GRUPO DE ESTUDOS EM CRIMINOLOGIA CRÍTICA

O Grupo de Estudos em Criminologia é iniciativa do Projeto Universidade Sem Muros e do PET-Direito, no intuito de construir e consolidar um espaço público de discussão teórica permanente, tendo por referenciais os marcos teóricos críticos da Criminologia.Os encontros, abertos à comunidade, ocorrem na Sala 009 do Centro de Ciências Jurídicas, todas as quintas-feiras, às 16:00. Todos os textos constantes do programa de discussão se encontram disponíveis em pasta específica na Reprografia localizada no Hall do CSE.
O primeiro módulo de discussão do Grupo de Estudos em Criminologia traz à cena a obra de Alessandro Baratta, indispensável para a compreensão do processo de Construção da Criminologia Crítica e da revisão da Dogmática Penal/Política Criminal.

CRONOGRAMA DOS ENCONTROS:
21/08 – Reunião inaugural. Discussão da literatura prévia e apresentação da metodologia:
LEITURAS PRÉVIAS:
[1] ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Fragmentos de uma grandiosa narrativa: homenagem ao peregrino do humanismo. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Verso e reverso do controle penal. V.1. Florianópolis: Fund. Boiteux, 2004. [pp. 197-216];[2] BATISTA, Vera Malaguti. Duas ou três coisas que sabemos (por causa)dele. In: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Verso e reverso do controle penal. V.1. Florianópolis: Fund.Boiteux, 2004. [pp. 189 – 198].
*a discussão das leituras prévias serão feitas no próximo encontro, dia 28.08
28/08 – BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2002. Introdução. [pp. 21-28] Capítulos XII e XIII. [pp. 159 – 182]
04/09 – BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro, Editora Revan, 2002. Capítulos XIV e XV. [pp. 183 – 208]
11/09 – BARATTA, Alessandro. Observaciones sobre las funciones de la cárcel. In: Criminología y sistema penal (compilación in memoriam). Montevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2006. [pp. 357 – 375].
18/09 – BARATTA, Alessandro. Enfoque crítico del sistema penal. In: Criminología y sistema penal (compilación in memoriam). Montevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2006. [pp. 89 – 110].
25/09 – BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo. Tradução de Francisco Bissoli Filho. ARTIGO.– ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficientismo: a crise dosistema penal entre a deslegitimação e a expansão.
Disponível em http://www.criminologiacritica.net/.
02/10 – BARATTA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. In: Fascículos de Ciências Penais. Ano 6. V.6. 2. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1993. [pp. 44 - 60].– BARATTA, Alessandro. Defesa dos direitos humanos e política criminal. In: Revista Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro: Revan, 1997. [pp. 57 – 70]
09/10 – BARATTA, Alessandro. Resocialización o control social: por un concepto crítico de'reintegración social' del condenado. In: Criminología y sistema penal (compilación in memoriam). Montevideo-Buenos Aires: Editorial B de F, 2006. [pp. 376 – 393]
16/10 – BERGALLI, Roberto. Alessandro Baratta, filósofo do direito [penal] e da política. In: Revista Discursos Sediciosos. Ano 11, nº 15/16. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2007. [pp. 105 - 120].
23/10 – Reunião de encerramento do módulo. Avaliação. Escolha da temática para o Módulo II.

Organização:
Programa de Educação Tutorial [PET-DIREITO]Projeto Universidade Sem Muros
Coordenação:Prof.ª Dr.ª Vera Regina Pereira de Andrade
Informações:www.criminologiacritica.cjb.netpetdirufsc@gmail.com