sexta-feira, 13 de novembro de 2009

[América Latina] Nicarágua e a política criminal da "Mano dura"




Precisou de 1 década de violências pra saber que o caminho é a não-violência... contraditórios caminhos, não?!

'Mano dura' não foi eficaz na América Latina


A partir dessa quarta-feira (11), a capital da Nicarágua será o cenário de um interessante debate sobre as estratégias que os organismos de segurança cidadã e a sociedade civil podem aplicar para controlar a crescente violência criminal por parte de grupos juvenis nos países latino-americanos.

A Conferência Regional Polícia e Juventude é o resultado de um programa promovido pela Rede Latino-americana de Policiais e Sociedade Civil. Nesta oportunidade o evento conta com o auxílio da Polícia Nacional da Nicarágua.


Segundo a coordenadora da Rede, Rachel Maître, serão apresentados os resultados de uma pesquisa sobre os mecanismos de prevenção da violência juvenil aplicados atualmente pelas principais organizações policiais da região. Para ela, uma das premissas das políticas de mano dura contra a delinquência juvenil, em vigor há mais de uma década, "se mostraram ineficientes e inclusive contraproducentes, levando ao reforço e ao melhor armamento dos grupos criminosos."


Desta forma, as pandillas" mexicanas, as maras centro-americanas e as bandas que operam na Colômbia, Venezuela e Brasil mostram cada vez maior organização e capacidade de exercer a violência, alimentada pelo tráfico e pelo consumo de drogas.

Maître indicou que em alguns lugares da região organizações civis e policiais desenvolveram experiências de prevenção do delito e da violência juvenil baseadas na inclusão e na proximidade entre a polícia e a sociedade.

A ideia central é que a juventude pode ser formadora da paz em sua comunidade. Mas tais iniciativas geralmente são pouco institucionalizadas e com escasso alcance geográfico. Até agora, não foi feito um inventário de custos e benefícios. Portanto, afirmou a coordenadora da Rede, "sua influência nas políticas públicas de maior alcance segue debilitada."

Leia a íntegra: Comunidade Segura

 Javier Mayorca é Jornalista

Desacato x Abuso de Autoridade

  Danilo Gentili do CQC (Custe o que Custar da TV Band) teve o amargo gosto do que é ser pobre e desempregado no Brasil.
  Não esquça que isto não é uma prática "inovadora". A lei de contravenção data de 1940. A prática da vadiagem e mendicância é "punível" em regime de detenção aberta, ou seja, não há qualquer autorização que conduza o Cidadão ao recolhimento, visto que, primeiro, não se justificam mais prisões desta natureza ou recolhimento cautelar preventivo, outro motivo, é aplicável os benefícios da Lei 9.099/95, que regula os procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
  Digo isso, pois, estou há algumas semanas abordando a "Tolerância Zero" aqui no Blog, tentando "sensibilizar" os leitores que se interessam pela temática.
  CONTINUO A DIZER QUE ESTES MOVIMENTOS  CONTEMPORÂNEOS DE CONTROLE DO CRIME, que se insiste a atribuir à pobreza as causas e aos ricos as consequências, precisa URGENTEMENTE ser pensada em níveis estruturais (enquanto isso não ocorrer... a tendência é se endurecer muito mais as agressões aos pobres - compreendendo-se que cada dia mais as desigualdades e concentração de renda na mão de poucos o que faz a pobreza se tornar crescente). 
  É  triste, mas real!

Dois questionamentos me intrigaram depois de assistir o vídeo:



1. Que autoridade é esta? Trata-se de Autoridade ou prepotência dos Praças?

PREPOTÊNCIA: (pre.po.tên.ci:a) sf. 1  Qualidade ou característica de prepotente; 2  Poder supremo; FORÇA; ONIPOTÊNCIA. [Antôn.: insignificância.] - sf. 3  Atitude de pretensa superioridade; ARROGÂNCIA: Acreditava ser mais inteligente que os colegas: pura prepotência. [ Antôn.: humildade.]; 4  Abuso de poder; DESPOTISMO; TIRANIA. [Antôn.: imparcialidade, justiça.] - Fonte: Caldas Aulete Digital
2. Sobre a fala do Delegado na defesa da política de "tolerância zero" ('Pessoas que tem capacidade de trabalhar e preferem ficar na rua'): se todas as pessoas quisessem trabalhar, recebendo salário digno, haveria capacidade do município absorver toda esta população à margem da sociedade?

Deixo com vocês minhas dúvidas!
Beijos nesta SEXTA-FEIRA 13 (de novembro!)