Querid@s!
Divulgo aqui o lançamento do novo livro do Meu Querido Amigo e Companheiro das lutas contra a brutalidade do Sistema de Justiça Criminal.
Ainda não li, mas tenho certeza que está ótimo!
Segue as informações do Livro!
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"O Guia compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos" novo livro do Professor Alexandre Morais Da Rosa "pretende aproximar a teoria do processo penal ao que se passa no mundo real ... Não é resumido, nem esquematizado. Muito menos simplificado. É compacto."Nas palavras de Aury Lopes Jr é uma Nova e Interessante maneira de abordar o processo penal brasileiro, um Guia Operacional.
Para aquisição com desconto, mande um e-mail para cristiano@lumenjuris.com.br.
Sumário
Preleção
Introdução
Capítulo 1o – Para entender o Processo Penal a partir da Teoria dos Jogos e da Guerra
1. O processo como jogo
2. Teoria dos Jogos
3. O Jogo de Guerra Processual
4. A teoria de processo como jogo processual
Capítulo 2 – Por uma leitura garantista do Sistema de Controle Social
1. Para introduzir o Garantismo Penal
2. Garantismo não é Religião: é limitação do Poder Estatal
3. Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo
Capítulo 3o – Sistemas e Devido Processo Legal Substancial
1. Para uma noção de Princípio
2. Princípio Acusatório versus Inquisitório: o falso dilema
3. Devido processo legal substancial
4. A Presunção de Inocência
Capítulo 4o – Para um Processo Penal Democrático
1. Nova leitura do Processo Penal: o discurso da eficiência
2. Jurisdição revisitada: o lugar do julgador
3. Ação: nova leitura
4. Processo como procedimento em contraditório
Capítulo 5o – Subjogos Pré-Processuais e Incidentais (Cautelares, Prisão e Liberdade, Inquérito Policial, Flagrante)
1. Aspectos Preliminares (Denúncia Anônima, Testemunha Protegida, Investigação e Legalidade)
2. Inquérito Policial (CPP, art. 4o – 23)
3. Prisão em Flagrante
4. Prisão Cautelar como Tática (de Guerra) no Jogo Processual
5. Medidas Cautelares Assecuratórias
6. Busca e Apreensão
7. Interceptação Telefônica
8. Quebra de Sigilo Fiscal e Bancário
Capítulo 6o – O Jogo Processual: Lugar, Procedimentos e Nulidades
1. Lugar do Jogo: Competência
2. Regras da Partida: Procedimentos (ordinário, sumário, sumaríssimo, júri, especiais)
3. Subjogo de Nulidades
Capítulo 7o – Prova e Decisão: o Resultado do Jogo
1. Subjogo Probatório
2. Decisão Penal como bricolage
Capítulo 8o – Prorrogação: Recursos e Ações de Impugnação autônomas
1. Recursos
2. Ações Impugnativas Autônomas
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