... e que Homenagem ao Geraldo Prado!

A fina-flor do Direito Penal Brasileiro está aqui reunida nesta obra organizada por Joel Corrêa de Lima e Rubens R. R. Casara.
Parabéns ao Mestre e aos Organizadores, em especial, ao  Querido Rubens Casara, Amigo desta caminhada criminológica crítica!

Nas crônicas de Nelson Rodrigues que retratavam o mundo do futebol (uma das paixões de nosso homenageado, habilidoso atacante) nasceu a expressão "geraldinos e arquibaldos". Em oposição aos "arquibaldos", os bem comportados ocupantes das arquibancadas dos estádios de futebol, espaço da burguesia e dos torcedores mais conservadores, aparecem os "geraldinos", representantes das classes subalternas, o povo que só comprava ingresso para assistir aos jogos em pé, "na geral", locus dos personagens mais irreverentes, criativos e combativos. Também inspirado no clima dos estádios de futebol, e do Maracanã em particular, Luís Gonzaga do Nascimento Júnior, o Gonzaguinha, compôs "Geraldinos e Arquibaldos", letra e música com forte conotação política, que através da metáfora do futebol retrata o comportamento do brasileiro em meio ao jogo da vida ("E esse jogo tá um osso/ É um angu que tem caroço"), que se desenvolve "no campo do adversário". Por evidente, o paralelo entre "geraldinos" e "arquibaldos" remete ao confronto entre grupos políticos nascidos da Revolução Francesa, os Jacobinos e os Girondinos, a esquerda e a direita, aqueles que lutam para mudar e os que se conformam com o status quo. Na arena jurídica, Geraldo Prado nunca deixou dúvidas: sempre foi um inconformado com a injustiça social, com o processo de exclusão/extermínio de parcela da sociedade.
Rubens Casara e Joel Corrêa de Lima


Sumário

.Textos Geraldinos: Uma Breve Apresentação - xiii

Joel Correa de Lima 
Rubens R R Casara

.Reflexões sobre o Uso da Linguagem no Direito Penal. Revisitando a Retórica - 1

Aderlan Viana Crespo

.Questões Processuais Penais: Aplicação da Teoria - 7

Afrânio Silva Jardim

.Anencefalia Breves Considerações Médicas, Bioéticas, Jurídicas e Jurídico-Penais - 21

Alberto Silva Franco

.Criminalidade e Responsabilidade Penal no Rio de Janeiro, entre 1890 a 1940 - 39

Alessandra de Andrade Rinaldi

.O Valor da Oralidade no Estado Democrático de Direito - 51

Alessandra Villaça Gorgulho Zebral

.O Juiz Criminal e a Inversão Ideológica do Discurso Garantista - 63

Alexandre Bizzotto

.Efeitos Civis e Processuais da Sentença Condenatória Criminal. Reflexões sobre a Lei11.719/2008 - 71

Alexandre Freitas Câmara

.Garantismo Penal e Geraldo Prado – Dois “GP’s” Democráticos - 79

Alexandre Morais da Rosa

.Justiça Criminal Versus Restaurativa: Com a Palavra a Vítima - 89

Alline Pedra Jorge-Birol

.Reforma do Procedimento Penal Comum e a Nulidade Pela Colidência entre Teses Defensivas – em defesa, vez mais, do Débil! - 99

Amilton Bueno de Carvalho 

Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado

.Patriarcalismo Jurídico e Violência Doméstica: Reflexões sobre a Suposta Inconstitucionalidadeda Lei Maria da Penha - 109

Ana Lucia Sabadell 

.Contribuições de uma “DISPUTATIO” da Antiguidade para a Solução na Colisão de Direitos Fundamentais - 121

André Felipe Tredinnick

.O Delegado de Polícia e o Juízo de Tipicidade: Um Olhar sob a Ótica da Insignificância - 127

André Nicolitt

.The Solitude of Latin America: The Struggle for Rights South of the Border - 133

Ángel R. Oquendo

.O Direito e a Ética do Absurdo: Uma Leitura de Albert Camus - 183

Antônio Alberto Machado

.Garantias Processuais-Penais e Meios de Comunicação - 195

Antonio Magalhães Gomes Filho

.JÚRI: A Controvérsia na Quesitação da Inimputabilidade e dos Excessos Culposos e Exculpante - 205

Aramis Nassif

.Cartografia à Margem: Impasses sobre a Violência na Contemporaneidade - 213

Augusto Jobim do Amaral

.Breves Apontamentos in memoriam a James Goldschmidt e a Incompreendida Concepção de Processo como “Situação Jurídica” - 221

Aury Lopes Júnior

Pablo Rodrigo Alflen da Silva

.Do Juiz Reconciliado ao Juiz Revoltado: Reflexões a Partir de Estado de Sítio de Albert Camus - 237

Caio Jesus Granduque José

.Temas Divergentes da Lei 9.099/95 - 247

Cairo Italo França David

.Sobre a Necessidade do Compartilhamento de Responsabilidade: Breve Análise da Teoria Criminológica da Anomia como Base à Utilização da Co-Culpabilidade enquanto Atenuante Inominada - 259

