segunda-feira, 2 de novembro de 2009

SANTA CATARINA URGENTE: denúncias de torturas no sistema prisional

Tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara e no Presídio de Tijucas

Niguém sabia e ninguém via... até que a tecnologia do controle, na lógica da vigilância permanente, gravou as imagens das violações e das torturas que ocorrem intramuros, no local onde todos querem colocar os "marginais". Além, São Pedro de Alcântara é nossa penitenciária de Segurança Máxima, ou seja, lá estão aqueles que, aos olhos do sistema, são irrecuperáveis. Àqueles a quem muitos desejariam a pena capital.
Tantas dúvidas tenho sobre quem são os bandidos e mocinhos destas relações agressivas...
Pergunto algo que não consigo encontrar as respostas: a violência e a tortura cometida em nome do Estado não é crime? Que Estado é esse que disciplina seus presos pela tortura? Além, o que estamos legitimando com estas atitudes? Será que os altos escalões da política governista não sabiam mesmo? Ou será que simplesmente negligenciam aquilo que não aparece na mídia?
As imagens são fortes, mas não tenho como não me manifestar (ou somente consignar) este vídeo que foi ao ar ontem, no programa "Estúdio Santa Catarina" da RBSTV/SC.






Sobre o interesse da matéria jornalística, veiculada por um programa com uma identidade ambígua, que oscila entre o trivial e o espetáculo, como não vi o contexto da matéria não posso me manifestar, mas o que me chama atenção é a causalidade entre a semana de manifestações por melhores condições salarias dos agentes prisionais e a reportagem. Após, a manifestação do Governador sobre a apuração das responsabilidades, inclusive, antecipando a possibilidade de exoneração do Diretor da DEAP (Departamento de Administração Prisional), Sr. Hudson Queiroz.
Falo aqui em nome próprio e sequer defendo as violências cometidas, ao contrário, consigno meu REPÚDIO, todavia, a forma com que os problemas são postos e solucionados, são toscos e inócuos. Não bastam as danças das cadeiras, até porque nunca atingirá a elite política, tão somente àqueles que se condenados  entregaram entregarão as chaves dos cadeados, pois encarcerados já estão (só mudaram mudarão o lado da grade) - fico nervosa e o tempo verbal também!
A luta por salários dignos é, ao meu ver, justa, no caso dos Agentes Prisionais, mais justa ainda, face o grau de agressividade da atividade que exerce e a necessidade de preparo psicológico para enfrentar a labuta diária.
Por outro lado, o regime disciplinar ao qual os Agentes impõem aos presos (condenado e provisórios), é fruto da formação militarizada, hostil e beligerente recebida pelo próprio Estado (falo por SC). O mesmo treinamento recebido por um Agente Prisional é recebido pelo Soldado da PM, Agente da Polícia Civil, Delegados, Oficiais e Guardas Municipais (ao menos os de Florianópolis/SC).
O que quero salientar (jamais defender!) é que o que os Agentes fizeram foi colocar em prática os ensinamentos de seus mestres (todos provenientes das escolas de formações das polícias civil e militar de SC, sob o vigilantismo da Senasp-Renaesp), que tutoram a base educacional de formação, qualificação e aprimoramento, variando entre os preceitos da prevenção e repressão, levando seus alunos à condição análoga à esquizofrenia. Sim, esquizofrenia... pois ninguém aprende direitos humanos com um revólver na mão ou com a força física.
O assunto é complexo e me dói profundamente, mas a dissertação precisa de mim... TÁ QUASE, QUASE!

...
a@s finad@s fica minha eterna saudade de suas ausências.

Dani Felix

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