XXVII
SEMANA DA TERRA EUGÊNIO LYRA
XVI ENCONTRO
DA RENAP
Rede
Nacional de Advogados e Advogadas Populares
SALVADOR,
BAHIA
21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2012
LOCAL: CTL – Centro de
Treinamento de Líderes – Praia de Itapuã
21/11 – QUARTA-FEIRA
12h – Acolhida
16h – Reunião dos
articuladores. Definições e ajustes para o encontro.
18h – Jantar
19h – Abertura.
Apresentação dos trabalhos e participantes.
19:30h – Conjuntura.
Avanços e retrocessos nos direitos conquistados no Brasil
.Maria
José Pacheco (CPP-BA);
.Ruben
Siqueira (CPT-BA);
.Leomárcio
Silva (Coordenador Estadual do MPA);
22/11 – QUINTA-FEIRA
9h – Mesa: Advocacia
Popular, Movimentos Sociais e Sistema de Justiça.
.Cacique
Babau (Povo Tupinambá da Serra do Padeiro/BA)
.Gerivaldo Neiva (Juiz de
Direito – AJD e AATR/BA).
.Mariana
Trotta (Mariana Crioula e JusDH/RJ)
.
Amélia Rocha (Defensora Pública - Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE/CE).
10:20h – Debate.
12h – Almoço
14h – Oficinas, Grupos de
Trabalho e Reuniões. Temas sugeridos:
- INICIATIVAS DO EXECUTIVO,
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DE IMPACTO NOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E
MOVIMENTOS SOCIAIS (CODIGO FLORESTAL, PEC 215, CONVENÇÃO 169, PORTARIA 303, ADI
3238).
- DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA (JUSDH, TRIBUNAL
POPULAR DO JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DA TERRA, INCIDÊNCIA NO STF).
- INICIATIVAS DE DEFESA DE TERRITÓRIOS DE POVOS
E COMUNIDADES TRADICIONAIS (TERRITÓRIOS PESQUEIROS E PEC DOS FUNDOS DE PASTO).
- ENFRENTAMENTO JURÍDICO DE MEGAEMPREENDIMENTOS.
- CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
- NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL
18h – Jantar
19h - Mesa: Novos códigos e
o conservadorismo de impacto na advocacia popular. Os casos do Código Penal,
Código de Processo Civil e Código Florestal.
.
João Alfredo Telles Melo (Professor, advogado/CE);
.
Católicas pelo Direito de Decidir – CDD/ Comitê Latino-Americano e do Caribe
para a Defesa dos Direitos da Mulher - CLADEM;
.
Julia Ávila (Terra de Direitos/PR);
.
Gabriel Sampaio (Secretaria de Assuntos Legislativos – Min. da Justiça).
20:00h – Debate
23/11 – SEXTA-FEIRA
9h - Mesa Redonda: Educação
Jurídica e Advocacia Popular
.
Maurício Azevedo (UFBA/UNEB/AATR-BA)
.Maria
José Andrade de Souza (Núcleo de Extensão da UEFS/BA)
.Stella
Rodrigues (UNEB/BA)
10:20h – Debate
12h Almoço
14h – Oficinas, Grupos de
Trabalho e Reuniões. Temas sugeridos:
- DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO E AS TURMAS
ESPECIAIS DO PRONERA
- PAPEL DO IPDMS E ARTICULAÇÃO NACIONAL.
- ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA, NUCLEOS
ETC.
- INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.
- PAPEL DA MULHER NA EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR.
-
CONSTRUÇÃO DO RELATÓRIO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO NORDESTE
18h – Jantar
19h - Mesa: Memória e Verdade
- a luta contra a ditadura civil-militar ontem e hoje
. Dr. Inácio Gomes
(advogado de presos políticos na ditadura/BA);
. José Carlos Zanetti
(CESE/BA);
. Diva Santana (Tortura
Nunca Mais/BA);
20:30 h – Atividade
Cultural
24/11 – SÁBADO
9h – Roda de diálogo: o
papel da RENAP e entidades de assessoria jurídica popular na atual conjuntura.
. Noaldo Meireles (Dignitatis/PB);
. Antonio Sérgio Escrivão (jusDH
e Terra de Direitos);
. Coletivo de Mulheres da
RENAP;
. AATR/BA
10:20h – Debate
12h – Almoço
14 h - Plenária e
encaminhamentos.
18h - Jantar
19 h – Comemoração de 30
anos da AATR, 10 anos da Dignitatis, 10 anos da Terra de Direitos, 17 anos da
RENAP, 05 anos da Mariana Crioula, 08 anos do Cerrado.
Festa de encerramento.
25/11 – DOMINGO
Dia livre, despedidas e
retornos...
