DC: Anuário da Violência - 03/11/2016
Santa Catarina tem o maior índice de tentativas de estupro do país, aponta pesquisa
O 10º Anuário da Violência, divulgado ontem pelo Fórum Nacional de Segurança Pública com
dados de 2015, revela dois cenários preocupantes para Santa Catarina. O
Estado registrou o maior número de tentativas de estupro e o quarto
maior índice de estupros por 100 mil habitantes no país.
De acordo com o estudo, no ano passado foram 697 casos
tentados em cidades catarinenses, o que representa quase duas
tentativas por dia e 10,2 crimes para cada 100 mil pessoas. Em relação a
2014, foram 42 a mais. O índice coloca SC na primeira posição com mais
registros _ Roraima está em segundo, com 8,3.
Os estupros em Santa Catarina diminuíram
em 2015 na comparação ao ano anterior. Entretanto, o levantamento
aponta que sete mulheres foram vítimas deste tipo de crime no Estado por
dia. Ao todo, as estatísticas apontam 2.695 ocorrências, contra 2.832
em 2014. No índice por 100 mil habitantes, são 39,5 casos, o quarto
maior do país, atrás apenas de Acre (65,2), Mato Grosso do Sul (53,9) e
Mato Grosso (45,3).
Os
dados catarinenses também estão bem acima dos nacionais. No índice
Brasil, foram 22,2 estupros para cada 100 mil pessoas e em tentativas,
3,4.
Delegada aponta maior número de registros como causa
Para a delegada coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, ao
Adolescente, à Mulher e ao Idoso de Santa Catarina, Patrícia
Zimmermann, o índice não deve ser tratado como negativo. Ela argumenta
que apesar de ter o maior número entre os Estados, não significa que
aqui ocorram mais casos do que em outros lugares.
Patrícia
sustenta que SC é o segundo Estado do país em número de delegacia de
atendimento à mulher, o que facilita a comunicação de crimes. De acordo
com a delegado, os índices do Anuário mostram que a subnotificação —
número que representa algo distante da realidade — vem diminuindo.
—
Muitas vezes a vítima leva anos para denunciar. E o número se explica
pela questão do aspecto cultural, movimentação de turistas e o trabalho
da Polícia Civil. Se estamos em primeiro, mostra que a subnotificação
está diminuindo. O único índice real é o homicídio e o feminicídio.
Outros crimes têm o problema da subnotificação, que é muito grande. E no
estupro tem também a vergonha da mulher — explica a delegada.
Em
SC, conforme Patrícia, o maior número de casos de estupro ocorre dentro
das residências, envolvendo familiares. Para coibir esses crimes, a
Polícia Civil tem feito um trabalho em conjunto com as redes estaduais
de saúde e educação. Dessa forma, a delegada acredita que os registros
possam aumentar ainda mais.
A especialista em direito da mulher e
mestre em Direito pela UFSC, Daniela Felix, afirma que a questão
cultural e o fortalecimento da imagem da mulher como produto favorecem
os crimes de estupro em SC. Cita a região da Grande Florianópolis, por
exemplo, onde, segundo ela, é vendida a imagem do paraíso das belhas
mulheres.
— A mídia é uma das grandes influências nesse processo
de agressões, uma vez que expõe o corpo feminino como um dado a ser
vendido.
Além disso, acrescenta a especialista, a violência doméstica é histórica e sempre esteve nos lares:
—
Sempre foi um fato histórico de fácil constatação. Embora a gente ache
que a lei altere, precisamos nos dar conta que a gente vive em uma
sociedade machista, misógina e patriarcal que ainda compreende a mulher
como sexo. E ainda precisamos entender que Santa Catarina é um Estado
conservador e esse tipo de relação cultural vai se perpetuar.
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