILIAR, VENCIDO O RELATOR, QUE DEFINIA QUE SOMENTE SERÁ EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO SE E QUANDO HOUVER ESTABELECIMENTO CARCERÁRIO QUE ATENDA A DITOS REQUISITOS DA LEP. O JUÍZO DA EXECUÇÃO FIXARÁ AS CONDIÇÕES DA PRISÃO DOMICILIAR."


O que ele diz é o seguite: "Em síntese, o que se determina é que a Lei seja cumprida!" (a citação tá no corpo do voto).
"É momento (tardio, talvez) de dar um basta. Ou seja, de se cumprir integralmente a legalidade (não apenas naquilo que prejudica o cidadão). Não se trata de se pregar anomia, mas sim de cumprir com a lei.
Há, repito, contradição insuportável em se condenar alguém com base na lei e, depois, negá-la no momento da execução da pena!"

terça-feira, 14 de abril de 2009



Atividade metodológica preparatória, de 14 a 18 de Abril, em Canoas/RS.
Estarei lá representando a Comissão Estadual e a UFSC/CPGD e Universidade Sem Muros.
Se der mando notícias!
Abraços,
Daniela Felix®

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Imperdível: Lemon tree

Lemon Tree


(Etz Limon, Israel, Alemanha, França, 2008)

Títulos Alternativos: Les Citronniers / Lemon Tree / Shajarat limon
Gênero: Drama
Duração: 106 min.
Tipo: Longa-metragem / Colorido
Palavras-Chaves: Torre de guarda, Israel, Margem Ocidental,
Distribuidora(s): Imovision
Produtora(s): Eran Riklis Productions, Heimatfilm, MACT Productions, Riva Filmproduktion, Ministry of Education and Sport
Elenco: Hiam Abbass, Doron Tavory, Ali Suliman, Rona Lipaz-Michael, Tarik Kopty, Amos Lavie¹, Amnon Wolf, Smadar Yaaron¹, Danny Leshman, Hili Yalon, Linon Banares, Jamil Khoury, Makram J. Khoury¹, Yair Lapid, Loai Nofi


SINOPSE: Salma (Hiam Abbass), uma viúva Palestina, vê sua plantação ser ameaçada quando seu novo vizinho, o Ministro de Defesa de Israel (Doron Tavory), se muda para a casa ao lado. A Força de Segurança Israelense logo declara que os limoeiros de Salma colocam em risco a segurança do ministro e por isso precisam ser derrubados. Salma leva o caso à Suprema Corte de Israel para tentar salvar a plantação.

Página Oficial: http://www.lemontreemovie.com/lemontree_en.html
Fonte da Ficha técnica: e-pipoca
Fonte da Sinopse: Y! Cinema
Treiller: http://www.apple.com/trailers/independent/lemontree/

Minha Opinião:
Sou suspeita pra falar de filmes iranianos, israelenses, palestinos, pois simplesmente adoro estas produções, gosto das cores, da diversidade cultural, do realismo (político e ideológico) com que tratam os temas que, em grande parte dos que vi, falam sobre a opressão, desigualdades, gêneros, infância, guerras, assuntos marcantes e polêmicos que se tornam obras de arte na mão de alguns destes produtores e diretores.
Embora seja cinéfila, não sei analisar tecnicamente um filme, o que me faz escolher ser bom, ruim, chato, fantástico, dentre muitas outras sensações possíveis, é a emoção que me causa.
Neste aspecto "Lemon Tree" é sublime, a interpretação de Salma e Mira, a esposa do Ministro da Defesa (Rona Lipaz-Michael), independe da fala, conseguem atingir o ápice do sentimento sem sequer trocar um palavra, só com o olhar, IMPRESSIONANTE!
Bom, em linhas gerais, o filme envolve questões políticas e jurídicas, entre o direito à propriedade e os valores atribuídos a ele, em detrimeto de uma proteção à segurança política do Estado Israelense, na linha limítrofe com a Cisjordânia.
Por infelicidade a Protagonista, viúva e humilde camponesa que sobrevive da colheita de seu pomar - as árvores de limão, recebe um ilustre vizinho, nada menos que o Ministro da Defesa, que torna seu meio de sobrevivência uma questão política.
Pelas filmagens, extremamente pertinentes, visualiza-se uma dada realidade que vive e sobrevive em meio aos conflitos, inclusive uma das coisas que mais me chamaram a atenção foram as filmagens dentro dos campos de refugiados da Cisjordânia e alguns aspectos que se tornaram hábitos de escravidão e mando entre ambos os estados, como por exemplo, o toque de recolher de Israel, a autorização de trânsito, o cumprimento de determinações expedidas pelos órgãos militares, que possuem efeito decisório.
No caso, nossa personagem manifestou o desejo de recorrer de um comunicado que por razões de segurança determinava o corte do seu pomar, todavia (e penso sem qualquer conhecimento), poderia a apelação dela ser negada.
Outro detalhe muito marcante é a cultura e a obediência das mulheres, não falam com os homens a não ser em casos extremos... interessante.
Não quero contar aqui o filme e, sequer chamar atenção a todas as possibilidades de abstração, mas é que é uma obra tão instigante, que dá margem a tantas discussões, que fico com uma imensa vontade de divagar sobre.
A trilha sonora também é ótima!!!
Fecho esta breve fala com a dor do isolamento final: enquanto tentamos, passo a passo, derrubar os muros, há obreiros que os tomam como solução para todos os males. Dói profundamente.
Um beijo,
Daniela Felix

