Pesso@l!!!
Divulgo aqui o Convite para o Encontro Nacional da Renap!!!
Com muita alegria enviamos o
Convite para o Encontro Nacional da Renap (em anexo), que se realizará dos dias
28 de setembro a 01 de outubro de 2011, em Fortaleza-CE. Queríamos agradecer os
apoios, para este Encontro que visa debater o aprimoraramento das ações em defesa da coletividade,
dos direitos humanos e do funcionamento do Sistema de Justiça no País:
- Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República
- Secretaria Nacional de Justiça-
MJ
- Secretaria de Assuntos
Legislativos- MJ
- Instituto de Colonização e Reforma
Agrária- INCRA
- Observatório da Justiça
Brasileira
- Associação Nacional dos
Defensores Públicos- ANADEP
- Grupo de Estudos em Direito
Crítico, Marxismo e América Latina- GEDIC
- DACS- UFERSA
- Centro de Referência em
Direitos Humanos- UFPB
- Prefeitura Municipal de
Fortaleza
- Fórum Cearense de Mulheres
- Instituto Terramar
Segue
abaixo, a programação.
Atenciosamente,
Rodrigo de Medeiros
RENAP
XV ENCONTRO NACIONAL DA RENAP
PROGRAMAÇÃO
Dia 28 de setembro- Noite
Abertura- Debate sobre Conjuntura
Coordenação da Mesa : RENAP – CE
Marivaldo Pereira (SAL- Ministério da Justiça )
Elmano Freitas ( Secretaria de Educação)
Epitácio Macário (UECE)
João Paulo Rodrigues (MST)
Dia 29 de setembro
Manhã- 9h00
Tema : O Estado Socioambiental e a consideração de novos sujeitos para a realização dos direitos humanos
Coordenação da Mesa : RENAP – RN
Palestrantes:
João Alfredo Telles Melo - RENAP-CE (Faculdade de Direito da
FA7)
Henri Acserald- IPPUR/UFRJ
Cristiane Faustino – Instituto Terramar
11h00- GT´s.
12h30 – Almoço.
Tarde- 14h00
Tema : Os desafios da Reforma Agrária: da ocupação à desapropriação.
Coordenação da Mesa : Noaldo Meireles (PB)
Palestrantes :
Júnior Fidélis – Procuradoria Federal Especializada /INCRA Nacional
Cláudia Favacho- Juíza da Vara Agrária de Marabá
José Batista Afonso –
Advogado da CPT/PA
16h15 – 16h30 – INTERVALO
16h30 – Oficinas e Grupos de Estudo.
- Oficina sobre Terras Públicas – Pedro Diamantino- AATR.
- Oficina sobre a descriminalização do aborto – AMB/FCM .
GE 01- DESAFIOS E MEMÓRIA DA RENAP : Apresentação da história da RENAP, apresentação de peças/ decisões judiciais, análise sobre Relatórios e outras formas de divulgação sobre violações deDireitos Humanos e os desafios no cotidiano da advocacia popular.
GE 02 - ENSINO JURÍDICO POPULAR : A questão da indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão; Projetos intra e extra muros; Diálogo sobre a experiência do PRONERA.
19h00 - Jantar
20h00 – 21h00 – Reunião das Assessorias Jurídicas a Comunidades Quilombolas e Indígenas – Mediação e convocação : Terra de Direitos, Dignitatis e AATR.
30 de setembro
Manhã 9h00
O PNDH 3, acesso à
justiça e a assessoria jurídica em direitos humanos
Coordenação: RENAP/PA
Domingos Sávio Dresh
da Silveira (Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos)
Darci Frigo
(Coordenador Executivo – Terra de Direitos)
10h30
Tema : A Cartografia Social e a importância da ação interdisciplinar para a realização dos direitos humanos : Grupos Étnicos/ Raciais , populações tradicionais e territorialidade.
Coordenação da Mesa : Patrick Mariano ( Ministério da Justiça – SAL)
Palestrantes:
Jeovah Meireles – Geografia UFC
Raquel Rigotto – Medicina UFC (Núcleo Tramas)
Arydmar Gaioso-
CESC-UEMA
14h00 - Espaço urbano, cenário das lutas sociais
Coordenação da Mesa : RENAP - RS
Palestrantes:
Gustavo Magnata- GAJOP
Leonardo Sá- LEV/UFC
Aton Fon- RENAP-SP
16h00 – GT´s
16h30 – Oficinas e GE´s
- Oficina – Atingidos por Barragem- MAB- Luciana Ramos
- Oficina - Sistema de Proteção aos Direitos Humanos e mecanismos nacionais – Domingos Dresh ( Ouvidor da SDH – PR)
GE 3- ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
G.E 4 O DIREITO E OS MOVIMENTOS
19 horas- Ato político sobre a questão da Anistia e Comissão da Verdade.
Lançamento Oficial do Site da Renap
20:30- Atividade Cultural.
01 de outubro
9 horas da manhã
Os desafios políticos da Justiça - a democratização do sistema de Justiça e do processo legislativo.
Coordenação : Flávia Carlet ( Secretária Especial de Direitos Humanos).
Palestrantes :
Antonio Escrivão
Filho ( Terra de Direitos – Bsb)
André Castro ( Anadep)
Gabriel Sampaio ( Ministério da Justiça –Secretaria de Assuntos Legislativos)
Tarde- 14 horas- Plenária Final
-
Desafios para Renap-
Coordenação – RENAP – CE
Problematização- Clóves Araújo- AATR, Ney Strozake e Érika Nascimento
GTs e depois Plenária
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