Buenas Querid@s!!!
Fora isso, a vida segue e não podemos ficar parados nem no tempo e nem no espaço, mesmo que este seja o virtual!
Vamos às novas!!!
Recebi 2 Presentes excelentes hoje!
1º: um Artigo do Meu Queridíssimo Amigo e Companheiro de Criminologia Crítica , CLÁUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARÃES, Promotor de Justiça lá no Maranhão e (Ex)Orientando de Doutorado de Vera Andrade, escrito em parceria com um Orientando, intitulado: "DEMOCRACIA E DIREITO PENAL: A INTERPRETAÇÃO DO JUS PUNIENDI CONFORME A CONSTITUIÇÃO".
Dentro da minha lógica política e ideológica, socializo com vocês! Inclusive já está na estante da Minha Biblioteca Virtual na Seção de Artigos e Publicações na página, em arquivo PDF.
2º: um Artigo do Meu Novo Amigo Mineiro, Dr. VIRGÍLIO DE MATTOS, que conheci no Rio de Janeiro, no Seminário do Instituto Carioca de Criminologia, - ICC, que já divulguei em postagens anteriores, que ele traz algumas Memórias, abordando de uma forma muito irreverente e realista (quem conheceu as pessoas que ele narra, imagina a descrição do acontecimento, mesmo não estando lá neste fim de noite!!! - Que eu perdi, diga-se de passagem! Mas, tudo bem! Teremos outras! Qualquer Boteco entre Floripa e Minas!) o que discutimos naqueles 3 dias... só em lembrar já sinto SAUDADE DO RIO DE JANEIRO!
Trago o artigo, integralmente, ao final do post em destaque e coloco na seção de Artigos e Publicações da página!
Ainda, depois do Almoço Criminológico, foi transferida a data da Conferência Livre do Mont Serrat, que estamos Organizando (Universidade Sem Muros) em parceria com o Centro Cultural Escrava Anastácia, atividade da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - CONSEG, do dia 20 de junho, passou para 11 de julho, na Igreja Nossa Senhora do Mont Serrat, às 14h! Mais Informações!
“PERDEU, PLAYBOY, PERDEU!”[i]
Virgílio de Mattos[ii]
(Texto em homenagem ao coletivo do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que atua em Bangu, gente de fibra.)
- Primeira Parte -
Nos dias 3, 4 e 5 desse mês, na sempre encantadora cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro – continua lindo, como dizia Gilberto Gil -, teve lugar o Seminário Temático - e etapa preparatória da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Impasses da política criminal contemporânea, organizado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o Instituto Carioca de Criminologia e o Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro que propôs um “debate transdisciplinar das práticas e mentalidades punitivas no tratamento da questão criminal no Brasil contemporâneo, entre a crise do Estado Penitenciário e o recém inaugurado colapso do neoliberalismo”.
“A vida é louca, o bagulho é doido, a chapa é quente e o processo é lento...” como dizem os presos, velhos alvos, ainda que todos sejam muito jovens, alcançados pela barbárie do aprisionamento total em tempos de crudelíssimas apostas no encarceramento em massa para as massas de sem nada, até esperança; os jovens pobres, negros, moradores dos morros vilas e favelas, sem educação formal e acolhida, a não ser o pau puro da repressão penal que é uma acolhida que ninguém gostaria de ter, por mais masoquista que seja.
Testemunhamos um momento ímpar, raro e de intenso brilho: em nome dos contidos falam tonitruantes vozes, de todo o país e da América Latina, dando um basta rotundo – para lembrarmos expressão de um ilustre vizinho do local do evento, presente em geist, Leonel Brizola – à patética política criminal, de origem estadunidense, do total control.
Senti-me contemplado como se estivesse no paraíso cristão de onde só tivéssemos expulsado a maldade, a ideia perversa de explorar gente e a segregação. Adão e Eva discutiam a relação, Caim não era o adolescente problemático e Abel não tinha entrado para as páginas policiais como FRATRICIDA E GENOCIDA: EM UM SÓ HOMICÍDIO IRMÃO PROBLEMÁTICO DIZIMA UM QUARTO DA HUMANIDADE.