sábado, 11 de abril de 2009

UM MAR DE BARRACOS DE LONA

Solidarizo-me à causa e, por isso, MILITO virtualmente divulgando na íntegra o Movimento.
Abraços e feliX páscoa àqueles que têm motivos para celebrar!
Aos que buscam forças para encontrar uma saída, façamos desta data um momento de reflexão e união!
Dani Felix®

O que começou com 150 famílias, na madrugada do dia 09/04, já alcança hoje, na tarde do sábado, 11, a marca de 550 barracos cadastrados e numerados. Em alguns é possível encontrar famílias com dez ou quinze pessoas, dentre adultos, jovens e crianças. Ou seja, estima-se a presença de mais de duas mil pessoas na mais nova ocupação rururbana de Belo Horizonte.
Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ação foi realizada conjuntamente pelo Fórum de Moradia do Barreiro, as Brigadas Populares e o MST. A ação faz parte do Abril Vermelho, em que se reforçam as lutas sociais pela função social da propriedade (previsto no inciso 23 do artigo 5º da Constituição Brasileira) e inaugura em Minas Gerais a aliança entre os atores da Reforma Agrária e da Reforma Urbana.
Neste sentido, a Dandara traz dois diferenciais. O primeiro é o perfil rururbano da ação, que reivindica um terreno de 40 mil metros quadrados no bairro Céu Azul, na periferia de Belo Horizonte. A idéia é pedir a divisão em lotes que ajudem a solucionar o passivo de moradia de Belo Horizonte, hoje avaliado em 100 mil unidades, das quais 80% são de famílias com ganhos abaixo de três salários mínimos. E também contribuir na geração de renda e na segurança alimentar, ao adotar-se um sistema de agricultura periurbana, em que cada lote destine uma área de terra possível de se tirar subsistência ou complemento de renda e alimentação saudável.
O segundo diferencial é a conjuntura da crise do capitalismo. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na busca de sair de áreas de risco ou fugindo do aluguel que se tornou impagável.

Multiplicam-se os barracos de lona, entram famílias inteiras com colchões, móveis, fogões, filhos e sonhos. É a confirmação da instalação da crise econômica do capital, que vem varrendo o mundo por conta da insanidade dos ricos na sua busca de mais lucros no mercado financeiro, através do neoliberalismo do ultimo período. Agora pretendem cobrar a conta dos pobres, através do desemprego, da fome e da violência.

