segunda-feira, 11 de novembro de 2013

XVII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES

  
RIO GRANDE DO SUL, DE 14 A 17 DE NOVEMBRO DE 2013

PROGRAMAÇÃO

DIA 14/11/2013
Local: Salão Negrinho do Pastoreio – Palácio Piratini 
18h: Credenciamento
18h30min: Abertura Oficial do Evento
Mesa:
Representante da RENAP
Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. Tarso Genro
Representantes dos Movimentos Sociais – MST, MAB, MPA, CPT, MTD, MNDH, LEVANTE POPULAR DA JUVENTUDE e outros

19h: Aula Magna – Professor Jacques Távora Alfonsin – Advogado popular
20h: Concessão da medalha Negrinho do Pastoreio
21h: Coquetel de lançamento do livro do Professor Jacques Alfonsín
  
DIA 15/11/2013
Local: Centro de Formação Sepé Tiaraju (Instituto Preservar)

 

9h: ANÁLISE DE CONJUNTURA

Luciana Genro – Fundadora do Partido Socialismo e Liberdade
Marco Antônio (MAB) ou Cedenir Oliveira (MST) ou Eliane de Moura Martins
Marco Weissheimer – Carta Maior


14h: MODELO DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS TERRITORIAIS: DESAFIOS PARA A ADVOCACIA POPULAR
Betânia Alfonsin – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Cristiane Faustino – Plataforma Dhesca
Daniel Pessoa ou Rodrigo de Medeiros Silva – Advogado Popular
Leandro Scalabrin - MAB

16h30min OFICINAS
18h: PROGRAMA VIDAS NO SUL
  
DIA 16/11/2013
Local: Centro de Formação Sepé Tiaraju (Instituto Preservar)

9h: ADVOCACIA POPULAR, MOVIMENTOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA
Darci Frigo  – Terra de Direitos
Denise Dora – Fundadora e advogada integrante da Themis
Luciana Zafalon

14h: CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Mariana Chies Santiago Santos - Doutoranda em Sociologia representando o Grupo de Pesquisa sobre Violência e Cidadania
Mariana Trota – Mariana Crioula
Patrick Mariano – SAL/MJ

16h30min: OFICINAS
  
DIA 17/11/2013
Local: Centro de Formação Sepé Tiaraju (Instituto Preservar)

9h: PLENÁRIA DA AVALIAÇÃO E ENCERRAMENTO DO ENCONTRO
14h: Visita ao Assentamento Filhos de Sepé e à Produção de arroz agroecológico

OFICINAS SUGERIDAS

1. O MARCO NORMATIVO AMBIENTAL PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES
Cerrado Advogados - Renap/GO
Terra de Direitos

2. MANIFESTAÇÕES DE JUNHO/UPP’S
Carlos Mourão – Renap/PB (a confirmar)
Marcelo Freixo – Deputado Estadual PSol/RJ

3. RADIOS COMUNITÁRIAS
Domingos Savio Dresch da Silveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

4. COOPERATIVISMO NO DIREITO BRASILEIRO
Eduardo Faria Silva – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor da Universidade Positivo, e Assessor jurídico do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná - SENGE/PR

5. POLÍTICA NACIONAL DE DIREITOS PARA ATINGIDOS POR BARRAGENS

6. DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES. POPULAÇÃO NEGRA E LGBT
Católicas pelo Direito de Decidir (Contato Dani Felix)
MEEL (Contato Rodrigão)

7. RELATÓRIO NORDESTE DE DIREITOS HUMANOS
Hugo Berlamino – Renap/PB

8. RENAP NA OAB
Daniel Pessoa – Renap/RN
Leonardo Kauer – Renap/RS

9. REFORMA POLÍTICA
Sílvia Camurça – SOS Corpo de Pernambuco (Contato Dani Felix)
José Antonio Moroni – Plataforma da Reforma Política

10. FORUM JUSTIÇA (Rodrigão)


Apoio:

Instituto Preservar – Assentamento Filhos de Sepé  

Ponta do Aterro RS 40 KM 20. Rua do Progresso, n. 1000, Viamão/RS. Caixa  Postal 58. CEP: 94760-997. CNPJ: 05.858.859/0001-50. Endereço Eletrônico: contato@institutopreservar.org.br. Porta na internet: www.institutopreservar.org.br



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