quarta-feira, 25 de agosto de 2010

“Julgamento histórico” sobre grupos de extermínio é adiado pelo STJ

Processo de federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de outros crimes entre PE e PB será julgado no dia 8 de setembro

Anistia Internacional lança nota defendendo a federalização e classificando o julgamento como “histórico”
O Superior Tribunal de Justiça adiou novamente o julgamento da federalização do assassinato do advogado Manoel Mattos e de outros crimes atribuídos a grupos de extermínio na fronteira entre Pernambuco e Paraíba. O julgamento foi remarcado para o dia 8 de setembro.
A federalização, caso seja deferida, passará as investigações e processamentos judiciais para a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal. Juristas e organizações da sociedade civil consideram a retirada do controle das autoridades locais uma medida essencial para a desarticulação dos grupos de extermínio, formados em grande parte por agentes públicos.

Anistia Internacional lança nota
Nesta semana a Anistia Internacional divulgou uma declaração em que pede a federalização do caso e classifica o julgamento no STJ como “histórico”. “Assassinatos como o de Manoel Mattos e de outras inúmeras vítimas dos esquadrões da morte somente poderão ser tratados de maneira adequada através da federalização”, diz a nota.--> Leia a nota da Anistia Internacional

A Justiça Global e a Dignitatis – organizações brasileiras que acompanham o caso – lançaram uma campanha de cartas para que outras organizações manifestem ao STJ apoio à federalização. Paralelamente, as organizações encabeçaram uma petição online que em três dias recebeu mais de 100 adesões.

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