Histórico e Situação Atual
o A ocupação foi realizada na madrugada de 09/04/09 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST. O terreno tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70, além de acumular dívidas de impostos na casa de 18 milhões de reais. Veja link 2, 3 e 5.
o Toda a imprensa cobriu o caso e está havendo grande repercussão pública em Belo Horizonte. As matérias de modo geral (exceto Globo) têm tratado com relativa isenção, e o Estado de Minas resolveu silenciar. A Record tem feito plantões permanentes atualizando os fatos e dando a melhor cobertura.
o Ao final do dia a polícia tentou despejar sem liminar de reintegração de posse, a mando da construtora que alega ser proprietária do terreno. Foram três horas de terror, com a investida de mais de 150 homens do batalhão de choque, que explodiram bombas, lançaram gás pimenta e destruíram dezenas de barracos com vôos rasantes de helicóptero.
o A comunidade, em apoio aos manifestantes, resolveu intervir, atirando pedras e enfrentando fisicamente a polícia, o que resultou em vários feridos e três presos.
o A polícia tem aproveitado o enorme efetivo deslocado para o local para enfrentar o tráfico de drogas da região, unificando o tratamento dado aos bandidos e aos lutadores do povo que reivindicam moradia. Também tem atuado de forma arbitrária ao confinar os barracos em uma área restrita dentro do terreno, onde já não cabem mais pessoas, e proibindo a instalação de tendas de reuniões, banheiros e acesso a água e energia.
o Não param de chegar famílias para acampar. A última contagem numerou mais de 550 barracos e estima-se que isto corresponda a cerca de duas à cinco mil pessoas (entre adultos, jovens e crianças).
o Há intimidações da Construtora Modelo (http://www.construtoramodelo.com.br) que se alega proprietária, e através de sua advogada pressionou a retirada das famílias ameaçando o uso de seu poder econômico e de relações escusas com o judiciário. Segundo a advogada Márcia Froís seu marido seria desembargador do TJMG. Mesmo assim o pedido de liminar foi negado pelo plantão do tribunal, o que demonstra a inconsistência dos argumentos da construtora.
o À medida em que se aglomeram mais pessoas aumentam os problemas de higiene e saúde, já que não há saneamento, nem acesso à água e energia. A noite todos ficam no escuro, ou à luz de velas e lamparinas, o que é um risco à segurança pela possibilidade de incêndio.
o A comunidade local segue apoiando, (veja link 4) e muitos moradores tem tentado ajudar com comida, água, materiais de construção usados e outras coisas.
o Existe possibilidade iminente de sair um despejo no pleno do tribunal, a partir de segunda-feira, o que reforça a necessidade de ajuda à esta situação.


O QUE VOCÊ PODE FAZER?

Precisamos apoio

Político: até agora somente um deputado esteve no local, e o poder público de modo geral tem se omitido, restando como interlocutor do Estado somente a Polícia Militar.
Perguntamos se a mentalidade do Governo Aécio e do Prefeito Márcio Lacerda é de tratar os resultados da Crise Mundial, quando chegam aqui através do desemprego e da falta de moradia como caso de polícia?
Pedimos a todos enviar este correio e buscar em suas articulações o apoio necessário para assegurar a vitória desta luta justa.

Financeiro: a situação é muito precária!!! Falta água potável e alimentos, principalmente para as crianças, lona para as barracas, materiais diversos, pilhas e lanternas, velas, cobertores, colchões, etc.
Estamos coletando as contribuições no próprio local, na secretaria da Ocupação Dandara, perto da portaria. Ou em dinheiro na conta poupança da CEF nº 204470-4 da agência 2333, op 013.

Militante: Precisamos de apoio dos militantes de Belo Horizonte, que estejam dispostos a ajudar a coordenar a ocupação, contribuindo nos corres externos e internos. A luta deve se intensificar nas semanas que vem, e a massificação também tem multiplicado as tarefas e demandas da luta. Precisamos apoio técnico nas áreas jurídica e de comunicação. Ainda não conseguimos uma aparelhagem ou carro de som para as Assembléias, que a medida que tem mais gente ficam difíceis de se fazer sem este recurso.


AGENDA:
Reuniões do comitê de solidariedade da Ocupação Dandara:
Domingo, 12/04 as 16h
Segunda, 13/04 as 12h
Maiores informações nos telefones 31 8815-4120/ 31 8531-3551

PARA VISITAR: A área está situada no bairro Céu Azul, na Nova Pampulha, no encontro das Ruas Estanislau Pedro Boardman e Petrópolis, em frente a garagem de ônibus. Ônibus: 3302 – 2213 – 2215. (Céu Azul) Descer Próximo à Escola Estadual Deputado Manoel Costa.
Segue o link para o endereço:

LINK 1:

http://maps.google.com.br/maps?f=q&source=s_q&hl=pt-BR&geocode=&q=rua+wanderley+teixeira+matos+01&sll=-19.83032,-44.012003&sspn=0.010133,0.01914&ie=UTF8&ll=-19.829371,-44.012153&spn=0.010133,0.01914&t=h&z=16&iwloc=A

LINKS IMPORTANTES:

Vídeo produzido pela Caracol sobre a ocupação:
LINK 2 : http://www.youtube.com/watch?v=u5oK6hbKe58

REPORTAGENS
SOBRE A OCUPAÇÃO DANDARA:

