Recebi e divido com alegria esta notícia de sobre a extradição - NEGADA - de Cesare Battisti.
Bora torcer por Mainha em 2011!
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Brasília, 31 dez (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar nesta sexta-feira a extradição do italiano Césare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos cometidos há 30 anos, quando integrava um grupo armado de extrema esquerda.
Lula, quem passará o cargo a presidente eleita, Dilma Rousseff, rejeitou a extradição pedida pela Itália e aprovada em novembro pelo Supremo Tribunal Federal, segundo disse o chanceler Celso Amorim, em breve declaração aos jornalistas.
Como explicou Amorim, quem deixará o cargo neste sábado, Lula outorgou a Battisti o status de "asilado político" e se apoiou em uma opinião da Advocacia Geral da União, que está de acordo com a Constituição, as convenções internacionais sobre direitos humanos e o tratado de extradição assinado com a Itália.
O caso, no entanto, deverá voltar ao Supremo, que está em recesso até fevereiro e avaliar se a decisão de Lula está ajustada ao direito.
Do Supremo depende que Battisti seja libertado da prisão em que está em Brasília ou que permaneça detido até a corte se pronunciar definitivamente sobre o assunto.
A decisão anunciada por Lula, quem já havia dado indícios de que tomaria uma decisão nessa atitude, foi rejeitada de antemão pela Itália, cujo ministro da Defesa, Ignazio La Russa, garantiu que "não estará isenta de consequências" políticas e diplomáticas.
Russa chegou a dizer que estaria disposto a promover um boicote contra os produtos brasileiros, e o Governo italiano, em nota oficial, anunciou que se reserva "o direito a considerar todas as medidas necessárias para obter o respeito do tratado bilateral de extradição" com o Brasil.
Battisti, de 55 anos e detido em uma prisão em Brasília, foi membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), um braço das Brigadas Vermelhas, o grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que sacudiu à Itália há quatro décadas.
Em 1993, foi julgado à revelia por um tribunal italiano que considerou culpado dos assassinatos de dois policiais, um joalheiro e um açougueiro, cometidos entre 1977 e 1979.
Quando foi processado estava na França, onde havia conquistado status de refugiado político, mas fugiu em 2004, quando o Governo francês se dispunha a revogar essa condição para entregar à Itália.
Foi capturado em março de 2007 no Rio de Janeiro em uma operação conjunta feita por agentes do Brasil, Itália e França.
O Governo brasileiro outorgou um polêmico status de refugiado, apesar deste ter sido negado inicialmente pelo organismo oficial competente nessa matéria, o que levou à Itália a retirar seu embaixador no Brasil durante um mês como protesto.
O status de refugiado foi revogado em novembro de 2008 pelo STF, que autorizou a extradição do ex-ativista à Itália, embora tenha deixado a decisão final para Lula.
Desde que está no Brasil, ele recebeu apoio de organizações políticas de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores
Fonte: Yahoo Notícias
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