Carolina Maria de Aquino Medici

.A Incostitucionalidade do Crime de Gestão Temerária - 265

Cezar Roberto Bitencourt

.A Dialética do Progresso na Visão de Historia de Walter Benjamin e a Reforma do Código de Processo Penal - 283

Cipriana Nicolitt

.O Poder Médico-Judiciário - 291

Cristiane Brandão Augusto Mérida

.A Inexigibilidade de Conduta Diversa como Forma de Instrumentalizar a Aplicaçãoda Teoria da Co-Culpabilidade do Estado no Direito Penal Contemporâneo - 301

Cristiano Rodrigues

.Desvendando o Mito: Uma Alegoria sobre a Justiça - 313

Daniel Rosa Imbardelli

Fernanda Peixoto Cassiano

Juliana Mélo Galhardo

Yolanda Maria da Silva Pinto

Mariana Kaiuca Aquim

.Rápida Abordagem sobre Dromologia no Processo Penal - 319

Décio Alonso Gomes

.A Gestão da Prova no Processo Penal – Continuidade do Sistema Inquisitório pela Lei 11.690/08 - 335

Denis Sampaio

.Gravações Ambientais Domiciliares no Processo Penal - 345

Diogo Rudge Malan

.Para a Democratização da Sala de Audiências - 357

Eduardo Maia Costa

.A Lei Maria da Penha entre Avanços e Retrocessos - 363

Elmir Duclerc Ramalho Junior

.O Republicanismo como Teoria da Liberdade e das Instituições Político-Jurídicas: Delineamentos de uma Proposta de Direito Penal Republicano e Democrático - 373

Enzo Bello

.Funcionalismo e Dogmática Penal: Ensaio para um Sistema de Interpretação - 387

Eugênio Pacelli de Oliveira 

.¿Es posible una contribución penal eficaz a la prevención de los crímenes contra lahumanidad? - 401

Eugenio Raúl Zaffaroni

.Cidadania e Processo Penal. A Construção da Dignidade Humana na Obra de Geraldo Prado - 423

Fauzi Hassan Choukr

.Sob o Leito de Procusto: Judiciário e a Criminalização da Miséria - 427

Fernanda Vieira

.A Validade Constitucional do Interrogatório por Videoconferência - 439

Francisco Ramalho Ortigão Farias

.Remição da Pena e Regime Aberto - 447

Gabriel Habib

.Testemunha Suspeita Novo Sujeito Processual e Novo Eestatuto? - 455

Germano Marques da Silva

.O Tempo do Processo Penal em Busca do Necessário Equilíbrio entre as Garantias do Acusado e a Entropia do Tempo Esquecido - 461

Gilson Bonato

.O Direito se Movimenta - 473

Gisálio Cerqueira Filho

.O Jurista e a Democracia - 477

Gizlene Neder

.Interceptação de Comunicações Telefônicas e Telemáticas: Limites ante o Avanço da Tecnologia - 483

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

.O Discurso Criminológico da Mídia na Sociedade Capitalista - 501

Helena Schiessl Cardoso

.Mettere Il Pubblico Ministero AL Suo Posto – Ed Anche Il Giudice - 509

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

.Conversando com o Geraldo. A Política de Terror contra os Oprimidos - 513

João Ricardo W. Dornelles

.Crime e Paixão - 517

Joel Corrêa de Lima

.Percepção da Duração Razoável do Processo na Perspectiva Fenomenológica - 523

Jorge Luis Câmara

.Lembrete aos Jovens Advogados Criminais - 529

Juarez Cirino dos Santos

.Ainda o Interrogatório por Videoconferência - 533

Juliana Garcia Belloque

.Breves Considerações sobre o Novo art. 213 do Código Penal - 539

Leandro Galluzzi dos Santos

.Ainda o Sistema Inquisitivo: o Novo que não Nasce e o Velho que não Morre ou “decomo a Literalidade da Lei nem sempre é uma Atitude Positivista” - 543

Lenio Luiz Streck

.O Princípio da Oralidade no Processo Penal Brasileiro Leis 11.689, 11.690 e 11.719de 2008 - 551

Leonardo Costa de Paula

Rosberg de Souza Crozara

.Limitações Probatórias no Processo Civil - 563

Leonardo Greco

.El regreso triunfal de Darwin y Lombroso: Las diferencias humanas en la Criminología angloparlante presente en los Simposios Internacionales de Criminología de Estocolmo -  587

Lolita Aniyar de Castro

.Política de Drogas, Segurança Pública e Direitos Humanos - 599

Luciana Boiteux

.Paridade de Armas: uma Leitura Constitucional dos arts. 3º e 396-A do CPP e 241, III, do CPC e o Termo Inicial de Contagem do Prazo para Apresentação da Resposta Escrita no Processo Penal - 607

Luís Guilherme Vieira

.Quem é o Juiz que Aplica a Pena? - 615

Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho

.Princípio da Não Auto-Incriminação: Significado, Conteúdo, Base Jurídica e Âmbitode Incidência - 633