LINK 3:

http://globominas.globo.com/GloboMinas/Noticias/MGTV/0,,MUL1080964-9033,00.html

LINK 4:

http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=16136/noticia_interna.shtml
(muito boa esta com depoimento de apoio dos vizinhos)

LINK 5:

http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=16176/noticia_interna.shtml

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Agradecimento

Fui presenteada esta semana com um exemplar, gentilmente enviado pelo Dr. Lélio Braga Calhau (Observatório de Criminologia e Nova Criminologia), obra esta que merece referência, não só pela contribuição acadêmica, mas pela ampliação e manutenção do debate de criminologia, matéria essa que tem sido "varrida" dos currículos universitários, sendo condensada no conteúdo de Direito Penal.

Para Nós, estudiosos de Criminologia, sabemos que é um equívoco sem precedentes, uma vez que se trata de matéria teórica de cunho interdisciplinar. A compreensão dos fenômenos criminológicos não podem (e não devem) ser analisados somente sob a lupa do Direito Penal, sob pena de continuarmos a não ver saída para a minimização das violências (micro e macroestruturais).

Bom, confesso que só tive tempo de dar uma passada de olhos, mas já vi que será útil para abstrair alguns conceitos e contrapontos para a dissertação em andamento.

Oportunamente falarei mais.

Muito obrigada pela gentileza, esperando que nosso debate continue!


Título:
Resumo da Criminologia
Col. Síntese Jurídica - 4ª Ed. 2009

Autor: Calhau, Lélio Braga
Editora: Impetus



Sinopse:
A presente obra se destaca por ocupar um espaço próprio e importante para aqueles que se interessam pelo estudo da Criminologia e das ciências criminais em geral.
Lélio Braga Calhau é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, professor, pós-graduado em Direito Penal, mestre em Direito, com grande destaque por sua experiência profissional e acadêmica na área jurídica.
Essa obra tem seu objeto de estudo direcionado para temas como a evolução histórica do instituto, o delito, o delinqüente, a vítima, o controle social e suas principais correntes teóricas.
Entre as qualidades da obra, podemos citar de pronto a primeira: a objetividade nas explicações, didática e clareza nos exemplos. A obra é propícia, portanto, para quem deseja ter uma leitura rápida, sucinta, porém ao mesmo tempo clara e segura. De acordo com o seu título, trata-se de um resumo de criminologia, interessando àqueles que desejam ter um primeiro contato com os fundamentos teóricos da criminologia, seu conceito, método, objeto e funções.
Trata-se de obra de indiscutível utilidade para o estudioso da matéria, para o operador do Direito e para aqueles que desejam se envolver com temas enfrentados pelas ciências criminais da atualidade.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

OPORTUNIDADES - Até 15 de ABRIL

Não percam!

® CHAMADA DE EDITAL DE PROJETOS: PROFISSIONAL E ESTÁGIO
O Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, em convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e apoio do Unicef, lançou edital para seleção de pesquisador e estagiário para o Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens. As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de abril, através de envio de currículo para o endereço eletrônico: prvl@observatoriode favelas.org. br.
EDITAL Disponível em:

http://www.ufpr.br/adm/templates /index.php? template= 1&Cod=4973

® CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGOS
REVISTA DISCENTE DO CPGD/UFSC 'CAPTURA CRÍPTICA: Direito, Polítca e Aualidade' Aberto Edital para envio de Trabalhos até: 15 de abril de 2009

Íntegra do Edital

endereço para envio: envio.captura@gmail.com

quinta-feira, 2 de abril de 2009

Diz o STF...



Novamente o critério de "mérito" (subjetivo) prevalesce numa decisão, diga-se de passagem, absurdamente míope!

Enquanto se olha para a capacidade dele que solto volta a delinquir, esquecem-se detalhes significativos da inoperância judiciária, tal como, a prisão preventiva ter sido decretada em 2006.


2006!!!


Isso mesmo... em letras garrafias, 2006... Estamos em 2009 e um cara está preso, destituído de todas as mais elementares condições de dignidade, digo isso porque o atentaado foi contra a vida de Mãe e Irmã, e não tem quem conviva nos meios penitenciários que não saiba que é uma infração gravíssima, muitas vezes sob a condenação de morte, do Códigos Invisíveis dos Cárceres!

Muitos Milhares já morreram vítimas da vingança de seus pares e Agentes Estatais que perpetuam a gravidade dos crimes contra Mães, Mulheres e Crianças.


