Pesso@s!
Agradecemos as manifestações carinhosas neste momento de
extrema felicidade que vivenciamos junto às 92 famílias que moram, mesmo que
precariamente, na Ocupação Contestado.
Todavia, não podemos deixar de destacar a importância
fundamental que as Brigadas Populares têm desempenhado junto às famílias,
inclusive com o intercâmbio de experiências com Minhas Gerais, Rio de Janeiro,
dentre outras.
Neste sentido, nosso agradecimento especial vai para o
Joviano Meyer e Larissa Pirchiner (Advogados das Brigadas de Minas), que foram
imprescindíveis na construção da defesa jurídica, sem eles não teríamos
avançado com esta luta.
Ainda, agradecemos ao coletivo de juristas catarinenses que
nos deram o suporte para transformar a defesa das famílias em algo possível e
com esperança de se ter o resultado que tivemos.
Por fim, e não menos importante, agradecemos aos Drs. Samuel
Martins e Marcos Rogério Palmeira, que contribuíram na revisão técnica do
Agravo e foram com a gente fazer os "embargos auriculares" junto à
Assessoria do Desembargador.
É isso aí... a luta continua até que estas famílias tenham
todos os seus direitos fundamentais garantidos!
Abraços,
Dani Felix e Dani Rabaioli
***
Vitória da Ocupação Contestado:
Tribunal de Justiça derruba liminar de despejo
O
desembargador Luís Zanelatto acaba de julgar procedente o pedido liminar de
suspensão da ação de reintegração de posse. O recurso de autoria dos advogados
Daniela Félix (Rede Nacional de Advogados Populares), Daniela Cristina Rabaioli
(MST) e Joviano Mayer (Brigadas Populares) demonstrou que o processo contem
várias irregularidades e insuficiências que impossibilitavam uma ação que
causaria danos irreparáveis para as famílias do Contestado “as quais ficariam
desalojadas abruptamente, quando, como já evidenciado, os autos encontram-se
desprovidos de elementos mínimos a indicar que quem pleiteia a área para si
seja efetivamente o legítimo possuidor daquele imóvel, o que autoriza a
concessão do pretendido efeito suspensivo”.
O
inteiro teor da decisão está disponível no site do Tribunal de Justiça.
A
vitória é temporária
A
decisão foi por revogar a liminar e não pelo fim do processo. Isto significa
que o mérito do recurso continuará a ser analisado, como afirma o desembargador
na decisão: “observe-se, que a decisão acerca do pedido liminar em agravo de
instrumento não tem por fim esgotar a apreciação do mérito recursal, que será
ainda objeto de minudente análise pelo órgão Colegiado competente.”
Precisamos,
portanto continuar acompanhando atentamente o processo judicial para
garantirmos que o recurso seja aprovado completamente.
A
vitória é parcial
O
afastamento temporário do despejo é uma vitória imediata que deve ser
comemorada por todos. No entanto, trata-se de uma vitória parcial, afinal,
nosso objetivo é conquistar uma moradia digna para os moradores da ocupação
Contestado. Neste sentido é fundamental que as negociações, motivadas pela
ameaça de despejo, envolvendo o Ministério Público Estadual, a Secretaria do
Patrimônio da União, e outros atores, continue na perspectiva de que as
famílias sejam assentadas num terreno definitivo.
Vitória
da organização popular!
Embora
temporária e parcial esta vitória deve ser extremamente comemorada. Isto porque
ela é resultado da organização das famílias sem teto da grande Florianópolis.
Ao contrário da primeira ocupação, que foi instigada pelo oportunismo eleitoral
de Djalma Berger, desta vez as famílias estão organizadas coletivamente,
conscientes de seus direitos e dispostas a lutar para conquistá-los.Por isso é
fundamental que todos comemorem esta vitória e, principalmente, ela é mais uma
prova de que na luta só perde quem desiste!
Esta não
é apenas uma vitória das famílias ocupadas, mas sim de todos aqueles que lutam
contra os interesses do grande capital imobiliário de Florianópolis, contra os
grileiros e especuladores que - como a imobiliária Suvec e sua proprietária,
Florisbela Becker - colocam sua ganância acima da dignidade de milhares de
famílias cada vez mais excluídas e segregadas. Esta luta é de todos aqueles que
lutam contra a transformação da cidade em mercadoria de luxo, contra a cidade
do capital.
Devemos
comemorar, mas sem cair em ilusão: é fundamental manter a organização e ampliar
nossa mobilização. Por isso estamos convocando a todos os movimentos sociais,
sindicatos, entidades estudantis e lutadores a unificarmos forças no ato
público pelo do Dia internacional dos direitos humanos. Vamos às ruas
comemorar nossa vitória e demonstrar nossa força.
Ocupar,
resistir e construir!
Pátria
Livre, venceremos!
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