Luiz Flávio Gomes

.A Interceptação Telefônica, sua Natureza e Problemas Correlatos - 637

Marcellus Polastri Lima

.Presente, Passado e Futuro - 645

Marcelo Castro Anátocles

.Processo Penal e Gestão da Prova – Os novos Arts. 155 e 156 do Código Reformado (Lei nº 11.690/08) - 647

Marcelo Lessa Bastos

.Memórias do Amanhã. Um Conto para Geraldo - 659

Márcia Dinis

.Princípios para a Fundamentação Ética da Decisão Judicial: Primeiras Aproximações - 661

Marco Aurélio Marrafon

.Breves Considerações sobre a Revogação Tácita do artigo 366 do Código de ProcessoPenal - 675

Marcos Augusto Ramos Peixoto

.Perfil de Geraldo Prado - 679

Maria Helena Salcedo Magalhães

.In dubio pro reo - 683

Maria Lucia Karam

.Julgamentos de Recursos Proferidos por Turma Composta Majoritariamente por Juízes de Primeiro Grau - 691

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

.Consumo de Drogas e Política Criminal: Adição e Contradição na Sociedade Contemporânea - 701

Mariana de Assis Brasil e Weigert

.Prisões a Céu Aberto - 717

Marildo Menegat

.“Ordem Pública e Presunção de Inocência: Possível Compatibilização Apenas em um Novo Sistema Processual Penal e por Meio de uma Nova Hermenêutica” - 727

Maurício Zanoide de Moraes

.Direitos Humanos, Mas como? - 751

Miguel Lanzellotti Baldez

.Notas sobre Abuso de Autoridade - 759

Nilo Batista

.Indignos de Vida: a Exceção como Regra no Extermínio de Inimigos na Cidade do Rio de Janeiro - 771

Orlando Zaccone

.Execução Penal e Cidadania Global: a Tratativa Discriminatória da Progressão de Regime para o Estrangeiro no Brasil - 781

Paulo César Busato

.A Linguagem pelo Avesso: a Denúncia Anônima como Causa (I) Legitimadora da Instauraçãode Investigação Criminal: Inconstitucionalidade e Irracionalidade - 799

Paulo Rangel

.Do Sistema Acusatório, da Separação de Poderes e da Prisão em Flagrante como Título Autônomo para Custódia Cautelar - 813

Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

.Prova Testemunhal, Falsas Memórias e a Sugestionabilidade Interrogativa - 831

Priscila Fernandes Miranda Botelho da Ponte

.Justa Homenagem - 853

Ricardo Cerqueira

.Ética Revisitada - 855

Ricardo Máximo Gomes Ferraz

.A Crise e o Pulsar. Microrreflexões Fenomenológicas em Tempos Inquietos - 863

Ricardo Timm de Souza

.Reflexões Criminológicas sobre a Tortura - 869

Roberta Duboc Pedrinha

.A (In)Eficácia da Defesa-Resposta Preliminar na Formação do Juízo de Inadmissibilidadeda Denúncia: um Sintoma da Desconfiança no Advogado Brasileiro - 881

Rodrigo Machado Gonçalves

.O Ministério Público como Essência do Sistema Acusatório e o Paradoxo do Sistema Correcional Ministerial - 889

Rodrigo Octavio de Arvellos Espínola

.A Ética do Promotor de Justiça Criminal - 897

Rômulo de Andrade Moreira

.Testemunhas “Acreditadas”: da Tradição Islâmica ao Autoritarismo Brasileiro - 905

Rubens R. R. Casara

.O Mecanismo da Convicção - 911

Rui Cunha Martins

.A Diferença Perigosa Frente ao Perigo da Igualdade - 917

Ruth M. Chittó Gauer

.Reprobalidade e Segregação: as Rupturas Provocadas pela Antipsiquiatria nas Ciências Criminais - 925

Salo de Carvalho

.Violência e Ordem Econômica Capitalista: Faces da Mesma Moeda - 945

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

.O Juiz Criminal e a Ideologia da Repressão - 951

Sérgio Verani

.“Disque-Denúncia” e Prova Ilícita - 955

Silvio Teixeira Moreira

.Geraldo Prado e Amigos - 975

Siro Darlan de Oliveira

.O Princípio do Juiz Natural e as Regras de Determinação da Competência no ProcessoPenal: Uma Análise Crítica da Criação de Varas Criminais por Resoluções na Justiça Federal - 977

Sylvio Lourenço da Silveira Filho

.Dialogando com Geraldo Prado - 989

Sylvio Ricart

.A Doutrina Brasileira do Direito ao Silência – O STF e a Conformação do Sistema Processual Penal Constitucional - 991

Thiago Bottino do Amaral

.Do Rastreamento Eletrônico como Alternativa à Pena de Prisão - 1017

Túlio Lima Vianna

.Euclides da Cunha e a Chacina Fundacional da República Brasileira - 1025

Vera Malaguti Batista

.A Colonização da Justiça Pela Justiça Penal: Potencialidades e Limites do Judiciário na Era da Globalização Neoliberal - 1031

Vera Regina Pereira de Andrade

.Marcas da Inquisição Canônica no Direito Processual Penal Brasileiro - 1037

Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki

Editora Lumen Juris