Ao se atribuir um caráter de extrema gravidade ao crime acaba o cidadão sendo, além da repressão já sofrida pelo ente estatal, submetido à vingança do sistema de justiça criminal, formal e informal.


Quando se temos como norte que a PRISÃO tem o caráter ressocializador e inflamamos nosso discurso para subscrever este jargão, todavia, esquecemos de ir além da nossa própria limitação de visão (e crítica), que o próprio cerceamento da liberdade é a retribuição pelo delito que, em termos penais e processuais, cinge-se à condenação.

Neste caso, NÃO HÁ CONDENAÇÃO, como podemos falar em 3 anos de cautelaridade???

Como podemos ser tão mesquinhos e vingativos com uma pessoa que é INOCENTE pela INOPERÂNCIA ESTATAL???


Atiramos a pedra no telhado do vizinho e estamos esquecendo que nosso telhado de vidro quebrado também é frágil.


Precisamos repensar e criticar nossos valores e nossos rumos, pois é muito fácil estar do alto da montanha só apontando o dedo e dizendo:

- TU CABOCLO ÉS CULPADO!

- EI! VOCÊ AÍ ... DO COLARINHO BRANCO, PODE IR... SUA ROUPA É MUITO LIMPINHA PRA SUJAR NO CALABOUÇO!

- DR. MALUF? AUTORIDADE! QUANTOS BILHÕES O SENHOR QUER?



Beijos!



Dani Felix



Notícias STF - Quinta-feira, 02 de Abril de 2009


Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva






O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Menezes Direito decidiu pela manutenção da prisão preventiva de B.G.V, denunciado pela suposta participação em chacina que resultou na morte de sua avó e duas tias, na Fazenda Monte Alto, município de Itambacuri/MG, em março de 2006.

O ministro indeferiu o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 98231, considerando que, apesar de condições subjetivas favoráveis ao paciente (emprego fixo, bons antecedentes e primariedade), restaram elementos concretos a recomendar a manutenção da prisão preventiva.

O habeas corpus com pedido de liminar foi impetrado no STF, depois de negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Buscando a revogação da prisão preventiva do paciente, os advogados alegaram ser o réu primário, sem antecedentes criminais e possuir atividade laboral lícita. Eles apontaram ainda a ministra relatora do HC, no STJ, por manter a ordem de prisão, sob o argumento de garantia da instrução criminal por ameaça de testemunhas e vítima.
De acordo com a decisão do STJ, “deve ser mantida a decisão que determinou a prisão preventiva do paciente fundada em fatores concretos dando conta de que ele estaria, em conjunto com corréu, pressionando testemunhas e vítimas, inclusive, ameaçando-as de morte, resguardando-se, assim, a conveniência da instrução criminal”. Ainda segundo a decisão, “as supostas primariedade, bons antecedentes e ocupação lícita do agente não são aptas a garantir-lhe a revogação da medida extrema”.
Para o ministro Menezes Direito, a necessidade da prisão cautelar ficou bem demonstrada na decisão do STJ. Além do depoimento das testemunhas, ela citou a mudança do local de julgamento como prova das ameaças. “O próprio desaforamento foi justificado no fato de que a defesa teria exercido forte pressão nos jurados sorteados para o primeiro julgamento (não-realizado), donde se infere que as ameaças retratadas na decisão combatida não podem ser tidas como mera ilação.”


**Entenda o caso**
Os homicídios ocorreram na Fazenda Monte Alto, no Córrego Água Preta, de propriedade do avô de B.G.V. A chacina foi praticada no dia 29 de março de 2006 por duas pessoas encapuzadas, que renderam os empregados no curral da fazenda, amarrando-os, e descarregaram as armas de fogo contra todas as pessoas que se encontravam na sede, Adelina Santa Guedes, Maria Luzia Ramalho Guedes e Maria Joaquina Ramalho Guedes.
Após praticamente um ano de investigações, foram denunciados como supostos mandantes dos delitos B.G.V., sua mãe V.L.R.G. e seu padrasto A.D.A, pela prática de homicídio duplamente qualificado. A ação penal foi instaurada e, depois de audiência de instrução e julgamento, decretada prisão preventiva de todos os acusados, a fim de garantir a instrução criminal.
O pedido de HC terá o mérito analisado pela Primeira Turma do STF, após as informações do Ministério Público Federal.
JA/LF

--> Processos relacionadosHC 98231