Reunião discute a implantação da Defensoria Pública Estadual em SC

Comp@s!

Segue para conhecimento as notas publicadas pela ANADEF e ANADEP sobre o Reunião do Movimento Pela Criação/Implantação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. Participei como representante da RENAP - Rede Nacional de Santa Catarina.

A nova gestão da OAB/SC está de parabéns pelo empenho em colocar como pauta prioritária o tema de acesso à justiça, e nisso se inclui contribuir na construção da DPESC da melhor forma possível.

Abraços! 

Reunião discute a implantação da Defensoria Pública Estadual em SC

ANADEF

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), Gabriel Faria de Oliveira, participou de uma reunião com os representantes da OAB de Santa Catarina, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep) e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) para discutir a implantação da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). O encontro aconteceu no dia 23 de janeiro na Ordem dos Advogados do Brasil em Florianópolis.

As entidades contextualizaram a falta de atenção do Estado e das gestões precedentes no que toca o acesso à justiça e oficializaram o trabalho conjunto e cooperativo para que seja instalada uma unidade da Defensoria no estado.

A OAB se comprometeu em analisar a conjuntura da implantação da DPE-SC, o papel da ordem no processo, a necessidade de reivindicar a criação imediata da ouvidoria externa, devendo a indicação ser feita pelos Movimentos Sociais, pleitear a participação de membros das associações e da OAB na formação do Conselho Superior.

O presidente da Ordem dos Advogados no estado catarinese, Tullo Cavalazzi, apontou ser necessária a substituição dos membros da OAB na comissão de concurso da DPESC, criar um grupo de trabalho especializado para elaborar um estudo da situação da Defensoria Dativa e reforçou que eles não possuem interesse na gestão financeira do convênio, seja com o estado ou com a DPE com os pretensos advogados dativos que irão compor a lista de nomeações.

Também estiveram presentes o vice-presidente da Anadep, Antonio Maffezoli, o chefe de gabinete da presidência da OAB/SC, Jacson Nunes e advogada membro da RENAP, Daniela Felix.

Escrito por Deborah Delbart em 28 Janeiro 2013

Fonte: http://www.anadef.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2900:reuniao-discute-a-implantacao-da-defensoria-publica-estadual-em-sc-&catid=1:latest-news

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OAB de Santa Catarina promete lutar pela correta implantação da Defensoria Pública no Estado

Representando o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, a advogada e membro da RENAP (Rede Nacional dos Advogados Populares), Daniela Felix, o vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli e o presidente da ANADEF, Gabriel Faria, estiveram reunidos nesta quarta-feira (23.1), com o novo presidente da OAB no Estado, Tulio Cavalazzi. O encontro representou um marco significativo na implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina, uma vez que a nova diretoria da OAB revelou que tratará o acesso à Justiça e a correta instalação da Instituição como prioridades.

Tulio Cavalazzi foi contundente ao afirmar que vai lutar para que a DP-SC seja a melhor do Brasil. Neste contexto, ele anunciou que já substituiu os membros da OAB que fazem parte da Comissão do Concurso para a Defensoria Pública e que criou um grupo de trabalho especializado para elaborar estudo sobre a situação da Defensoria Dativa em Santa Catarina.

Durante a conversa, o presidente reforçou que entende o convênio com a Defensoria Pública como temporário até que a Instituição possa estar presente em todo o Estado e declarou que a sua diretoria não tem qualquer interesse na gestão financeira do convênio, contudo preocupa-se com a dívida que o Estado acumulou com os advogados dativos e com a própria OAB. Os representantes do Movimento aproveitaram para relatar experiências de instalação de Defensorias Públicas em outros Estados e destacaram a importância de a OAB também cobrar a imediata instalação da Ouvidoria externa e a possibilidade dos futuros defensores públicos concursados integrarem de imediato o Conselho Superior da Instituição, democratizando essa primeira gestão biônica da instituição, formada por indicados políticos do governador do Estado.

“A reunião foi surpreendentemente positiva e nos deixa otimistas em relação aos próximos passos da implementação da Defensoria Pública em Santa Catarina, uma vez que vamos poder contar com a OAB do Estado como parceira, da mesma forma que já ocorre em boa parte dos Estados do Brasil e em âmbito federal", pontuou o vice-presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli.

A postura da nova diretoria da OAB de Santa Catarina está em consonância, inclusive, com a dos candidatos à presidência do Conselho Federal da Entidade. Veja a matéria com entrevista dos candidatos, na qual eles defendem o fortalecimento da Defensoria Pública em todo o Brasil. Acesse aqui.

Por Ascom ANADEP - DF - 28/01/2013 - 14:59

Fonte: http://www.anadep.org.br/wtk/pagina/materia?id=16599