Mas vamos por partes, como dizia Jack, the ripper. Tentemos responder a algumas perguntas que são a chave do entendimento do que estamos vivenciando no entorno.
Por que ainda existe gente que acredita que com o encarceramento total se pode fazer justiça social?
Obviamente porque estão lucrando com isso. A indústria do controle do crime, para lembramos Nills Christie e Loïc Wacquant, movimenta uma gigantesca soma de dinheiro, em todo o mundo, que gera toda uma subcultura de magnatas a carcereiros, interessados em que a máquina de moer gente, que é a segregação penal, esteja sempre funcionando a “pleno emprego”, como gostam de dizer os administradores de empresas.
O que mais cresce no mundo inteiro em tempos de crise do modelo neoliberal?
Exatamente a indústria do controle de classes. Dos rejeitados, desvalidos, não consumidores (miseráveis) ou consumidores falhos (pobres). Todos aqueles que têm que inventar dia-a-dia o duro exercício da sobrevivência (punguistas, prostitutas, vendedores ambulantes, mendigos, varejistas de substâncias proibidas, etc.) estão inexoravelmente condenados: é só uma questão de tempo para que sejam alcançados pelo terrível monstro do aprisionamento.
E o medo? De que caverna escura sai o medo?
Medo de ter medo é um medo grande que tenho. Caso contrário, penso, se apequena a vida. Não vale a pena ser vivida vida sem riscos, limitada por cercas, latifúndio de percalços e nenhuma gargalhada, nem que seja de nervoso.
Mas gostaria de tangenciar, para entrar, para depois voltar, acelerando no final da curva, contando uma pequena passagem de Mariana, que voltava da parte final da madrugada – parte da conferência que não sairá nos anais – junto conosco e apresentava uma inquietação fora do comum.
Com o medo pânico estampado na bela face de militante jovem, às voltas com o perigoso vírus de “tentar mudar o mundo”, já inoculado em Mariana e seus amigos, todos igualmente jovens; perguntei-lhe o que estava acontecendo, se ela estava se sentido bem. O autêntico: “o que é que tá pegando”, como se diz na gíria carcerária. E ela me disse com seus brilhantes olhos assustados: “Tô com medo. Tô com muito medo de chegar alguém dizendo: “Perdeu, playboy, perdeu”. Todos nós rimos muito, inclusive ela. Tentei tranquiliza-la dizendo que estávamos todos juntos e que àquele horário em que até as mulheres profissionais procuravam seus parceiros para irem definitivamente embora depois de extenuante jornada de trabalho, o único medo era de demorarmos muito o passeio e sermos surpreendidos pelo sol, que era o meu arquiinimigo. Nada iria acontecer. Podia garantir isso (obviamente como todas as garantias algo sem nenhuma garantia). Emanávamos nossa força de lutadores da ideia antiprisional e antimanicomial. Gargalhamos de forma mais relaxada até chegar à porta do hotel, de onde nos despedimos.
Mariana ainda olhou para trás enquanto seguia com a maior parte do grupo. Vi um brilho mais aliviado no seu olhar. Obviamente a justiça social que pregamos não passa por expropriar ninguém nas madrugadas. Nossa luta é por delicadeza. Nossa luta é por cidadania, onde não haverá nenhuma necessidade de tomarmos, na bruta, os haveres de ninguém. Nossa luta, quando vitoriosa, abolirá também a necessidade disso.
(continua na próxima semana)
[i] - Espécie de “senha” com a qual se inicia a abordagem da vítima nas subtrações violentas na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
[ii] - Professor de Criminologia da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (RENAESP) do Ministério da Justiça. Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Editor da revista VEREDAS DO DIREITO. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para a Desconstrução das Medidas de Segurança e A visibilidade do Invisível – Entre o ‘Parada, polícia’ e o alvará de soltura – Criminalização da pobreza e encarceramento feminino em Belo Horizonte no início do século XXI., dentre outros. Advogado criminalista.
Queridos Amigos, Cláudio e Virgílio, obrigada pela honra de tê-los presentes por aqui!
Beijos a tod@s!
Dani Felix
*A foto é pra matar um pouquinho da saudade!!!
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